| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1327 / 2010 |
| Date | 2010-01-05 |
| Ementa | INSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS). |
| native_id | 2259 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4, . | E) CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE NOVEMBRO DE 2009: “Institui o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais)”. AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º. Fica criado o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais). Art. 2º, Fica instituído todo dia 27 de agosto como O Dia da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. Art3º O Dia será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, que terá como atribuição promover uma mobilização com eventos, conferência e debates durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, a se conscientizarem da importância da luta pela Inclusão e Integração Social de todas as Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais. Art.4º%, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação AL D4* Ur AL De EO Ê Ca Belford Roxo, 26 de novembro de 2009. A SECRETÁRIA e Ea Sol e SP» WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO WAGUINHO Presidente 4 ft 3º Vice - Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO O e CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO É LEI Nº DE NOVEMBRO DE 2009: “Institui o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais)”. AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA Mi UNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Fica criado o Dia Especial (Dia Municipal da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais). Art. 2º, Fica instituído todo dia 27 de agosto como O Dia da Luta Pelas Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. Art3% O Dia será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde =SEMUS, que terá como atribuição promover uma mobilização com eventos, conferência e debates durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, a se conscientizarem da importância da luta pela Inclusão e Integração Social de todas as Pessoas Portadoras de Necessidade Especiais. Art.4º%, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação pm LN AL Ve Belford Roxo, 26 de novembro de 2009. + SECRETARIA | >= Ns - / WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO WAGUINHO 1 Secretária 2º Seciktário