| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1358 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR VIDA. |
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“= ESTADO DO RIO DE JANEIRO Seia CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 04 LEI Nº DE DEZEMBRO DE 200078, “Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é-. Doar Vida.” AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida. Art.2º - A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro. Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a importância de doar sangue regularmente. Art4º A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos municipes, através de informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas. Art.5º Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município. Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo. 21 de dezembro de 2009. Cl ua Up, WAG) SANTOS.€ EIRO “WAGUINHO LUIS CARLOS DO CAMINHÃO 2º Secretário ” "ww ESTADO DO RIO DE JANEIRO VD pr CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009: “Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida.” AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida. Art.2º- A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro. Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a importância de doar sangue regularmente. Art.4 A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas. Art.5º- Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município. Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009. Sof UNA 3º Vige - Presidente 1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente LUIS CARLOS DO CAMINHÃO 2º Secretário L 3º Secretário