| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1359 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. |
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N a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Conscientização da Saúde Bucal” AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou à seguinte LEI: Art 1º, Fica instituída em Belford Roxo a Semana de Conscientização da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente, sempre na última semana do mês de outubro, coincidindo com o dia 25 (vinte e cinco), Dia Nacional do Cirurgião Dentista. Art.2º - O Poder Executivo deverá comemorar à Campanha criada através da presente de forma oficial, com ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis para conhecimento da população. Art3º - A presente iniciativa tem com objetivo principal despertar a atenção da população para a importância de prevenção é dos cuidados com os dentes e a boca, melhorar as condições de saúde bucal da população, visando garantir ações de atenção € de assistência odontológicas dirigidas à população de Belford Roxo. Art4º — A programação a ser desenvolvida compreenderá a realização de encontros, debates, campanhas educativas, campanhas publicitárias, a realização de exames preventivos ao Câncer Bucal, aplicação de flúor em crianças e jovens das Escolas da Rede Municipal de Ensino e outras atividades que visem orientar e prevenir as doenças bucais da população. Art.5º, - O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei. Art. 6º, — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009. TA 1º Vice - Presidente LUIS CARLOS DO CAMINHÃO 2º Secretário FARSEN 18% DO RIO DE JANEIRO o SR N i ta. SA u [E sECRETAR LEI Nº DE DEZEMBRO DE 20993 “Institui no Município de Belford Roxo a Sema aíde, o « Ce , o IA = ê a / V, CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009: “Institui no Município de Belford Roxo a Senar Fox Conscientização da Saúde Bucal” E N AUTOR: VER. ANGELO VENTURA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º, Fica instituída em Belford Roxo a Semana de Conscientização da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente, sempre na última semana do mês de outubro, coincidindo com o dia 25 (vinte e cinco), Dia Nacional do Cirurgião Dentista. Art.2º - O Poder Executivo deverá comemorar à Campanha criada através da presente de forma oficial, com ampla divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis para conhecimento da população. Art3º - A presente iniciativa tem com objetivo principal despertar a atenção da população para a importância de prevenção é dos cuidados com os dentes e a boca, melhorar as condições de saúde bucal da população, visando garantir ações de atenção e de assistência odontológicas dirigidas à população de Belford Roxo. Art4º, — A programação a ser desenvolvida compreenderá a realização de encontros, debates, campanhas educativas, campanhas publicitárias, a realização de exames preventivos ao Câncer Bucal, aplicação de flúor em crianças e jovens das Escolas da Rede Municipal de Ensino e outras atividades que visem orientar e prevenir as doenças bucais da população. Art.5º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei. Art. 6º, — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009. LUIS CARLOS DO CAMINHÃO 2º Secretário a” M ; á Á q EST o RIO DE JANEIRO e e JO—