| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1365 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CRACK. "FAÇA PARTE DO TIME DO CRAQUE, QUE DIZ NÃO AO CRACK". |
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ESTADO DO RIO DE JANE CÂMARA MUNICIPAL DE BELFÓRD ROXO LEI Nº “Institui a Semana Faça Parte Craque Que Diz Não Ao Crack”. AUTOR: VER. ANGELO VEN TURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou à seguinte LEI: Art 1º, Fica instituída a “Semana Faça Parte do Time de Craque que diz Não ao Crack”, no município de Belford Roxo, a ser comemorada anualmente toda última semana do mês de março. Art2º - A presente iniciativa é uma forma de conscientizar e alertar O cidadão sobre o combate as drogas, através da criação de estratégias de prevenção para inibir o avanço da mesma. Art3- A “Semana Faça parte do Time de Craque que diz não ao Crack”, será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que para a consecução dos objetivos desta Lei poderá: 1 Realizar palestras, conferências, debates, passeatas em todo o Município, principalmente em Escolas municipais, estaduais, particulares, Universidades, Unidades básicas de saúde, Policlínicas e Hospitais. I1- Efetuar campanhas publicitárias institucionais com cartilhas, folders e outdoors, também fornecendo ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis, para O conhecimento de toda a população. Art.4º- O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei. Art.5º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 10 de maio de 2010. A NUNA - Presidente 1º Vice - Presidente CRISTIANE G DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO | CARKIN ADARIA 1º Secretária 2º Secretário Ário ESTADO DO RIO DE JANE) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE MAIO DE “Institui a Semana Faça Parte do Craque Que Diz Não Ao Crack”. AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Fica instituída a “Semana Faça Parte do Time de Craque que diz Não ao Crack”, no município de Belford Roxo, a Ser comemorada anualmente toda última semana do mês de março. Art2º - A presente iniciativa é uma forma de conscientizar e alertar O cidadão sobre o combate as drogas, através da criação de estratégias de prevenção para inibir o avanço da mesma. Art3º- A “Semana Faça parte do Time de Craque que diz não ao Crack”, será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que para à consecução dos objetivos desta Lei poderá: L Realizar palestras, conferências, debates. passeatas em todo o Município, principalmente em Escolas municipais, estaduais, particulares, Universidades, Unidades básicas de saúde, Policlínicas e Hospitais. Il- Efetuar campanhas publicitárias institucionais com cartilhas, folders e outdoors, também fornecendo ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis, para O conhecimento de toda a população. Art.4º- O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares à presente Lei. Art.5º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 10 de maio de 2010. DE sei AGUINHO Presidente AS NUNA ice - Presidente LUIS CARLOS DO CAMINHÃO | CARL NHOS DA PADARIA a Stcretária 2º Secretário