| materia |
2026/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Asfaltamento, sinalização da Estrada Vereador Carlos Campbell Vieira, que liga os bairros Vila Nova, Santa Rita de Cássia e Distrito de Amparo e a criação de uma ciclovia em anexo a estrada. |
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52/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.429, de 09 de março de 2015, e da Lei Municipal nº 4.683, de 14 de dezembro de 2017, que dispõem sobre a criação do Cartão Gratuidade de Estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos, para a permissão de estacionar em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos, e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-05-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 13/05/2025 às 10h. |
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1896/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Implantação de uma Faixa de Pedestre Elevada ou “Lombofaixa”, na Avenida Albo Chiesse no Centro, próximo aos números 316 e 317. |
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1897/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Troca das luminárias antigas pelas de led na Rua Iracema Pamplona Chiesse, transversal à rua Albo Chiesse no Centro, Barra Mansa. |
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28 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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1891/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
colocação de quebra molas na extensão da Avenida Beira Rio e suas travessas, Vista Alegre. |
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1892/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ampliação do horário de atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Amparo. |
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1893/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ampliação do horário de atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Floriano. |
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1894/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Realização do serviço de restauração e conservação da rua Comendador Luiz Pereira de Castro no Distrito de Amparo. |
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1895/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Substituição da caçamba de lixo na rua Sady Miguel de Oliveira no Distrito de Amparo |
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47/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública o GRUPO HUMANUS. |
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48/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Adventista do Sétimo Dia” em Barra Mansa. |
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49/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de crianças com doenças raras e/ou deficiências de entrarem nos ônibus de transporte coletivo pela porta mais acessível e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada Alberto Macedo Leal, no bairro Santa Rosa. |
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1890/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Capina e limpeza geral em todo o entorno da USF GETÚLIO VARGAS, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 7, bairro Getúlio Vargas, Barra Mansa/RJ. |
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2099/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Revitalização de um Plano Municipal de Turismo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “PROGRAMA SOPHIA” que institui a obrigatoriedade de exame de TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e fixa providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 08/05/2025 às 09h. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 08/05/2025 às 10h. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Asfalto da Rua Sete de Setembro no bairro Vista Alegre |
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| materia |
1888/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Área de lazer de beach soccer (futevôlei areia), bairro Saudade. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a coleta de exames clínicos nas unidades de PSF, no bairro Vila Maria. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-08 |
Resolução |
Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| sessao |
26 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
27 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em clínicas particulares e estabelecimentos públicos que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) e seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Certificado Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas municipais da rede pública de ensino de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o mediador nas salas de aula de Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
construção de uma quadra de esporte ,na Escola Municipal , Gelson Silvinovo Vocacionada Sócio Ambiental,situada no bairro Moinho de Vento |
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| materia |
1879/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Disponibilidade de Caçambas de Entulho para atendimento a população do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
1880/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Colocação de telas de proteção nas pontes que atravessam o Rio Paraíba do Sul. |
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| materia |
1881/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja instalado alambrado e iluminação ao redor do Campo Society na Rua Francisco Rodrigues Leite, no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realização de coleta de sangue de crianças no Distrito de Amparo |
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| materia |
1883/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Joaquim M Rodrigues no Distrito de Floriano. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua São Vicente de Paula no Distrito de Floriano. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua São Cristóvão no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 009/2024 do Ilustre Vereador Gustavo de Almeida Gomes. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza geral no Bairro Vila Orlandélia. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza geral no bairro São Francisco de Assis. |
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