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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3100/2017 2017-10-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRAÇA PÚBLICA. BAIRRO VILA MAIA 1 extracted
materia 3101/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO REABERTURA CENTRO TECNOLÓGICO DO XAVANTE RUA TAQUARAL Nº 360 BAIRRO XAVANTE 1 extracted
materia 3102/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO CRAS. BELA VISTA BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 3103/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E ASFALTO COM SANEAMENTO E CALÇADA. RUA ESTRADA DO BARRO VERMELHO BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 3104/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO ABERTURA E REGISTRO DE UMA NOVA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TONALEGRE REGISTRA-LA NA RUA DO CAMINHO BELA VISTA NOVA AURORA 1 extracted
materia 3105/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E ASFALTO COM SANEAMNETO E CALÇADA RUA MANAUS BAIRRO SANTA AMELIA 1 extracted
materia 3106/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E ASFALTO COM SANEAMENTO E CALÇADA AVENIDA MARCO VALDE BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 3107/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO CRECHE BAIRRO HINTERLÂDIA 1 extracted
materia 3108/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO CRECHE BELA VISTA NOVA AURORA 1 extracted
materia 3109/2017 2017-10-25 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO CRECHE,POLICLINICA,CRAS,CENTRO ODONTOLÓGICO. CENTRO DE NOVA AURORA (RODOVIÁRIA) 1 extracted
materia 3112/2017 2017-10-25 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRO . FRANCISCO CARLOS MADEIRA 1 extracted
materia 3114/2017 2017-10-25 Indicação Indica a reforma do Posto de Saúde localizado no bairro Parque da Esperança. 1 extracted
materia 3115/2017 2017-10-25 Indicação Indica a reforma da Creche Amor e Esperança, bairro Parque da Esperança. 1 extracted
materia 3059/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária Fica autoriza do o mês "NOVEMBRO AZUL", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata e dá outras providências. 1 extracted
materia 3060/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o mês "OUTUBRO ROSA", dedicado à ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção à saúde da mulher. 1 extracted
materia 3069/2017 2017-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DIOGO,VEREADOR DE NOVA RUSSAS,CE. 1 extracted
materia 3072/2017 2017-10-24 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, que seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação da Rua descrita abaixo, no bairro da Nova Piam . . Rua Nelma 1 extracted
materia 3073/2017 2017-10-24 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas des( abaixo, todas no bairro da Piam . . Rua Monsenhor Pizzarro . Rua São João . Rua Laura Medeiros . Rua Murici 1 extracted
materia 3074/2017 2017-10-24 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas desc abaixo, todas no bairro da Piam . . Rua Malopia . Rua Maria Dolores . Rua Mata Machado . Rua Marconi 1 extracted
materia 3075/2017 2017-10-24 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, que seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da Nova Piam . . Rua Genis . Rua Tibre . Rua Hilma . Rua Nelma JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 3076/2017 2017-10-24 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, que seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da Nova Piam . . Rua Odete . Rua Dona Odete . Rua Infante 1 extracted
materia 3077/2017 2017-10-24 Indicação INDICAÇÃO O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação das Ruas descr abaixo, todas no bairro da Piam . . Rua Marques de Sapucaí . Rua Monte Pascoal . Rua Capri . Rua Maria Helena 1 extracted
materia 3078/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2017 2017-10-24 Emenda à Lei Orgânica Municipal PRO ETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICAN Q DE DE 2017. "Altera artigo da Lei Orgânica Municipal." Autoria: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, EMENDA : Art. 1 0 - Altera os §§ 40 e 50 do Artigo 1 17, da Lei Orgânica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
norma 1583/2017 2017-10-24 ATO DA PRESIDÊNCIA EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTR POPULACIONAL DE CÃES E GAT ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL PROJETO CASTRA MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2034/2017 2017-10-24 Resolução PROJETO DE LEI N O DE JUNHO DE 2017. EMENTA: "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - BOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO SEM PREJUÍZO DA PUBLICAÇÃO IMPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Mesa Diretora. 1 extracted
norma 3759/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DIOGO,VEREADOR DE NOVA RUSSAS,CE. 1 extracted
norma 3761/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PASTOR ANDRE LUIS VIEIRA. 1 extracted
norma 3762/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. NEUSA DA SILVA PIRES FILHA 1 extracted
norma 3763/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AMANDA FRANCISCA BARREIRA. 1 extracted
norma 3764/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ALINE FRQANCISCO BALEIRA. 1 extracted
norma 3765/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IDERLI PEREIRA CORREIA. 1 extracted
norma 3766/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALINE FERREIRA DE SOUZA CABRAL. 1 extracted
norma 3767/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JULIO CESAR SILVA FERREIRA. 1 extracted
norma 3768/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 3769/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 3770/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE LUIZ SILVA FERREIRA 1 extracted
norma 3771/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR SERGIO FERNANDO MOURO. 1 extracted
norma 3773/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES. 1 extracted
norma 3774/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS YURI DE ARAUJO LIMA PEREIRA. 1 extracted
norma 3775/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMA. SRa. VANESSA ALVES MORALI" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3777/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. KEYLIANE MARIA GUERREIRO DE SENA. 1 extracted
materia 3061/2017 2017-10-23 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", PARA A IGREJA BATISTA NACIONAL VALE DAS BENÇÃOS DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 3041/2017 2017-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. JOSÉ MENDONÇA TEIXEIRA 1 extracted
materia 2998/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ADENILSON DOMINGOS PINHEIRO. 1 extracted
materia 3000/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE PORTES. 1 extracted
materia 3001/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3002/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.CARLOS JOSÉ GARCIA ROSA. 1 extracted
materia 3003/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS MORAS. 1 extracted
materia 3018/2017 2017-10-17 Indicação Indica a construção de uma Creche Municipal, no bairro Parque São José. 1 extracted