| norma |
6093/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instituição do Domicílio Municipal Eletrônico (DMe) no município e dá outras providências. |
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| norma |
6094/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 6081 de 24 de março de 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 12/06/2025 às 9h. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 12/06/2025 às 10h. |
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| materia |
2486/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua D (Rua Deilê Maria de Oliveira), no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2487/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no final da Rua Florianópolis em um trecho de 800 metros, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2488/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Jorge Alves Teixeira, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| sessao |
36 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-11 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-11 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
1 |
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| materia |
2482/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Concessão do adicional de insalubridade aos farmacêuticos servidores públicos de Barra Mansa, considerando sua exposição constante a agentes biológicos e químicos no desempenho de suas funções, conforme prevê a legislação trabalhista vigente. |
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| materia |
2483/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Eleições para o Conselho Tutelar de Barra Mansa sejam descentralizadas, com a disponibilização de locais de votação em diferentes regiões do município, incluindo os distritos, a fim de ampliar o acesso da população ao processo eleitoral e garantir maior participação cidadã. |
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| materia |
2484/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Implantação e instalação de um CRAS no distrito de Floriano, com o objetivo de atender de forma mais próxima e eficaz as comunidades da Vila dos Remédios, Pombal e Primavera, promovendo o acesso a políticas públicas de assistência social e fortalecendo a rede de proteção básica no município. |
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| materia |
2485/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Implantação de Serviço de atendimento domiciliar veterinário. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Barra Mansa o Programa de Unidades Móveis de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural e Religioso no Município de Barra Mansa, com incentivo à infraestrutura, capacitação, isenções fiscais, construções de empreendimentos e preservação ambiental e cultural. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Drenagem Urbana Sustentável no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo de materiais recicláveis em todas as unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo, Planejamento e Construção de Ciclovias no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento, Equipamento e Informatização da Defesa Civil no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de espaços de repouso adequados e exclusivos para profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 10/06/2025 às 9h |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 10/06/2025 às 10h. |
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| materia |
2402/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa. |
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| materia |
2403/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa. |
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| materia |
2405/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Recriação de uma agência do Ministério do Trabalho em Barra Mansa. |
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| materia |
2408/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Instalação de uma Delegacia da Polícia Federal em Barra Mansa. |
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| materia |
2410/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Requer novos estudos para que o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio de Janeiro - São Paulo volte a ter neste projeto, uma estação no Município de Barra Mansa. |
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| materia |
2413/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos na Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro, similar aos existentes na Praça Nilo Peçanha no Centro de Barra do Piraí, com a presença de funcionários de limpeza da prefeitura, do gênero masculino para o banheiro masculino, e feminino para o banheiro feminino. |
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| materia |
2414/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos na Praça Capitão Jorge Soares no Centro, similar aos existentes na Praça Nilo Peçanha no Centro de Barra do Piraí, com a presença de funcionários de limpeza da prefeitura, do gênero masculino para o banheiro masculino, e feminino para o banheiro feminino. |
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| materia |
2415/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos na Praça das Nações Unidas no Ano Bom, similar aos existentes na Praça Nilo Peçanha no Centro de Barra do Piraí, com a presença de funcionários de limpeza da prefeitura, do gênero masculino para o banheiro masculino, e feminino para o banheiro feminino. |
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| materia |
2416/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Instalação de mais placas indicativas as quais também tenham a quilometragem faltante para chegar a Barra Mansa. |
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| materia |
2417/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município. |
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| materia |
2418/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Asfaltamento e infraestrutura da Rua Gonçalo Veríssimo de Souza no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2419/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Avenida Coutinho no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2420/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Anízio Moreira Rodrigues no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2421/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma da praça de lazer no final da Rua Anízio Moreira Rodrigues no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2422/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma das calçadas da Rua José Alves Caldeira entre o bairro Centro e o bairro Abelhas I. |
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| materia |
2423/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma das calçadas da Rua Gonçalo Veríssimo de Souza no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2424/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Plantio de flores ornamentais na Rua José Alves Caldeira no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2425/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de pórtico de boas-vindas a Barra Mansa na Rua José Alves Caldeira, na confluência com a avenida marginal da Rodovia Presidente Dutra no bairro Abelhas I. |
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| materia |
2426/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção de Academia da Terceira Idade ao final da Rua Anízio Moreira Rodrigues - bairro Abelhas I. |
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| materia |
2427/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma do servidão que liga a Rua Alexandre Modesto até a Rua Atanalpa Oliveira Martins - bairro Abelhas I. |
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| materia |
2428/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma e urbanização do servidão Rozeno Vasconcelos, na Rua Atanalpa Oliveira Martins - bairro Abelhas I. |
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| materia |
2429/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Reforma de servidão existente no morro da Rua Atanalpa Oliveira Martins no bairro Abelhas I com a finalização da construção de calçada e iluminação. |
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| materia |
2430/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Construção da Academia da Terceira Idade ao lado do salão comunitário da Rua Atanalpa Oliveira Martins - bairro Abelhas I. |
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