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norma nº 1423/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1423 / 2011
Date 2011-11-03
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA.
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE N
“Institui no Município de Belford Roxo o Dia.do Ciclista.”
Autor: Ver. Angelo Ventura
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro,
E por seus representantes legais aprovou a seguinte
1 LEI:
. Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário
oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês
4% P p
de agosto.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio
de realização de:
1 - Torneio;
II- Palestras;
H-Seminários;
IV- Passeio Ciclístico e
V- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio
ambiente, de saúde e de bem - estar.
Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do
presente regulamento.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Belford Roxo, 18 de Pra .
LUIZ io DIAS
& TAYANO
Presidente
G—
TA FIDÉLIS
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
OS <e
3º Secretário
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE
“Institui no Município de Belford Roxo o Dia do Ciclista.”
Autor: Ver. Angelo Ventura
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro,
por seus representantes legais aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário
oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês
de agosto.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio
de realização de:
1 — Torneio;
I1- Palestras;
HII-Seminários;
IV- Passeio Ciclístico e
V- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio
ambiente. de saúde e de bem - estar.
Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do
presente regulamento.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Belford Roxo, 18 Za
ANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
FIDÉLIS WAGNER 10 ZADE
2011.
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
3º Secretário

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