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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3412/2017 2017-12-13 Indicação CALÇADA E RECAPEAMENTO. RUA DAS MANGUEIRAS BAIRRO NOVA PIAM 1 extracted
materia 3414/2017 2017-12-13 Indicação REGISTRO DE RUA FICA ATRÁS DA TRAVESSA DO TREZE RUA DA VITÓRIA BAIRRO VERMELHO 1 extracted
materia 3416/2017 2017-12-13 Indicação Indica obras de recapeamento na rua Setúbal, bairro Parque dos Ferreiras. 1 extracted
norma 25/2017 2017-12-13 ATO DA PRESIDÊNCIA REOUERIMENTO A Mesa Diretora vem requer a prorrogação do período de Sessão Legislativa, art. 115 do RI e art. 35 da LO, até o dia 22 de dezembro do corrente ano, em virtude de haver projetos ainda pendentes de votação. Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 3366/2017 2017-12-07 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BELFORD ROXO (IB) pelos seus 80 anos de existência. 1 extracted
materia 3367/2017 2017-12-07 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): FINANNCE BRASIL ASSESSORIA. 1 extracted
materia 3348/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3349/2017 2017-12-05 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO Sr. CHRISTIANO MIRANDA PONTES. 1 extracted
materia 3350/2017 2017-12-05 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", AO SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR. 1 extracted
materia 3353/2017 2017-12-05 Requerimento COMISSÕES PERMANENTES Em virtude da vacância dos cargos das Comissões Permanentes, a Mesa Diretora indica para a composição o Vereador FABINDO VARANDÃO (Fábio Augusto de Oliveira Brasil): *TURISMO, ESPORTE E LAZER - PRESIDENTE; *ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E SERVIDOR PÚBLICO PRESIDENTE; *PROCESSO SELETIVO E CONCURSO SELETIVO - MEMBRO 1 extracted
norma 1559/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Passa a denominar-se VIADUTO CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS (CARLOS PANTERA), conhecido como viaduto da Bayer. Situado ao logo da Av. Pref. Jorge Julio Joca dos Santos, Antiga Av. Carvalhães , neste Município; 1 extracted
norma 3790/2017 2017-12-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO ANDERSON SAMPAIO ARAUJO, Secretário Executivo de Comunicação". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3791/2017 2017-12-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO VANDER LOUZADA DE ARAUJO". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 3321/2017 2017-11-29 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Ampliação da ESCOLA MUNICIPAL PRISCILA BOUÇAS VILLAS BOAS, situada na Rua Valentina Dias - no Bairro Vila Vitório, neste município. 1 extracted
materia 3322/2017 2017-11-29 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação de Construção de uma Praça, em um espaço, localizado na Rua Augostinho Vitório — no Bairro Vila Vitório (Castelar), neste município. 1 extracted
materia 3323/2017 2017-11-29 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na for Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação para Construção uma CRECHE, situada na Rua Sergina — no Bairro Vila Vitório, neste município. 1 extracted
materia 3326/2017 2017-11-29 Requerimento Abre mão de qualquer verba extra de gabinete referente a viagens e estadias a serviço da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3295/2017 2017-11-28 Projeto de Resolução Câmara Munlclpabde B. ROX9 Met.124952021 "Revoga a Resolução n o 295, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências A UTORIA: MESA DIRETORA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo a seguinte, 1 extracted
materia 3298/2017 2017-11-28 Requerimento CRISTIANO SANTOS HERMOGENES, vereador no exercício do mandado neste Poder Legislativo, vem, a presença de V. Exa. , requerer que sejam nomeados para prestarem serviços no meu gabinete, obedecendo à regra do artigo 89, l, da Resolução 188/09, que garante o direito do vereador a Assessoria de Gabinete, os referidos abaixo 1 extracted
materia 3413/2017 2017-11-27 Indicação OBRAS DE PARALELEPIPEDO, RECAMPIAMENTO NA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 0 no document
materia 3277/2017 2017-11-23 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO: ASFALTO,SANEAMENTO BASICO E ESGOTO E CALÇADA. RUA DOS VENTOS BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 3279/2017 2017-11-23 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO ASFALTO,SANEAMENTO BÁSICO,ESGOTO E CALÇADA. RUA LAMARTINE PIRES BAIRRO VILA HELIÓPOLIS 1 extracted
materia 3282/2017 2017-11-23 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO ASFALTO,SANEAMENTO BÁSICO,ESGOTO E CALÇADA. RUA PEDRO ERNESTO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
materia 3478/2017 2017-11-23 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO ASFALTO,SANEAMENTO BÁSICO,ESGOTO E CALÇADA. RUA ROCHA FARIA BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
norma 3002/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.CARLOS JOSÉ GARCIA ROSA. 1 extracted
norma 3111/2017 2017-11-22 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.FERNANDO SANTOS NETO. 0 no document
norma 3778/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.LUIZ CARLOS MORAS. 1 extracted
norma 3780/2017 2017-11-22 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3781/2017 2017-11-22 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE PORTES. 1 extracted
norma 3782/2017 2017-11-22 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER LUIZ 1 extracted
norma 3783/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ADENILSON DOMINGOS PINHEIRO. 1 extracted
norma 3785/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.RICARDO JEREMIAS. 1 extracted
norma 3786/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. VALDEMIR LEMOS" 1 extracted
norma 3787/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. JOSÉ MENDONÇA TEIXEIRA 1 extracted
norma 3788/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. BRUNO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO" 1 extracted
norma 2035/2017 2017-11-21 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ e dá outras providências. " 1 failed
materia 3270/2017 2017-11-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTO, CALÇADA, ASFALTO NA RUA ROCHA FARIA NO BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 3278/2017 2017-11-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, ESGOTO, CALÇADA, NA RUA ROCHA FARIA NO BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 3280/2017 2017-11-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, ESGOTO E CALÇADA, NA RUA ANA NERI NO BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 3092/2017 2017-11-14 Indicação Indica a reforma da Praça localizada no Monte das Oliveiras, bairro Jardim Piedade. 1 extracted
materia 3110/2017 2017-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO JEREMIAS. 1 extracted
materia 3111/2017 2017-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.FERNANDO SANTOS NETO. 1 extracted
materia 3214/2017 2017-11-14 Indicação INDICACÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, que seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da Vila Medeiros . Yolanda Costa dos Santos . Anhanguera . Padre Antonio Vieira . Henrique Dias 1 extracted
materia 3215/2017 2017-11-14 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descri abaixo, todas no bairro da Vila Medeiros . . Eliza Gonçalves . Maria Haddad Vicente Celes 1 extracted
materia 3216/2017 2017-11-14 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na formc Regimental, que sejä oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da reconstrução dc Ponte que liga a PIAM ao XAVANTE e Pavimentação da Mesma, na Rua Xerém - PIAM, neste município. 1 extracted
materia 3217/2017 2017-11-14 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE (DIA DA SEMANA -DOMINGO). LAGRADOURO RUA BEM-TE-VI INICIO ESTRADA DE XEREM TÉRMINO - RUA SEBASTIÃO DE FREITAS. BAIRRO PARQUE UNIÃO / VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 3227/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO "Denomina POSTO DE SAÚDE FERNANDO BATISTA DE LIMA, o Posto de Saúde que menciona e dá outras providências. Autor: Ver. MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 3228/2017 2017-11-14 Indicação INDICACÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, que seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da Vila Medeiros . Rua São Cosme Rua São Damião 1 extracted
materia 3207/2017 2017-11-13 Projeto de Resolução dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ e dá outras providências. " 1 extracted
materia 3175/2017 2017-11-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. CAMINHO DO MACACO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted