| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 2013 |
| Date | 2013-10-27 |
| Ementa | 'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A. |
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Estado do Rio de Janeiro aa . do f q CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO e k Lo 2 04 5) DD: cas SS LEINS DE OUTUBRO DE 2013 1 “Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Escola Comunitária - CAEB”. AUTOR: VER. JULIÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte LEI: Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Escola Comunitária - CAEB, com sede na Rua Projetada D, lote: 08, quadra: L, Bairro Lote XV, CEP: 26.185- 000, CNPJ 03.133.934/0001-90, neste Município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, 08 dg outubro de 2013. ALEXANDRÉ/DO FERRO VELHO 1º Vice- Presidente 1º Secretário DRº DEODALTO GISELÉE CARDOSO 2º Vice- Presidente 2º Secretário mn EDUARDO ARAÚJO RODRIGO COM AX FORÇA DO POVO 3º Vice- Presidente 3º Secretário