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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4156/2021 2021-03-23 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019". 1 extracted
norma 4157/2021 2021-03-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO CAMPELO SILVA. 1 extracted
norma 4158/2021 2021-03-23 Decreto Legislativo Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. DANIELE DE ALMEIDA NEDER ,Tenente-Corone1; Comandante do 39ºBPMRJ. 1 extracted
sessao 5 2021-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLEITON DE SANTANA RODRIGUES”. 1 extracted
sessao 4 2021-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 846/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 847/2021 2021-03-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSPORTE MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ONIBUS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 848/2021 2021-03-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LONA CULTURAL DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-09 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR , BRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES, JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 810/2021 2021-03-09 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA: IBITINGA BAIRRO SÃO BERNARDO JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. 1 extracted
sessao 3 2021-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 337/2021 2021-03-08 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DO CAMPO DA RUA ITAPORA , NO BAIRRO ITAPORA , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 843/2021 2021-03-08 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA NA RUA PAIVA COUCEIRO, BAIRRO SAO LEOPOLDO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DER CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. 1 extracted
norma 4155/2021 2021-03-02 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DER CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. 1 extracted
sessao 2 2021-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. LEONARDO LUCIANO CHAGAS AMARAL 1 extracted
materia 274/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 276/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE ROCHA MACHADO. 1 extracted
materia 277/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MIRTIÇA PEREIRA DE FREITAS CUNHAS 1 extracted
materia 278/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSANGELA DA SILVA GARCIA. 1 extracted
materia 279/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LINEQUER CHAGAS FERREIRA. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-24 Projeto de Resolução "Inclui dispositivo ao Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, em virtude da Emenda a Lei Orgânica 58 de 03 de Fevereiro de 2021." 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 264 de 19 de Janeiro de 2021." 1 extracted
norma 267/2021 2021-02-24 Lei Complementar "Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 264 de 19 de Janeiro de 2021." 1 extracted
norma 309/2021 2021-02-24 Resolução "Inclui dispositivo ao Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, em virtude da Emenda a Lei Orgânica 58 de 03 de Fevereiro de 2021." 1 extracted
sessao 1 2021-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 780/2021 2021-02-22 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA NA RUA EMILIO FERNANDES, S/N CAMPO DO TAMANCO , NO BAIRRO PARQUE SUECIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 786/2021 2021-02-22 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES E UMA PRAÇA COM INICIO NA RUA APERANA ATE A AVENIDA DOS COLONIZADORES NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-19 Processo TCE Senhor Presidente, Comunico a V.Ex. a que, em sessão do PLENARIO TELEPRESENCIAL de 27/01/2021, de acordo com o voto da Conselheira Marianna Montebello Willeman, comunico o parecer prévio favorável com ressalva(s) e determinação(ões) sobre as contas de Ordenadores de Despesas desse Município, referentes ao exercício de 2015. Atenciosamente, 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica “Altera a redação do art. 117, incisos dos artigos 87 e do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-09 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima SRA. DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Tenente-Coronel; Comandante do 390BPMRJ. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-05 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo SR. . SERGIO CAMPELO SILVA 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. DANIELE DE ALMEIDA NEDER ,Tenente-Corone1; Comandante do 39ºBPMRJ. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-04 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO CAMPELO SILVA. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. DANIEL JOSÉ FLEMMING NETO 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Saúde do Município de Belford Roxo - Estado do Rio de Janeiro." 1 extracted
norma 58/2021 2021-02-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal “Altera a redação do art. 117, incisos dos artigos 87 e do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 4 2021-02-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR 1 extracted
materia 787/2021 2021-01-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DESCRITAS ABAIXO: RUA = PAZ RUA = ESPERANÇA RUA = CRISTO LIBERTADOR RUA = PETROPOLIS RUA = JUIZ DE FORA 0 no document
materia 788/2021 2021-01-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ABAIXO: RUA = PALERMO RUA = SALERMO RUA = CLEIA RUA = A RUA = VARGAS COUTINHO 1 extracted
materia 789/2021 2021-01-27 Indicação Recapeamento Asfaltica da rua Morais e Castro, rua Dimas Filho, rua Jerusalém, rua Jericó e rua Irmã Maria Izabel. 0 no document
materia 791/2021 2021-01-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ABAIXO: RUA = LAURA DE MEDEIROS RUA = SAO JOAO 1 extracted
materia 792/2021 2021-01-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ABAIXO: RUA = ASCENDINA RUA = CASTORINA RUA = JOAO PEDRO RUA = JOSE MAURICIO RUA = PIMENTEL GOMES 0 no document
materia 793/2021 2021-01-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ABAIXO: RUA = CESAR FILHO RUA = LUIZ MANOEL RUA = SERGINA RUA = HELENA RUA = DANILO VILAÇA 0 no document