| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1166 / 2007 |
| Date | 2008-02-01 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER. |
| native_id | 2026 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 66 LEI NºDE DE DE 2007. “Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER”. Autor: Ver. Jacoginho A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública, o Centro Comunitário Alegria do Saber, com sede na Rua São João, nº 07, bairro Castelar, neste Município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belford Roxo, 16 de outubro de 2007. Presidente ABIN 3º Vice-Presidente 3º Secretário