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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2536/2025 2025-07-02 Indicação Disponibilização integral de uma ambulância no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2537/2025 2025-07-02 Indicação Melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da rede pública de saúde.. 0 no document
materia 2538/2025 2025-07-02 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento em todos os setores da nossa cidade entradas e saídas de nosso município. 0 no document
materia 2539/2025 2025-07-02 Indicação Implantação de escola vocacional para esporte de alto rendimento no Colégio Maria Jose Machado de Carvalho (CIEP 54). 1 extracted
materia 2540/2025 2025-07-02 Indicação Construção de uma creche municipal no equipamento público localizado na Rua Elpides Dias Maciel no bairro Paraíso de Cima, neste município. 1 extracted
materia 2541/2025 2025-07-02 Indicação Inclusão no Calendário de Eventos a 1ª Corrida e Caminhada do dia da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
materia 2542/2025 2025-07-02 Indicação Inclusão no Calendário de Eventos a Paixão de Cristo do Santuário de Floriano, neste município. 1 extracted
materia 2543/2025 2025-07-02 Indicação Instalação de tomadas de energia elétrica, na parte externa e interna da UPA, nesta cidade. 0 no document
norma 10/2025 2025-07-02 Resolução Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores efetivos em atividade da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 44 2025-07-02 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 45 2025-07-02 Sessão Ordinária 0 no document
materia 95/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o ‘‘Dia Municipal da Pipa e do Pipeiro’’ no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 95/2025 2025-07-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 96/2025 2025-07-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 01/07/2025 às 9h. 1 extracted
materia 97/2025 2025-07-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 01/07/2025 às 10h. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-07-01 Indicação Reforma Geral da Unidade de Saúde da Família (USF,) Albano Pães do bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 2528/2025 2025-07-01 Indicação Reforma Geral da Praça localizada entre as ruas Manoel Pires e João Afonso Borges (Ao lado do Rafa Supermercados/ Igreja Metodista Wesleyana), no bairro Vila Independência. 1 extracted
sessao 42 2025-07-01 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 43 2025-07-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 18/2025 2025-06-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores efetivos em atividade da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento Centro Porte III – Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2523/2025 2025-06-30 Indicação Reforma na quadra de esporte do bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2524/2025 2025-06-30 Indicação Criação do Projeto “Domingo na Praça” 1 extracted
materia 2525/2025 2025-06-30 Indicação Criação do Projeto “Aulão Pré-ENEM Popular” 1 extracted
materia 2526/2025 2025-06-30 Indicação Implantação do programa “Psicólogo no Bairro”. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a atividades culturais, museus, centros históricos e pontos turísticos no município de Barra Mansa e demais regiões do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos Municipal no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2517/2025 2025-06-27 Indicação Implantação de um programa municipal de fomento e organização dos blocos de Carnaval de rua nos bairros de Barra Mansa 0 no document
materia 2518/2025 2025-06-27 Indicação Canalização de toda a extensão do córrego no Loteamento Sofia, por toda sua extensão, na Rua Tancredo Neves, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2519/2025 2025-06-27 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento nos arredores da Clínica da Família, no Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2520/2025 2025-06-27 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua W, localizada no morro na torre, bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 2521/2025 2025-06-27 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, no Loteamento Sofia, bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 2522/2025 2025-06-27 Indicação Pavimentação asfáltica na por toda extensão da Rua Primavera, no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 31/2025 2025-06-26 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei Complementar 92 de 15 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2513/2025 2025-06-26 Indicação Distribuição de medicamentos prescritos a pacientes no momento de sua alta médica diretamente na Unida de Pronto Atendimento. 0 no document
materia 2514/2025 2025-06-26 Indicação Disponibilização de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes que recebem alta médica entre 00h00 e 6h00 da manhã, garantindo o retorno seguro dessas pessoas às suas residências. 1 extracted
materia 2515/2025 2025-06-26 Indicação Instalação de câmeras de segurança com reconhecimento facial no ponto final de Saudade. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-06-26 Indicação Construção de banheiros público na Avenida Getúlio Vargas, Centro. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fomento e Organização dos Blocos de Carnaval de Rua nos bairros de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Vacina na Escola” no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-25 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-25 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei 1 extracted
materia 2511/2025 2025-06-25 Indicação implantação de um programa municipal de fomento e organização dos blocos de Carnaval de rua nos bairros de Barra Mansa. 0 no document
materia 2512/2025 2025-06-25 Indicação implantação do programa “Vacina na Escola”. 0 no document
norma 6098/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de indicações aprovadas no dia 24/06/2025 às 10h. 1 extracted
sessao 40 2025-06-24 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 41 2025-06-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 17/2025 2025-06-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar Especial Temporária destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas referentes à obra de expansão da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que atravessa o Município de Barra Mansa e municípios vizinhos. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Estudo e Transparência sobre o Potencial de Energia Solar nas Unidades Públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted