norma nº 5107/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR. DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.”
Autoria: Ver. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO
ILMO. SR. DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, Procurador Geral do Município de
Belford Roxo.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 05 de
vembro de 2025.
PRESIDENTE