norma nº 4988/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4988 DE 29 DE ABRIL DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA.
SRA. DRA ANA TERESA BASILIO”.
Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. —- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. DRA. ANA TERESA BASÍLIO, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido
Mendes do Rio de |Janeiro — UCAM, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 29 dg/abril de 2025.