norma nº 5149/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5149 DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlt. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao. ILMO.
SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Secretário Estadual das Cidades do Rio de
Janeiro.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.