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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2251/2018 2018-11-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. Leonardo Silva de Mendonça. 1 extracted
materia 2252/2018 2018-11-27 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. Jose Alves Goes. 1 extracted
materia 2253/2018 2018-11-27 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. Luis Antônio Madeira de Mesquita. 1 extracted
materia 2254/2018 2018-11-27 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. LEANDRO BASILIO PINHEIRO. 1 extracted
materia 2255/2018 2018-11-27 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. THIAGO LUIS BARBOSA COSTA. 1 extracted
materia 2256/2018 2018-11-27 Indicação "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. ARMINDA EMERICK BARBOSA. 1 extracted
materia 2153/2018 2018-11-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA EPITACIO PESSOA , NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2154/2018 2018-11-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA MARIA FERRERIA ROCHA, NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2155/2018 2018-11-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA EUFRADINHO, , NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2156/2018 2018-11-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA TAPEROA, NO BAIRRO HELIOPOLIS, , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2157/2018 2018-11-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOPES GENTIL, NO BAIRRO ANDRADE DE ARAUJO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2158/2018 2018-11-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. LEANDRO DE SOUSA PONTES, Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 9659160. 1 extracted
materia 2159/2018 2018-11-14 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a indicação: O fechamento das ruas Zinea em sua conexão com Av. Automóvel Clube, bem como o fechamento da rua Parteira Edith Silva Victorino (antiga 6 de dezembro) em sua conexão com a rua Maria Tedim. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender os morador que residem nesta localidade, e por fim evitar o grande núme assalto e furtos nas casas destas localidades 1 extracted
materia 2167/2018 2018-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. GERLAINE DA SILVA CABRAL 1 extracted
materia 2168/2018 2018-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. VERA LUCIA AFONSO DE OLIVEIRA; 1 extracted
materia 2169/2018 2018-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2170/2018 2018-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. ROSELY SANTOS DO PATROCÍNIO 1 extracted
materia 2171/2018 2018-11-14 Projeto de Decreto Legislativo DUPLICIDADE 1 extracted
materia 2104/2018 2018-11-06 Indicação Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que oficiado ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguime indicação: Para área de Lazer com fechamento nos dias permitidos da casa do no. 23 ao no. 825. Da rua Alberto Cocoza no Bairro: Nova Aurora neste Município. 1 extracted
materia 2083/2018 2018-10-31 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO E CALÇADA NA RUA JURUMIM. 1 extracted
norma 3908/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILVIO PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 2052/2018 2018-10-30 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE REPÚDIO" ao limo COMANDANTE DA 390 BPMERJ, Sr. WAGNER GUERCI NUNES, em virtude do alto índice de violência no Município e pelo péssimo serviço prestado à Comunidade. Sala das Sessões, 30 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 2053/2018 2018-10-30 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): WILSON JOSÉ WITZEL. 1 extracted
materia 2054/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILSON WITZEL. 1 extracted
materia 2055/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. WILSON JOSE WITZEL. 1 extracted
materia 2058/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JARI MESSIAS BOLSONARIO. 1 extracted
materia 2059/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. 1 extracted
materia 2060/2018 2018-10-30 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JAIR MESSIAS BOLSONARIO. 1 extracted
materia 2008/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2009/2018 2018-10-24 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): MARCOS PINHEIRO GALVÃO, INSPETOR DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 2010/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃOO REFORMA DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV LOGRADOUROS RUA MANUEL ANTONIO COSTA BAIRRO LOTE XV 1 extracted
materia 2011/2018 2018-10-24 Indicação )OBJETO DA INDICA AO PROJETO NOVO OLHAR LOGRADOUROS RUA ISITIBA, CIEP VINICIUS DE MORAES S/N BAIRRO PARQUE COLONIAL 1 extracted
materia 2012/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOGRADOUROS AV JOAQUIM DA COSTA LIMA BAIRRO LOTE XV 1 extracted
materia 2013/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA LOGRADOUROS RUA MATARI E ADJACENCIAS BAIRRO JARDIM PATRICIA 1 extracted
materia 2014/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA DO OUVIDOR BAIRRO PARQUE AMORIM 1 extracted
materia 2015/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOUROS Av: MARCO AURÉLIO (parte)/ Rua: ISITIBA (Parte) / RUA: SOFOCLES (parte) — Centro do Jardim do Ipê. BAIRRO JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 2016/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS LOGRADOUROS AV: MARCO AURÉLIO BAIRRO JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 2017/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO IMPLANTAÇAO DE PONTO DE ONIBUS LOGRADOUROS AV: SÃO FRANCISCO BAIRRO JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 2018/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO TAPA BURACOS / RECAPEAMENTO LOGRADOUROS RUA NOEMIA RODRIGUES DE MACEDO BAIRRO LOTE XV 1 extracted
materia 2019/2018 2018-10-24 Indicação OBJETO DA INDICA O RECAPEAMENTO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA FERNANDO DA COSTA BAIRRO LOTE XV 1 extracted
materia 1711/2018 2018-10-23 Indicação OBRA DE UMA PRAÇA, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA PARA IDOSO, ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇA. 1 extracted
materia 1834/2018 2018-10-23 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E CONCRETO, MEIO FIO NA RUA JABRE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA. 1 extracted
materia 1981/2018 2018-10-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO PROJETO Novo OLHAR LOGRADOUROS RUA ISITIBA, CIEP VINICIUS DE MORAES S/N BAIRRO PARQUE COLONIAL 1 extracted
materia 1928/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal 0 "CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO NOVA AURORA - CERNA", com sede no Município de Belford Roxo, RJ, registrada no CNPJ sob o no . 11.827.035/0001-15, localizada à Rua das Praças, no . 100, Bairro Nova Aurora. 1 extracted
materia 1906/2018 2018-10-10 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JOSIAS DE OLIVEIRA LIMA. 1 extracted
materia 1907/2018 2018-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILVIO PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 1833/2018 2018-09-26 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr Ariercilio Silva Albergaria, Pastor da Igreja Comunidade Profética Vivendo em Triunfo Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
norma 3873/2018 2018-09-26 Decreto Legislativo Fica concedido a Medalha Engenheiro Belford ao ILMO. SP DULCINEA COUTO NUNES. 1 extracted
norma 3874/2018 2018-09-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO DE OLIVEIRA GOMES, DELEGADO DE POLICIA CIVIL. 1 extracted
norma 3875/2018 2018-09-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL DA SILVA SANTOS 1 extracted