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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS PARA INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 298/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODOD BAIRRO APOLO XI. 1 extracted
norma 299/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE MISTA NA REGIÃO DO LOTE XV. 1 extracted
norma 300/2021 2021-04-07 Indicação REQUER CANALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA TEOTÔNIO DO VLÊ NO BAIRRO LOTE XV. 1 extracted
norma 301/2021 2021-04-07 Indicação REQUER CANALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PARAÇA NA RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA NO PARQUE MARTINHO. 1 extracted
norma 302/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DA UPA - INFANTIL - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA REGIÃO DO LOTE XV. 1 extracted
norma 303/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DO HOSPÍTAL DA MULHER NA REGIÃO DO LOTE XV. 1 extracted
norma 304/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
norma 305/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO BAIRRO DA LUZ. 1 extracted
norma 306/2021 2021-04-07 Indicação REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DA LUZ. 1 extracted
norma 308/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
norma 309/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 310/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
norma 311/2021 2021-04-07 Indicação REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
norma 312/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FADEL FADEL, RUA DIDA, RUA BABÁ, RUA GILBERTO CARDOSO, RUA PAULINHO, RUA TRÊS, RUA EUCALIPTOS, NO BAIRRO WONA. 1 extracted
norma 313/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CONCRETAGEM DAS RUAS JAQUEIRA, PINHEIRO, LORENA, SANTO ANTÔNIO, GOVERNADOR, CIRO, ANTÔNIO E GILIARDI, NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
norma 314/2021 2021-04-07 Indicação REQUER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS JOSÉ LIMA E SILVA E RUA SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 315/2021 2021-04-07 Indicação REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LUCI, EUNICE, ANA MARIA, SUELI, LENO, REGINA, LEDA E IVONE, NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
norma 316/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVOS E GINASTICA PARA A TERCEIRA IDADE E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ESPERANÇA NO BAIRRO ROSEIRAL. LOCAL: ESTRADA DO XERÉM. 1 extracted
norma 317/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO VALE DAS MANGEUIRAS. LOCAL: ESTRADA DE XERÉM. 1 extracted
norma 318/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. LOCAL: ESTRADA DE XERÉM. 1 extracted
norma 319/2021 2021-04-07 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 320/2021 2021-04-07 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. LOCAL: ESTRADA DE XERÉM. 1 extracted
norma 321/2021 2021-04-07 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 562/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO DE DE DE 2021. "Reconhece como Utilidade Pública Instituto Paulo Freire IPF e dá outras providências". AUTOR: Ver. Marquinho Gandra. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, RESOLVE : Art. 1 0. Fica reconhecido como Utilidade Pública a Associação em defesa dos direitos sociais o Instituto Paulo Freire — FP. CNPJ:33,763,252/0001-21 com sede na Rua Hilana no : 112,Cep:26115-440, Nova Pian, Belford Roxo. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário Belford Roxo, 06 de abril de 2021. 1 extracted
materia 1456/2021 2021-04-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: ASFALTAR A ESTRADA DO XEREM, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1458/2021 2021-04-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA BOARIA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL WELERSON LOPES (LELECO), NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 261/2021 2021-04-06 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO LOTE XV (CENTRO) 1 extracted
norma 262/2021 2021-04-06 Indicação REQUER REFORMA DA ANTIGA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA ARACATI NO BAIRRO VASCO. 1 extracted
norma 263/2021 2021-04-06 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS. 1 extracted
norma 264/2021 2021-04-06 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO MORRO DO KISSUCO. 1 extracted
norma 267/2021 2021-04-06 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO 23. 1 extracted
norma 268/2021 2021-04-06 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA ASSAPAVA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 269/2021 2021-04-06 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DO ALAMBRADO, EMBARÉ, NO BAIRRO PARQUE COLONIAL. 1 extracted
sessao 7 2021-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 239/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 240/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARCELO CANELLA, VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 241/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ALCO CÉSAR GOMES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 242/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR JOÃO EVANGELISTA LANDIM FILHO. 1 extracted
norma 243/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA ENELITA DE MELO ALVES BARANAUSKAS. 1 extracted
norma 244/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA APARECIDA MARINS SANTOS. 1 extracted
norma 245/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA FLÁVIA LETYCIA COSTA DE LIMA DA SILVA. 1 extracted
norma 246/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA ELIANA SILVA DAS OLIVEIRAS E SILVA. 1 extracted
norma 247/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR LUIZ ALEX DA SILVA MARMELO. 1 extracted
norma 248/2021 2021-04-05 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GERSON DE MELO LEAL. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. KESIA MACEDO DOS SANTOS ALEIXO 1 extracted
sessao 6 2021-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-29 LEI FEDERAL Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 1 extracted
materia 890/2021 2021-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CAPITÃO DE CORVETA CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo” 1 extracted