| materia |
87/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resiliência Urbana no Município de Barra Mansa, estabelece diretrizes para planejamento, monitoramento e debate público anual sobre o tema, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Planejamento Integrado e Participativo para os Distritos de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Amador e à Formação Esportiva Escolar no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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2506/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Investimento e incentivo ao esporte amador do município. |
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| materia |
2507/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Utilização de energia solar em prédios e equipamentos públicos municipais. |
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| materia |
2508/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Implantação da politica municipal de Resiliência Urbana no município. |
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| materia |
2509/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Operação tapa buraco na rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria. |
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2510/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya, no chafariz do Largo Nossa Senhora da Glória, localizado no centro da cidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
Reconhece e homenageia anualmente os servidores públicos do Município de Barra Mansa, mediante indicação dos vereadores, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a premiação “ Aluno nota 10” , destinada a estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa-RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Imunização e Combate à Desinformação sobre Vacinas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa, com previsão de parcerias públicas e privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de indicações aprovadas no dia 17/06/2025 às 9h. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 17/06/2025 às 10h. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Autógrafo de Lei |
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| materia |
2494/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Criação do serviço de Táxi Dog Popular destinado ao transporte de animais de estimação de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
2495/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de um posto avançado da Guarda Municipal no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2496/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa, através de parcerias públicas, privadas e linhas de crédito do governo federal. |
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| materia |
2497/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Combate à Desinformação sobre Vacinas no Município de Barra Mansa |
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| materia |
2498/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Merenda escolar diferenciada para estudantes celíacos e hipoglicêmicos na rede municipal de ensino de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
2499/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Ofertar o treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos sobre socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita no Hospital da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
2500/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Isenção do pagamento da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores de sangue no município de Barra Mansa |
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| materia |
2501/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas no Município de Barra Mansa |
0 |
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| materia |
2502/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Presença de interprete de língua Brasileira de Sinais – Libras – em eventos oficiais no Município de Barra Mansa |
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| materia |
2503/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instituir o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zonal rural do Município de Barra Mansa |
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| materia |
2504/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Implantação de um programa de unidades móveis de saúde no município. |
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| materia |
2505/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Implantação de um programa de médicos nas escolas e creches da rede pública. |
0 |
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| norma |
6096/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Cadastramento Legal, de estímulo ao cadastramento e recadastramento espontâneo, e dá outras providências. |
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| norma |
6097/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da carga horária do Professor I estabelecida pela Lei Municipal nº 6.088, de 17 de abril de 2025, em exercício até a data de sua publicação. |
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| sessao |
38 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Regulamenta a aplicação da carga horária do Professor I estabelecida pela Lei Municipal nº 6.088, de 17 de abril de 2025, em exercício até a data de sua publicação. |
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| materia |
2490/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Operação de tapa buracos, na Travessa Vitória, próximo ao nº 38 no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2491/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Operação tapa buraco bairro Vila Maria. |
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| materia |
2492/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Parceria com o Governo do Estado, para que sejam incluídos na lista de medicamentos fornecidos a população de Barra Mansa, medicamentos à base de canabidiol, para tratamento terapêutico em pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas com doença de Alzheimer e Parkinson. |
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| materia |
2493/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Instalação base avançada de segurança pública na área de lazer do ponto final de Saudade. |
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| norma |
6095/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina no plantio de árvores no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da "faixa não edificável" nas margens das rodovias federais no âmbito do Município de Barra Mansa, nos termos da Lei Federal nº 13.913/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes celíacos e hipoglicêmicos na rede municipal de ensino de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos sobre socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de interprete de língua Brasileira de Sinais – Libras – em eventos oficiais no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção “post mortem” de servidores da Guarda Municipal de Barra Mansa, incluindo casos de invalidez permanente, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Educativo “ Pequeno Agricultor” nas escolas da zonal rural do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Fomento Agropecuário do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Médico nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
2489/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Troca dos aparelhos da academia da terceira idade situada no calçadão bairro vila nova |
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| norma |
106/2025 |
2025-06-13 |
Lei Complementar |
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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