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norma nº 316/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 316 / 2021
Date 2021-10-27
Ementa“Torna público o julgamento do Processo Administrativo no 251/2021, que trata da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, e dá outras providências.”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO [: é
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO “o a /
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Torna público o julgamento do Processo Administrativo nº
251/2021, que trata da Representação por Quebra de Decoro
Parlamentar, e dá outras providências.”
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. A presente representação trata da imputação da conduta moldada no Artigo 5º, Inciso I, do
Código de Etica e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, em que é representante CARLOS
EDUARDO DA SILVA e, representado, o VEREADOR DANIEL SILVA DE LIMA.
Art. 2º.0s Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Belford Roxo, em SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA realizada no dia 27 de outubro do corrente ano, dos 21 (vinte e um)
presentes, 20 (vinte) acompanharam a decisão e 01 (um) voto contra; decidiram no sentido de acolher o
parecer apresentado pelo Relator da Comissão de Inquérito para ABSOLVER o representado DANIEL
SILVA DE LIMA, na imputação tipificada no artigo 5º, inciso I do Código de Ética e Decoro da Câmara
Municipal de Belford Roxo, com o consequente arquivamento da Representação e dos autos do Processo
Administrativo.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
aii
MATHEUS ALA VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VIC ENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO D LIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro — Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATOS OFICIAI 9
ds
SK
Receitas Hora H
CARNE RÁPIDA
Ingredientes
1/2 kg de patinho moido/1 pi-
tada de cominho/3 dentes de
alho amassados/1 colher de
sopa de óleo/3 tomates pica-
dos sem pele e sementes/10
azeitonas/2 colheres de sopa
de salsa picada para decorar/
Sal e pimenta do reino a gos-
to.
Modo de preparo
Misture todos os ingredien-
tes, coloque em um refratário.
Cubra com um prato e leve
ao microondas por 12 minu-
tos na potência alta, mexa
após 6 minutos,
Guameça com salsa e sirva
com arroz branco.
Pode-se congelar por até 3
meses,
FILÉS AO CREME
Ingredientes
8 bifes pequenos e grossos
(cerca de meio quilo)t2 co-
lheres de sopa de manteiga
cebola grande cortada em
gomos/1 lata de creme de
leite,
- Modo de preparo
Tempere os bifes com sal a
gosto.
Frite-os em uma frigideira
grande com metade da man-
teiga, até que estejam doura-
dos.
Retire e reserve em local
aquecido.
Na mesma frigideira, junte o
restante da manteiga e junte
a cebola também.
Deixe refogar por cerca de
3 minutos ou até que tenha
murchado levemente,
Junte o creme de leite, mis-
ture bem e deixe no fogo até
aquecer,
Sirva sobre os bifes reserva-
dos.
BIFE A ROLÉ
Ingredientes
5 bifes pequenos passados
na máquina/5 fatias de bai-
con/f cenoura cortada em
tiras/ cebola
Sal/Azeite/Tempero a gosto.
Modo de preparo
Tempere os bifes a seu gosto.
Coloque no centro de cada
um uma fatia de baicon, ce-
bola e uma tira de cenoura.
Enrole e amarre com barban-
te grosso.
Aqueça o azeite em uma pa-
nela de pressão e coloque os
bifes
Deixe dourar bem.
Em seguida, vá acresentan-
do um pouco de água para
que amoleça e se transforme
em um molho delicioso.
nn
BENINHO DE COCO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Conforme consta do Processo Administrativo nº
338/2021, autorizo e ratifico a contratação por inexigibi-
lidade de licitação, com base no art. 25, | da Lei Federal
nº 8.666/93, da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, para AQUISI-
ÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SEOBRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no valor global de R$ 1.699,90 (hum mil, seiscentos e
noventa e nove reais e noventa centavos) de f. 46, con-
forme justificativa e parecer da Procuradoria Geral do
[=
Prefeitura Municipal de Porto. fat
ATOS OFICIAIS
Município às fis. 62 a 75 e Controladoria Geral do Muni
cipio às fls. 89 a 95 do processo em questão.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos
EXTRATO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRA-
TO Nº 028/2017
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto
Real
02 - CONTRATADO: MARILIA SILVA MOTTA / GERAL-|
DO ARTHUR MOTTA
03 - OBJETO: Locação de. nt ara Selor ES Patri-
mônio e Almoxarifado. Ê
04 - EMBASA/MODALIDADE:. Art57/ ||,
8666/1993,
05 - VALOR: R$74.784,21 (Setenta e quatro mil, sete-
centos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos)
06-- PRAZO: 12 (doze) meses com início em01/10/2021
e término em 01/10/2022
07 - DATA DA ASSINATURA: O1de Outubro de 2021
da Lei
Valéria Sá
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e Hsbitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXONERAR a contar 01/10/2021, CLARA LUCIA
PEREIRA DA COSTA, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura
Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo,
conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
EXONERAR a contar 01/10/2021 ALEXANDRE
PEREIRA MARTINS, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura
Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo,
conforme disposto na Lei nº 1615/2020
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 27 de Outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
“Torna público o julgamento do Processo
Administrativo nº 251/2021, que trata da
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar,
e dá outras providências,”
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por
seus representantes legais, aprovou a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Ant 1º. A presente representação trata da imputação
da conduta moldada no Artigo 5º, Inciso |, do Código
de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford
Roxo, em que é representante CARLOS EDUARDO DA
SILVA e, representado, o VEREADOR DANIEL SILVA
DE LIMA
Art. 2º.Os Vereadores que compõem a Câmara Municipal
de Belford Roxo, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PÚBLICA realizada no dia 27 de outubro do corrente
ano, dos 21 (vinte e um) presentes, 20 (vinte)
acompanharam. a decisão e 01 (um) voto contra:
decidiram no sentido de acolher o parecer apresentado
pelo Relator da Comissão de Inquérito para ABSOLVER
9 representado DANIEL SILVA DE LIMA, na imputação
tipificada no artigo 5º, inciso | do Código de Ética e
Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, com o
Consequente arquivamento da Representação e dos
autos do Processo Administrativo
Art 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA
1º VICE-PRESIDENTE
MARKINHO GANDRA
1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL À VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE
HENRIQUE FAROFA
3º SECRETÁRIO
Li 271
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à
ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO”.
pa
4 Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
SRA. NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. NELCILANE DOS SANTOS AL-
MEIDA, Professora.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4270 DE 27/10/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEI-
DA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
e 427
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. JOSÉ CARLOS GOMES”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. JOSÉ CARLOS GOMES.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
Z
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS”.
Autoria: VER. SIDNEY CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEI-
ROS, Secretário Executivo da Saúde.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
I
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. JANAINA FRÕES BALTAZAR".
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. JANAINA FRÕES BALTAZAR,
Psicopedagoga.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. BRUNO VIANA DE SOUZA”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
e 427 12021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. EDUARDO SOARES DE SOUZA”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. EDUARDO SOARES DE SOU-
Za.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4277 DE 27/10/2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA”,
Autoria: VER. IGOR FEIO,
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;

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