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norma nº 1365/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1365 / 2010
Date 2010-08-19
EmentaINSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CRACK. "FAÇA PARTE DO TIME DO CRAQUE, QUE DIZ NÃO AO CRACK".
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ESTADO DO RIO DE JANE
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFÓRD ROXO
LEI Nº
“Institui a Semana Faça Parte
Craque Que Diz Não Ao Crack”.
AUTOR: VER. ANGELO VEN TURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou à seguinte
LEI:
Art 1º, Fica instituída a “Semana Faça Parte do Time de Craque que diz Não ao Crack”, no
município de Belford Roxo, a ser comemorada anualmente toda última semana do mês de março.
Art2º - A presente iniciativa é uma forma de conscientizar e alertar O cidadão sobre o combate as
drogas, através da criação de estratégias de prevenção para inibir o avanço da mesma.
Art3- A “Semana Faça parte do Time de Craque que diz não ao Crack”, será vinculado a Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que para a consecução dos objetivos desta Lei poderá:
1 Realizar palestras, conferências, debates, passeatas em todo o Município, principalmente em Escolas
municipais, estaduais, particulares, Universidades, Unidades básicas de saúde, Policlínicas e Hospitais.
I1- Efetuar campanhas publicitárias institucionais com cartilhas, folders e outdoors, também fornecendo ampla
divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis, para O conhecimento de toda a população.
Art.4º- O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art.5º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 10 de maio de 2010.
A
NUNA
- Presidente
1º Vice - Presidente
CRISTIANE G DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO | CARKIN ADARIA
1º Secretária 2º Secretário Ário
ESTADO DO RIO DE JANE)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE MAIO DE
“Institui a Semana Faça Parte do
Craque Que Diz Não Ao Crack”.
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Fica instituída a “Semana Faça Parte do Time de Craque que diz Não ao Crack”, no
município de Belford Roxo, a Ser comemorada anualmente toda última semana do mês de março.
Art2º - A presente iniciativa é uma forma de conscientizar e alertar O cidadão sobre o combate as
drogas, através da criação de estratégias de prevenção para inibir o avanço da mesma.
Art3º- A “Semana Faça parte do Time de Craque que diz não ao Crack”, será vinculado a Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que para à consecução dos objetivos desta Lei poderá:
L Realizar palestras, conferências, debates. passeatas em todo o Município, principalmente em Escolas
municipais, estaduais, particulares, Universidades, Unidades básicas de saúde, Policlínicas e Hospitais.
Il- Efetuar campanhas publicitárias institucionais com cartilhas, folders e outdoors, também fornecendo ampla
divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis, para O conhecimento de toda a população.
Art.4º- O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares à presente Lei.
Art.5º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 10 de maio de 2010.
DE sei AGUINHO
Presidente
AS
NUNA
ice - Presidente
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO | CARL NHOS DA PADARIA
a Stcretária 2º Secretário

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