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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1926/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma "Casa Azul" na Região Leste de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas. 0 no document
materia 1927/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma "Casa Azul" na Região Sul de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas. 0 no document
materia 1928/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma "Casa Azul" na Vila Nova - local especializado de terapia e educação à crianças autistas. 0 no document
materia 1929/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma "Casa Azul" na Região Sul de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas. 0 no document
materia 1930/2025 2025-05-14 Indicação Disponibilização de uma "Sala Azul" (espaço reservado para acompanhamento das crianças autistas), como filial da Casa Azul, na Escola Jahyra Fonseca Drable no Centro do Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1931/2025 2025-05-14 Indicação Ampliar o auxílio do Município a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 0 no document
materia 1932/2025 2025-05-14 Indicação Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção do Paço do Centro Administrativo Luiz Amaral, para acompanhar quaisquer deficientes auditivos que precisarem em quaisquer setor da prefeitura. 0 no document
materia 1933/2025 2025-05-14 Indicação Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção do SAAE no bairro Saudade, para acompanhar quaisquer deficiente auditivo em atendimento na autarquia. 0 no document
materia 1934/2025 2025-05-14 Indicação Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção da Subprefeitura do bairro Nove de Abril. Para acompanhar qualquer deficiente auditivo naquilo que precisarem no âmbito da subprefeitura ou quaisquer próprio público municipal dentro da Região Leste do Município. 0 no document
materia 1935/2025 2025-05-14 Indicação Disponibilidade de assentos especiais para pessoas com obesidade na recepção e auditório do Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral. 0 no document
materia 1936/2025 2025-05-14 Indicação Instalação urgente de um portão no novo portal de acesso ao Parque da Cidade, via Avenida Duque de Caxias (antiga avenida que beira a linha do trem no Parque da Cidade) 0 no document
materia 1937/2025 2025-05-14 Indicação Instalação de concertina nos muros ao redor do Parque da Cidade. 0 no document
materia 1938/2025 2025-05-14 Indicação Ampliação gradual do Funcionamento do 'Restaurante do Povo Irmã Ruth' primeiro aos sábados, e depois aos feriados, e posteriormente aos domingos para café, almoço e jantar. 0 no document
materia 1939/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa voltado a defesa e saúde dos peixes domesticados 0 no document
materia 1940/2025 2025-05-14 Indicação Instalação grandes aparelhos de ar-condicionado nos salões de refeição do Restaurante do 'Restaurante do Povo Irmã Ruth'. 0 no document
materia 1941/2025 2025-05-14 Indicação Independência de um veículo próprio para Tratamento Fora do Domicílio para os pacientes com destino a Sorocaba SP, de forma a não fazer que os pacientes de São Paulo SP continuem a esperar por muito tempo a volta do veículo de Sorocaba. 0 no document
materia 1942/2025 2025-05-14 Indicação Criação de uma linha de ônibus a ligar o bairro Vila Maria ao Centro, passando pelo bairro Vila Nova, Rua Major José Bento e Ano Bom em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 1943/2025 2025-05-14 Indicação Implantação de algumas linhas de ônibus "Tarifa Zero" durante os dias úteis similar ao programa existente em Volta Redonda, a qual possa circular com periodicidade entre alguns bairros de Barra Mansa os interligando ao Centro do Município. 0 no document
materia 1944/2025 2025-05-14 Indicação Sinalização vertical e horizontal da permissão do tráfego de táxis nas faixas seletivas de ônibus, pois já é permitido pela Lei Municipal nº 4632/2017 0 no document
materia 1945/2025 2025-05-14 Indicação Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa. 0 no document
materia 1946/2025 2025-05-14 Indicação Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sócias como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc... 0 no document
materia 1947/2025 2025-05-14 Indicação Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral. 0 no document
materia 1948/2025 2025-05-14 Indicação Criação de um novo modelo padronizado e mais confortável de abrigos de ônibus no Município. 0 no document
materia 1949/2025 2025-05-14 Indicação Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral. 0 no document
materia 1950/2025 2025-05-14 Indicação Realização de feiras periódicas de adoção de animais 1 extracted
materia 1951/2025 2025-05-14 Indicação Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município. 0 no document
materia 1952/2025 2025-05-14 Indicação Ampliação das instalações da Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa. 0 no document
materia 1953/2025 2025-05-14 Indicação Criação de patrulha da Guarda-Municipal para fiscalizar denúncias de maus-tratos contra os animais. 0 no document
materia 1954/2025 2025-05-14 Indicação Ampliação do horário de funcionamento da Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa. 0 no document
materia 1955/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa voltado a defesa e saúde das aves domesticadas. 0 no document
materia 1956/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa voltado a defesa e saúde dos animais quelônios (jabutis, cagados e tartarugas) domesticados 0 no document
materia 1957/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa voltado a defesa e saúde de cavalos usados para puxar carroças para transportar papelões e outros objetos de reciclagem 0 no document
materia 1958/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa permanente voltado a coibir a prática de envenenamento de animais de estimação 0 no document
materia 1959/2025 2025-05-14 Indicação Fiscalização de locais que vendem chumbinho, veneno e outros similares, infelizmente usados para envenenamento de animais 0 no document
materia 1960/2025 2025-05-14 Indicação Fiscalização e cadastro de proprietários de cachorros da raça Pitbull 0 no document
materia 1961/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa de educação nas escolas da Rede Pública Municipal voltado ao cuidado e bem estar animal. 0 no document
materia 1962/2025 2025-05-14 Indicação Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel. 0 no document
materia 1963/2025 2025-05-14 Indicação Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa. 0 no document
materia 1964/2025 2025-05-14 Indicação Solicita instalação de câmeras de monitoramento nos lugares das margens dos rios do Município aos quais ocorrem maior incidência de descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-05-14 Indicação Realização de campanha ambiental permanente nas escolas públicas municipais de Barra Mansa 0 no document
materia 1966/2025 2025-05-14 Indicação Arborização gradual de várias vias do Município 0 no document
materia 1967/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Rio Barra Mansa. 0 no document
materia 1968/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bananal 0 no document
materia 1969/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bananal 0 no document
materia 1970/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Rio Turvo 0 no document
materia 1971/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bocaina 1 extracted
materia 1972/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Brandão 0 no document
materia 1973/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Serenon 0 no document
materia 1974/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Ribeirão da Divisa no Distrito de Floriano 0 no document
materia 1975/2025 2025-05-14 Indicação Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Sertãozinho 0 no document