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norma nº 1358/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1358 / 2010
Date 2010-08-19
EmentaINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR VIDA.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Seia
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 04
LEI Nº DE DEZEMBRO DE 200078,
“Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é-.
Doar Vida.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida.
Art.2º - A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre
com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro.
Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a
importância de doar sangue regularmente.
Art4º A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação
coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos municipes, através de
informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas.
Art.5º Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar
Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município.
Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo. 21 de dezembro de 2009.
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LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009:
“Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é
Doar Vida.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida.
Art.2º- A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre
com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro.
Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a
importância de doar sangue regularmente.
Art.4 A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação
coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de
informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas.
Art.5º- Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar
Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município.
Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009.
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3º Vige - Presidente
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
2º Secretário
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3º Secretário

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