| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1315 / 2009 |
| Date | 2009-12-14 |
| Ementa | CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
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poº ADO DO RIO DE JANEIRO 4 CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009: “Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS | DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.” AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Art.2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos nossos munícipes sobre a importância da Prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Art.3º -Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Art.4º. — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações, condições de prevenção e combate contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST's). Art.5º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. DS Belford Roxo, 02 de outubro de 2009. TA Abe NUNA - Presidente 2º Secretário SÊ DO DO RIO DE JANEIRO eh CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009: A DE LLILBRO DE 2009: “Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.” AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art, 1º, Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Art2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos nossos munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Art.3º Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Art.4º — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim, contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações, condições de prevenção e combate contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST's). Art.5º À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 2, g Belford Roxo, 02 de outubro de 2009. RE aja Em o Ns yu) WAGN RD 1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente Autles CRISTIANE DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO r ária 2º Secretário