br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2088/2025 2025-05-16 Indicação Realização de programas de visitas ecoturísticas na Floresta da Cicuta. 0 no document
materia 2089/2025 2025-05-16 Indicação Realização de programas de visitas ecoturísticas na Floresta da Cicuta. 0 no document
materia 2090/2025 2025-05-16 Indicação Realização de programas de visitas ecoturísticas na Floresta do Pavão. 0 no document
materia 2091/2025 2025-05-16 Indicação Realização de programas de visitas ecoturísticas na Floresta do Cafundó. 0 no document
materia 2092/2025 2025-05-16 Indicação Ampliação da Guarda Ambiental. 0 no document
materia 2093/2025 2025-05-16 Indicação Criação de catálogo da biosfera das florestas e matas de Barra Mansa. 0 no document
materia 2094/2025 2025-05-16 Indicação Realização de Programa de Sinalização Ambiental no Município. 0 no document
materia 2095/2025 2025-05-16 Indicação Realização de programas de visitas ecoturísticas na Area de Proteção Ambiental Cândido Silva. 0 no document
materia 2096/2025 2025-05-16 Indicação realização de programas de visitas ecoturísticas no Horto Municipal do bairro Água Comprida. 0 no document
materia 2097/2025 2025-05-16 Indicação Realização de visitas guiadas das escolas municipais no Parque Ambiental de Saudade. 0 no document
materia 2098/2025 2025-05-16 Indicação Realização de visitas guiadas das escolas municipais no Parque Centenário. 0 no document
materia 2100/2025 2025-05-16 Indicação Capacitação dos funcionários de hotéis e pousadas. 0 no document
norma 28/2025 2025-05-16 Emenda à Lei Orgânica Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-15 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 15/05/2025 às 10h. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-05-15 Indicação Limpeza do bueiro na Rua fortaleza, em frente ao nº 385, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-05-15 Indicação Instalação de refletores de LED na Rua São José, em frente ao nº 220, no bairro Vila Coringa, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-05-15 Indicação Instalação de refletores de LED na Rua São José, entre o nº 260 e 280, no bairro Vila Coringa, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-05-15 Indicação Instalação de refletores de LED na Rua Boa Esperança, ao lado do nº 35, no bairro Vila Coringa, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 8/2025 2025-05-15 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
norma 6090/2025 2025-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. 1 extracted
sessao 29 2025-05-15 Sessão Ordinária 0 no document
materia 14/2025 2025-05-14 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-05-14 Indicação Criação de programa voltado a defesa e saúde dos animais da zona rural: equinos e bovinos 0 no document
materia 1899/2025 2025-05-14 Indicação Realização da 'Corrida da União' em parceria com o Município de Volta Redonda, a ser realizada anualmente, e que consistirá em uma maratona de atletismo com largada no Centro de Barra Mansa e chegada no Centro de Volta Redonda, e vice versa no ano seguinte. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-05-14 Indicação Cobertura da quadra de esportes do bairro Vila Delgado. 0 no document
materia 1901/2025 2025-05-14 Indicação Realização da Liga dos Campeões de Barra Mansa - Torneio de campeonatos regionais de futsal, futebol de campo e Society, em parceria com outros municípios da Região, com os times campeões de cada torneio municipal e que haja realização de jogos sediados em Barra Mansa. 0 no document
materia 1902/2025 2025-05-14 Indicação Cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lazer Antonio Ermírio de Moraes na parte final do bairro Saudade. 0 no document
materia 1903/2025 2025-05-14 Indicação Introdução do esporte tênis na rede pública municipal 0 no document
materia 1904/2025 2025-05-14 Indicação Construção de quadra de tênis na Região Leste de Barra Mansa. 0 no document
materia 1905/2025 2025-05-14 Indicação Construção de quadra de tênis na Região da Vista Alegre. 0 no document
materia 1906/2025 2025-05-14 Indicação Construção de quadra de tênis na Região Central de Barra Mansa. 0 no document
materia 1907/2025 2025-05-14 Indicação Construção de quadra de tênis na Região Sul de Barra Mansa 0 no document
materia 1908/2025 2025-05-14 Indicação Introdução de novos esportes ainda não praticados no Ensino Público Municipal de Barra Mansa. 0 no document
materia 1909/2025 2025-05-14 Indicação Realização de torneio de vôlei masculino e feminino entre as escolas de Barra Mansa. 0 no document
materia 1910/2025 2025-05-14 Indicação Realização de torneio municipal de vôlei de areia. 0 no document
materia 1911/2025 2025-05-14 Indicação Realização da maratona Norte-Sul de Barra Mansa - Corrida de ultramaratona entre os distritos de Amparo e Antônio Rocha. 0 no document
materia 1912/2025 2025-05-14 Indicação Volta da realização do JEBAM - Jogos Escolares de Barra Mansa. Com a participação de escolas públicas municipais e estaduais, e também particulares. 0 no document
materia 1913/2025 2025-05-14 Indicação Criação do programa "Barra Manda Sem Medo" - Rondas da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, durante a noite nos centros comerciais e localidades de circulação de pessoas, de forma a propiciar maior tranquilidade à sociedade barramansense. 0 no document
materia 1914/2025 2025-05-14 Indicação Reforço na segurança das escolas e creches municipais de Barra Mansa. 0 no document
materia 1915/2025 2025-05-14 Indicação Criação do programa "PATRULHA UNIVERSITÁRIA" - parceria da Guarda Municipal com a Polícia Militar para dar mais segurança aos arrabaldes do Centro Universitário de Barra Mansa, Campus Centro. 0 no document
materia 1916/2025 2025-05-14 Indicação Instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa, similar ao mesmo programa existente no Município de Resende 0 no document
materia 1917/2025 2025-05-14 Indicação Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa 0 no document
materia 1918/2025 2025-05-14 Indicação Ampliação das câmeras de monitoramento do Município, para os demais centros comerciais de Barra Mansa. 0 no document
materia 1919/2025 2025-05-14 Indicação Criação de Patrulha do Idoso, com destacamento da Guarda Municipal de Barra Mansa para cuidar de denúncias sobre maus-tratos contra os idosos do Município, programa similar ao "Patrulha da Mulher" já existente. 0 no document
materia 1920/2025 2025-05-14 Indicação Criação de Patrulha da Criança, com destacamento da Guarda Municipal de Barra Mansa para cuidar de denúncias sobre maus-tratos contra crianças do Município, programa similar ao "Patrulha da Mulher" já existente. 0 no document
materia 1921/2025 2025-05-14 Indicação Construção de escadas externas no Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral, de forma a que em eventuais emergências, os visitantes e trabalhadores consigam evacuar o prédio. 0 no document
materia 1922/2025 2025-05-14 Indicação Abertura dos janelões no primeiro andar do Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral, de forma a causar mais conforto aos funcionários. 0 no document
materia 1923/2025 2025-05-14 Indicação Instalação de guarda-corpo nas bordas da Lage da marquise em que estão as bandeiras do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral. 0 no document
materia 1924/2025 2025-05-14 Indicação Instalação de guarda-corpo nas bordas da Lage do telhado do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral. 0 no document
materia 1925/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma "Casa Azul" no Centro de Barra Mansa ou bairro Estamparia - local especializado de terapia e educação à crianças autistas. 0 no document