| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1307 / 2009 |
| Date | 2009-11-16 |
| Ementa | CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO sm da CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE SETEMBRO DE 2009: “Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. AUTOR:VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º Fica criado o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Art. 2% A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos munícipes sobre a importância da prevenção contra a violência doméstica. Prágrafo Único- A escolha da data fica a critério da Secretaria Municipal de Bem Estar Social —SEMBES . Art. 3º O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA será vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social — SEMBES, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de combate contra a violência doméstica. AP AL 4 Art4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 08 de setembro de 2009. . OS CA IRO Presidente 1º Vice - Presidente ) rustiaro sa CRISTIA GUEDES 1º Secretária ESTADO DO RIO DE JANEIRO “=? 8 CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE SETEMBRO DE 2009: “Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º Fica criado o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Art. 2º, A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos munícipes sobre a importância da prevenção contra a violência doméstica. Prágrafo Único- A escolha da data fica a critério da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SEMBES . Art 3% O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA será vinculado à Secretaria Municipal de Bem Estar Social — SEMBES, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de combate contra a violência doméstica. Art.4º, A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 08 de setembro de 2009. CRISTI GUEDES 1º Secretária