| materia |
2557/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Implantação do projeto Farmácia Viva no município, em parceria com o Governo Federal |
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no document
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| materia |
2558/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Realização de uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, acompanhada de nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro Vista Alegre |
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| materia |
2559/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Criação do Fundo Municipal de Combate a Enchentes, Deslizamentos e Alagamentos |
0 |
no document
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| materia |
2560/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação e incentivo de um evento público de ano novo/reveillon em Barra Mansa. |
0 |
no document
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| materia |
2561/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Criação de aplicativo de celular exclusivo na cidade de Barra Mansa para acessar informações sobre os pontos turísticos, estabelecimentos, etc.. |
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no document
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| materia |
2562/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Estudos de viabilidade para reforma das Galerias Pluviais no bairro Vista Alegre |
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| materia |
2563/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Isenção da tarifa do transporte público para gestantes de baixa renda durante consultas e exames do pré-natal |
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| materia |
2564/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade e disponibilização de barracas padronizadas aos feirantes |
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| materia |
2565/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Aquisição de decibelímetros para a Guarda Municipal com capacitação para que auxiliem no controle da poluição sonora de ruídos urbanos, causados em condomínios, trânsito e/ou obras de construção civil. |
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no document
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| materia |
2566/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Estudos de viabilidade técnica, impacto orçamentário e implementação para o aterramento dos fios elétricos no município de Barra Mansa. |
0 |
no document
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| materia |
2567/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Instalação de sistema de monitoramento externo nas escolas, creches e colégios interligados a Secretaria de Segurança Pública; |
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no document
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| materia |
2568/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Gratuidade do Transporte Público para o advento da eleição para Conselheiros (as) Tutelares |
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| materia |
2569/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Implantação de 'ECOBARREIRAS' nos rios localizados em pontos críticos da cidade. |
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| materia |
2570/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Alinhamento dos bueiros ao nível do novo asfalto durante as obras de revitalização asfáltica. |
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| materia |
2571/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Ampliação do atendimento especializado de Neuropediatras no município de Barra Mansa. |
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| materia |
2572/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Criação de um plano ou projeto da Nota Fiscal de Barra Mansa. |
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2573/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Criação de sistema municipal de coleta móvel de sangue no município de Barra Mansa, a fim de buscar aumentar o número de doadores de sangue. |
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| materia |
2574/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Revitalização das demarcações da pintura da quadra do colégio municipal Jahyra Fonseca Drable no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2575/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Implantação e criação de uma semana da Feira Literária |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança de qualquer valor adicional pelas academias de ginástica, musculação, esportes e afins, instaladas no município de Barra Mansa/RJ, a título de autorização ou permissão para que personal trainer particular acompanhe aluno durante os treinamentos, e dá outras providências. |
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| materia |
2554/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Implantação de internet pública com WIFI na praça 1º de Maio no bairro Vista Alegre |
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| materia |
2555/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Implantação de um viveiro municipal, para produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais. |
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| materia |
2556/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Acessibilidade seja tida como uma política permanente nas edificações públicas. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do transporte coletivo urbano, em local mais seguro e acessível no período noturno, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-03 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 03/07/2025 às 9h. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-03 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 03/07/2025 às 10h. |
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| materia |
2544/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Construção de uma nova escola municipal, no bairro Santa Rita da Dutra. |
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| materia |
2545/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Construção de uma Creche Municipal, no bairro Santa Rita da Dutra. |
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2546/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Desapropriação de terreno baldio, próximo ao Posto de Saúde da Família, para construção de escola municipal, no bairro Santa Rita da Dutra. |
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2547/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua A, no bairro São Genaro. |
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| materia |
2548/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua B, no bairro São Genaro. |
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| materia |
2549/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua C, no bairro São Genaro. |
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2550/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na Carlos Ovídio Nogueira Machado, no bairro São Genaro. |
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| materia |
2551/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicito o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua D, no bairro São Genaro. |
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| materia |
2552/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na Estrada João Paulo II, no bairro São Genaro. |
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| materia |
2553/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Instalação de tachões refletivos (olho de gato) na entrada e saída da ponte da Vila Maria. |
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| sessao |
46 |
2025-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2025-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável e Segurança Hídrica no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-02 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-02 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 02/07/2025 às 9h. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-02 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 02/07/2025 às 10h. |
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| materia |
2529/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Criação de um banco de alimentos. |
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| materia |
2530/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Criação de uma farmácia 24hrs na UPA. |
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| materia |
2531/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Criação do Cartão Gratuidade de Estacionamento para Deficientes Físicos e Idosos, para a permissão de estacionar em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos. |
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| materia |
2532/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Obrigatoriedade do uso da focinheira para cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
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| materia |
2533/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Implantação de lombadas eletrônicas em áreas próximas a escolas da cidade. |
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| materia |
2534/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Implementação do modelo de escola cívico-militar na rede pública municipal de ensino e convênio com o governo estadual. |
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| materia |
2535/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Estudos e projeto para criação da Casa do Autista. |
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