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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2018 2018-03-21 Requerimento Belford Roxo, 21 de março de 2018. CHAPA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO PARA O BIÉNIO 2019/2020. CHAPA: 1 DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, NO SEU ART.54, E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 15 E 16. 1 extracted
materia 430/2018 2018-03-20 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO MAQUINA PATROL, SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTA Ão E ILUMINA Ao LOGRADOUROS RUA GILBERTO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS - ITAIPU JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. 1 extracted
materia 368/2018 2018-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n e de 13 de março de 2018. "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016". Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 381/2018 2018-03-14 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação para URBANIZAÇÃO da Rua:Boibi no Bairro Vila entre Rios. 1 extracted
materia 262/2018 2018-02-27 Indicação Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: Para a construção de uma Creche na localização da Praça Professor Antônio Martins (demolida), no bairro Piam, Município 1 extracted
norma 1572/2018 2018-02-20 Lei Ordinária Muda a denominação da atual Rua Traipu para Rua RICARDO AL VES COUTINHO JUNIOR, no Bairro HELIÓPOLIS, neste Município. " 1 extracted
materia 99/2018 2018-01-19 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. LUIS FERNANDO DA SILVA" 1 extracted
materia 85/2018 2018-01-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA, SOLDADO, RG 98.626, 310 BPM" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 86/2018 2018-01-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE NOLASCO FERNANDES, cabo, RG 87.276, 31 0 BPM". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 87/2018 2018-01-18 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO BASICO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA CONDE LAGE BAIRRO VILA HELIOPOLIS JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. 1 extracted
materia 88/2018 2018-01-18 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO VARRIÇAO, LIMPEZA, CAPINA E LIMPEZA DE BUEIROS LOGRADOUROS RUA MARIA HADDAD, ESTRADA MINEIRA, AV. AUGUSTO VASCO ARANHA - B. AREIA BRANCA; RUA MARIA TIBÚRCIO (AO LADO DO CANTO DO GOL), RUA JOAQUIM SILVA, RUA SALVADOR BARONE, AV. FREITAS BRAGA, AV. CASTRO ALVES - ANDRADE ARAÚJO; RUA HELVÉTIA, RUA JURITI, RUA JESUS CASTOR, AV. RETIRO DA IMPRENSA, - B. PIAM; RUA MORAIS E CASTRO - B. DIMAS FILHO JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2018 1 extracted
materia 89/2018 2018-01-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO DAS RUAS:DO CANAL DE SANTA HELENA 1 extracted
materia 60/2018 2018-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEOUTADO FEDERAL SIMÃO SESSIM. 1 extracted
materia 61/2018 2018-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR SAMUEL CAMARA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM DO PARA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-01-17 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA, PRESIDENTE DA IEADDR. 1 extracted
materia 63/2018 2018-01-17 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, A DIGNÍSSIMA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELÉM DO PARÁ, PELOS SEUS 107 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-01-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO SILVA DE SOUZA 1 extracted
materia 44/2018 2018-01-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADRIANA GONÇALVES ROCHA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-01-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AFONSO CARLOS MARCONDES. 1 extracted
materia 2068/2018 2018-01-10 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA NA RUA AMARANTINA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2069/2018 2018-01-10 Indicação OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, CALÇADA, ILUMINAÇÃO NA RUA VAL PARAÍBA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2079/2018 2018-01-10 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO, ASFALTO E CONCRETO NA RUA CAMINHO GROTA FUNDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2161/2018 2018-01-10 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA PEDREIRA FRENTE AO LT 04 QUADRA 14, LT 09 QUADRA C, LOTE 8 QUADRA D, NÚMERO 222 E 290. 1 extracted
materia 2163/2018 2018-01-10 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APIACAS ENTRE OS NÚMEROS 33 AO 867. 1 extracted
materia 2165/2018 2018-01-10 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA GLÓRIA NO BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 2166/2018 2018-01-10 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO ENTRE RUA OURO PRETO E ARIAPO MORRO DO CASTRO. 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-03 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NEIDE AFONSO, NO BAIRRO SHANGRILÁ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 3477/2017 2017-12-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO NOME DA PRAÇA NOME DA PRAÇA NATANAEL FELICIANO DE QUEIROZ BAIRRO PARQUE DE ITAPUÃ (Entre as ruas Violeta Griffon e ICARAÍ 1 extracted
materia 3482/2017 2017-12-27 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES 1 extracted
norma 3797/2017 2017-12-27 Decreto de Lei Concede Medalha Eng. Belford ao ILMO. SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO". 1 extracted
norma 3799/2017 2017-12-27 Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ZILDA ROSE DE JESUS AMORIM" 1 extracted
norma 3800/2017 2017-12-27 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ GERALDO RESENDE LARA" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 3457/2017 2017-12-20 Requerimento REQUERIMENTO A Mesa Diretora vem requer a prorrogação do período de Sessão Legislativa, art. 115 do RI e art. 35 da 1.0, até o dia 27 de dezembro do corrente ano, em virtude de haver projetos ainda pendentes de votação. Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 3457/2017 2017-12-20 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO ALVES RAMOS" 1 extracted
materia 3459/2017 2017-12-20 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ZILDA ROSE DE JESUS AMORIM" 1 extracted
materia 3460/2017 2017-12-20 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO MANUTENÇÄO E REFORMA DE PRAÇA NOME PRAÇA NATANAEL FELICIANO DE QUEIROZ BAIRRO PARQUE ITAPUÃ (Entre as Ruas Violeta Griffon e Icaraí) 1 extracted
materia 3389/2017 2017-12-13 Requerimento REOUERIMENTO A Mesa Diretora vem requer a prorrogação do período de Sessão Legislativa, art. 115 do RI e art. 35 da LO, até o dia 22 de dezembro do corrente ano, em virtude de haver projetos ainda pendentes de votação. Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 3390/2017 2017-12-13 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO CONSTRU Ao DE UMA ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM, AO LADO CONDOMÍNIO VICENSA DO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 3391/2017 2017-12-13 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA UPA LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM. AO LADO DO CONDOMINIO , VICENSA. BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 3392/2017 2017-12-13 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO CONSTRU Ao DE UMA CRECHE LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM, AO CONDOMÍNIO VICENSA LADO DO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, de de 200 1 extracted
materia 3393/2017 2017-12-13 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO CONSTRU Ao DE UMA PRA A LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM, AO CONDOMÍNIO VICENSA LADO DO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, de de 200 1 extracted
materia 3394/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dá "denominação a Rua sem nome, no Bairro Vale das mangueiras, neste Município Autor: Vereador Telminho A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, 1 extracted
materia 3396/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Eng. Belford ao ILMO. SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO". 1 extracted
materia 3397/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO "Muda a denominação da atua/ Pça de Areia Branca para Pça Alvim Gil, no Bairro de Areia Branca, neste Município. Autor: Ver.Valtinho 1 extracted
materia 3404/2017 2017-12-13 Indicação RECAPEAMWENTO E SANEAMENTO RUA QUINZE DE NOVEMBRO BAIRRO CENTRO - BELFORD ROXO 1 extracted
materia 3405/2017 2017-12-13 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,CALÇADA FICA ATRÁS DA TRAVESSA DO TREZE RUA DA VITÓRIA BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 3408/2017 2017-12-13 Indicação RECAPIAMENTO. RUA FERNÃO DIAS PAES LEME BAIRRO HITERLAND 1 extracted
materia 3409/2017 2017-12-13 Indicação CALÇADA E RECAPEAMENTO RUA JAGUARIBE BAIRRO SANTA AMELIA 1 extracted
materia 3410/2017 2017-12-13 Indicação CALÇADA E RECAPEAMENTO AVENIDA SANTA AMÉLIA BAIRRO SANTA AMELIA 1 extracted
materia 3411/2017 2017-12-13 Indicação CALÇADA E RECAPEAMENTO RUA NATUBA BAIRRO SANTA AMELIA 1 extracted