| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5161 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5161 DE 01 DE ABRIL DE 2026 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ANA CASSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: ArtI. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CASSIA BAHIA DE OLIVEIRA. Art.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 01 de abril de 2026. EL744 PRESIDENTE