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norma nº 1307/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1307 / 2009
Date 2009-11-16
EmentaCRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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matéria 6372 →

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO sm da
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE SETEMBRO DE 2009:
“Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO
CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
AUTOR:VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica criado o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA,
Art. 2% A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos munícipes sobre
a importância da prevenção contra a violência doméstica.
Prágrafo Único- A escolha da data fica a critério da Secretaria Municipal de Bem Estar Social —SEMBES .
Art. 3º O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA será vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social — SEMBES, que
terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de combate
contra a violência doméstica.
AP AL
4
Art4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 08 de setembro de 2009.
.
OS CA IRO
Presidente
1º Vice - Presidente
)
rustiaro sa
CRISTIA GUEDES
1º Secretária
ESTADO DO RIO DE JANEIRO “=? 8
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE SETEMBRO DE 2009:
“Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO
CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica criado o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA.
Art. 2º, A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos munícipes sobre
a importância da prevenção contra a violência doméstica.
Prágrafo Único- A escolha da data fica a critério da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SEMBES .
Art 3% O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA será vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social — SEMBES, que
terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de combate
contra a violência doméstica.
Art.4º, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 08 de setembro de 2009.
CRISTI GUEDES
1º Secretária

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