| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1423 / 2011 |
| Date | 2011-11-03 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA. |
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DE N “Institui no Município de Belford Roxo o Dia.do Ciclista.” Autor: Ver. Angelo Ventura A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, E por seus representantes legais aprovou a seguinte 1 LEI: . Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês 4% P p de agosto. Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio de realização de: 1 - Torneio; II- Palestras; H-Seminários; IV- Passeio Ciclístico e V- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado. Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio ambiente, de saúde e de bem - estar. Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do presente regulamento. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belford Roxo, 18 de Pra . LUIZ io DIAS & TAYANO Presidente G— TA FIDÉLIS 1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente OS <e 3º Secretário -0 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DE “Institui no Município de Belford Roxo o Dia do Ciclista.” Autor: Ver. Angelo Ventura A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais aprovou a seguinte LEI: Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês de agosto. Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio de realização de: 1 — Torneio; I1- Palestras; HII-Seminários; IV- Passeio Ciclístico e V- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado. Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio ambiente. de saúde e de bem - estar. Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do presente regulamento. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belford Roxo, 18 Za ANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS TAYANO Presidente FIDÉLIS WAGNER 10 ZADE 2011. 1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente 3º Secretário