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norma nº 1254/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1254 / 2009
Date 2009-06-23
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
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TADO DO RIO DE JANEIRO :
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2009:
“Cria o Dia Municipal de Integração Social.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º, — Fica criado o Dia Municipal de Integração Social, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância da superação da Desigualdade Social em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Integração Social e Igualdade Racial - SEMISIR.
Art.2º. - O Dia Municipal de Desigualdade Social será vinculado à Secretaria Municipal de
Integração social e Igualdade Racial — SEMISIR - que terá como atribuição promover eventos e
conferência durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que a população
belforroxense tenha a sua disposição informações para reflexão sobre os direitos do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
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UAU ú (A
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
Dicias
NUNA
3º Vice - Presidente
3º Secretário
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: www.cmbr.rj.gov.br
e “do (1)
Estado DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2009:
“Cria o Dia Municipal de Integração Social”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º, — Fica criado o Dia Municipal de Integração Social, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância da superação da Desigualdade Social em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Integração Social e Igualdade Racial - SEMISIR.
Art.2º. — O Dia Municipal de Desigualdade Social será vinculado à Secretaria Municipal de
Integração social e Igualdade Racial — SEMISIR - que terá como atribuição promover eventos e
conferência durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que a população
belforroxense tenha a sua disposição informações para reflexão sobre os direitos do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
WAGNER DOS id CARNEIRO
ÁGUINHO
O a O Presidente
Pentes (3 da A
Sa
1º Vice - Presidente
CRISTIANE GUEDES
12 Etária
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: www.cmbr.rj gov.br

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