| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1670 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA. |
| native_id | 1923 |
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fa ESTADO DO RIO DE JANEIRO uudéeo CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE 17 DE JUNHO DE 2025. “Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Amiguinhos do Saber.” Autoria: VER. AMIGO BINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte, LEI: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto Amiguinhos do Saber, com sede na Rua Doutor Alberto Brigagão, nº 313, Areia Branca, Belford Roxo. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 17 de junho de 2025. PRESIDENTE ab RODRIGO CO EORÇA DO POVO 1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO REGINA DO VALTINHO JUNINHO DO PICA PAU 2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO X Kas RIBEIRO 3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO