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norma nº 1327/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1327 / 2010
Date 2010-01-05
EmentaINSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS).
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4,
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CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE NOVEMBRO DE 2009:
“Institui o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas
Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais)”.
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica criado o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de
Necessidade Especiais).
Art. 2º, Fica instituído todo dia 27 de agosto como O Dia da Luta Pelas Pessoas Portadoras de
Necessidades Especiais.
Art3º O Dia será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, que terá como
atribuição promover uma mobilização com eventos, conferência e debates durante todo o dia,
assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, a se conscientizarem da importância da
luta pela Inclusão e Integração Social de todas as Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais.
Art.4º%, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação
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Belford Roxo, 26 de novembro de 2009. A SECRETÁRIA e
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WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO É
LEI Nº DE NOVEMBRO DE 2009:
“Institui o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas
Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais)”.
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA Mi UNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Fica criado o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de
Necessidade Especiais).
Art. 2º, Fica instituído todo dia 27 de agosto como O Dia da Luta Pelas Pessoas Portadoras de
Necessidades Especiais.
Art3% O Dia será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde =SEMUS, que terá como
atribuição promover uma mobilização com eventos, conferência e debates durante todo o dia,
assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, a se conscientizarem da importância da
luta pela Inclusão e Integração Social de todas as Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais.
Art.4º%, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação pm
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Belford Roxo, 26 de novembro de 2009. + SECRETARIA |
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WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
1 Secretária 2º Seciktário

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