norma nº 4987/2025

= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Áca
2 Fu CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4987 DE 29 DE ABRIL DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. DR. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES”.
Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES, OAB/RJ 47719, Membro da Comissão
de Processo do Trabalho-Rio de Janeiro, ABA (Associação Brasileira de Advogados).
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 29 4 abril de 2025.