br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 1383/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1383 / 2010
Date 2010-11-10
EmentaCRIA A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
native_id2249

Originating matéria

matéria 6402 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO fs,
LEI Nº DE MAIO DE 2010:
LEL Nº DE MAIO Vi Ss
05
“Cria a Semana da Ação Social do mm
Município de Belford Roxo”
AUTOR: VER. ANGELO VEN TURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELF ORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por
seus representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica criada a “Semana de Ação Social no Município de Belford Roxo”, a ser
realizada anualmente na penúltima semana do mês de junho.
Art.2º - A semana criada através da presente, tem como objetivo atender as necessidades
básicas de nossos munícipes, assim mudando a realidade.
Art3- A “Semana de Ação Social” será vinculada à Secretaria Municipal de Bem Estar
Social - SEMBES, que terá como atribuição promover serviços, atendimento Psicológico e
Jurídico, conferências e atividades diversas (educativas, culturais, artísticas, esportivas e
recreativas) durante toda a semana, assim, contribuindo para O desenvolvimento de nossa
cidade e dos nossos munícipes.
Parágrafo Único — Serão oferecidos serviços como:
1 - Emissão de Carteira profissional;
JI - Informações de Oportunidades de Empregos;
HI - Orientações Sobre Bolsa Família;
IV - Outros de acordo com as possibilidades do Poder Executivo
V - Palestras sobre diversos regulamentos, especialmente:
a) Estatuto Da Criança e Do Adolescente (ECA);
b) Lei Maria da Penha;
VI - Palestras sobre várias doenças, especialmente:
a) DST/AIDS;
b)Tuberculose;
c) Câncer de Mama.
LEI Nº DE MAIO DE 2010:
“Cria a Semana da Ação Social do Município de Belford Roxo"
1, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Art.4º Os postos de atendimento ficarão distribuídos nas regiões das cinco subprefeituras, Z9
assim também como no Centro do município.
Art.5º- Todos Os serviços oferecidos serão gratuitos.
Art.6º— O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentos a presente Lei.
Art.7º— A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 20 de maio de 2010.
Aff
W IPE NUNA
o Vice - Presidente
2º sidente
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
2º Secretário
LEL Nº DE MAIO DE 2010:
“Cria a Semana da Ação Social do Município de Belford Roxo"
ESTADO DO RIO DE sa fiido
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AS Ai UN
LELNº DE MAIO DE 2010: SELRE TARIA
“Cria a Semana da Ação Social do 03 ES
o 7 —
Município de Belford Roxo”
4
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por
seus representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica criada a “Semana de Ação Social no Município de Belford Roxo”, a ser
realizada anualmente na penúltima semana do mês de junho.
Art2º - À semana criada através da presente, tem como objetivo atender as necessidades
básicas de nossos munícipes, assim mudando a realidade.
Art3- A “Semana de Ação Social” será vinculada à Secretaria Municipal de Bem Estar
Social - SEMBES, que terá como atribuição promover serviços, atendimento Psicológico e
Jurídico, conferências e atividades diversas (educativas, culturais, artísticas, esportivas e
recreativas) durante toda a semana, assim, contribuindo para O desenvolvimento de nossa
cidade e dos nossos munícipes.
Parágrafo Único — Serão oferecidos serviços como:
J - Emissão de Carteira profissional;
JI - Informações de Oportunidades de Empregos;
II - Orientações Sobre Bolsa Família:
IV - Outros de acordo com as possibilidades do Poder Executivo
V - Palestras sobre diversos regulamentos, especialmente:
a) Estatuto Da Criança e Do Adolescente (ECA):
b) Lei Maria da Penha;
VI - Palestras sobre várias doenças, especialmente:
a) DST/AIDS;
b)Tuberculose;
e) Câncer de Mama.
LEI Nº DE MAIO DE 2010:
«Cria a Semana da Ação Social do Município de Belford Roxo”
ESTADO DO RIO DE sRNciRo
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
SAS
Art.4º Os postos de atendimento ficarão distribuídos nas regiões das cinco subprefeituras, 47
assim também como no Centro do município.
Art.5º- Todos os serviços oferecidos serão gratuitos.
Art.6º — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentos a presente Lei.
Art.7º— A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 20 de maio de 2010.
ALA
: IPÊ NUNA
2º esidente ice - Presidente
DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO A PADARIA
2º Secretário
LEI Nº DE MAIO DE 2010:
“Cria a Semana da Ação Social do Município de Belford Roxo"

open original →