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norma nº 1359/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1359 / 2010
Date 2010-08-19
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
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N
a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Conscientização da Saúde Bucal”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou à seguinte
LEI:
Art 1º, Fica instituída em Belford Roxo a Semana de Conscientização da Saúde Bucal, a ser
realizada anualmente, sempre na última semana do mês de outubro, coincidindo com o dia 25 (vinte
e cinco), Dia Nacional do Cirurgião Dentista.
Art.2º - O Poder Executivo deverá comemorar à Campanha criada através da presente de forma oficial, com
ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis para conhecimento da população.
Art3º - A presente iniciativa tem com objetivo principal despertar a atenção da população para a
importância de prevenção é dos cuidados com os dentes e a boca, melhorar as condições de saúde bucal da
população, visando garantir ações de atenção € de assistência odontológicas dirigidas à população de
Belford Roxo.
Art4º — A programação a ser desenvolvida compreenderá a realização de encontros, debates,
campanhas educativas, campanhas publicitárias, a realização de exames preventivos ao Câncer
Bucal, aplicação de flúor em crianças e jovens das Escolas da Rede Municipal de Ensino e outras
atividades que visem orientar e prevenir as doenças bucais da população.
Art.5º, - O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art. 6º, — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009.
TA
1º Vice - Presidente
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
2º Secretário
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LEI Nº DE DEZEMBRO DE 20993
“Institui no Município de Belford Roxo a Sema aíde, o
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009:
“Institui no Município de Belford Roxo a Senar Fox
Conscientização da Saúde Bucal” E
N
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Fica instituída em Belford Roxo a Semana de Conscientização da Saúde Bucal, a ser
realizada anualmente, sempre na última semana do mês de outubro, coincidindo com o dia 25 (vinte
e cinco), Dia Nacional do Cirurgião Dentista.
Art.2º - O Poder Executivo deverá comemorar à Campanha criada através da presente de forma oficial, com
ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis para conhecimento da população.
Art3º - A presente iniciativa tem com objetivo principal despertar a atenção da população para a
importância de prevenção é dos cuidados com os dentes e a boca, melhorar as condições de saúde bucal da
população, visando garantir ações de atenção e de assistência odontológicas dirigidas à população de
Belford Roxo.
Art4º, — A programação a ser desenvolvida compreenderá a realização de encontros, debates,
campanhas educativas, campanhas publicitárias, a realização de exames preventivos ao Câncer
Bucal, aplicação de flúor em crianças e jovens das Escolas da Rede Municipal de Ensino e outras
atividades que visem orientar e prevenir as doenças bucais da população.
Art.5º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art. 6º, — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009.
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
2º Secretário
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