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norma nº 1315/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1315 / 2009
Date 2009-12-14
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
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poº
ADO DO RIO DE JANEIRO 4
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009:
“Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS | DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art.2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos
nossos munícipes sobre a importância da Prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis.
Art.3º -Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art.4º. — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
— SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim,
contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações, condições de prevenção e
combate contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST's).
Art.5º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. DS
Belford Roxo, 02 de outubro de 2009. TA
Abe
NUNA
- Presidente
2º Secretário
SÊ DO DO RIO DE JANEIRO eh
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009:
A DE LLILBRO DE 2009:
“Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art, 1º, Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos
nossos munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis.
Art.3º Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art.4º — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
— SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim,
contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações, condições de prevenção e
combate contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST's).
Art.5º À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 2, g
Belford Roxo, 02 de outubro de 2009. RE
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1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
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CRISTIANE DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
r ária 2º Secretário

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