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norma nº 1506/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1506 / 2013
Date 2013-10-27
Ementa'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A.
native_id2440

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Estado do Rio de Janeiro aa
. do f q
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO e k
Lo
2 04 5)
DD: cas SS
LEINS DE OUTUBRO DE 2013
1
“Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Escola
Comunitária - CAEB”.
AUTOR: VER. JULIÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Escola Comunitária - CAEB,
com sede na Rua Projetada D, lote: 08, quadra: L, Bairro Lote XV, CEP: 26.185-
000, CNPJ 03.133.934/0001-90, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 dg outubro de 2013.
ALEXANDRÉ/DO FERRO VELHO
1º Vice- Presidente 1º Secretário
DRº DEODALTO GISELÉE CARDOSO
2º Vice- Presidente 2º Secretário
mn
EDUARDO ARAÚJO RODRIGO COM AX FORÇA DO POVO
3º Vice- Presidente 3º Secretário

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