| materia |
3019/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indica a construção de uma Creche Municipal no bairro Vale das Mangueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2997/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. Anderson Claudio da Silva Vaz.
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro,pro representante legais,aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO
ART 1 0 -Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao ILMO.
Anderson Claudio da Silva.
ART 20-Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação |
1 |
extracted
|
| materia |
3004/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. KEYLIANE MARIA GUERREIRO DE SENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2999/2017 |
2017-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER LUIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2756/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ".
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2990/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR" |
1 |
extracted
|
| materia |
2991/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. BRUNO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO" |
1 |
extracted
|
| materia |
2992/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO FECHAMENTO COM UM PORTÃO
LOGRADOUROS RUA CELI (SEM SAIDA)
BAIRRO NOVA PIAM
JUSTIFICATIVA:
Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade.
Sala das Sessões, II de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2980/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Indica a realização de parceria entre os Governos Estadual e Municipal para implementação do Hospital da Mãe em Belford Roxo.
NÃO CONSTA OFÍCIO CARREADO À INDICAÇÃO, NEM INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE TAL DOCUMENTO E DATA DE SUA EXPEDIÇÃO
Lido em 10/10/2017.
NÃO CONSTA INFORMAÇÃO SOBRE DUPLICIDADE NEM SOBRE ALGUMA EXIGÊNCIA, AINDA ASSIM, A MATÉRIA NÃO TEVE PROSSEGUIMENTO.
Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 10/09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2966/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DE BELFORD ROXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
2967/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
"Muda a denominação da atual Bem-Te-Vi. para RUA CELITA NUNES DOS SANTOS, no Bairro Parque União, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
2968/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3754/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. FABIANA BURICHE DOS SANTOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
3755/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ".
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IVANILDE CORREA".
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
3757/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IRINEA CARDOSO DE SANTANA".
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
3758/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA "
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2945/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO PARQUE AMORIM, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2948/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS YURI DE ARAUJO LIMA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2941/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AMANDA FRANCISCA BARREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2944/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. WILSON MARTINS COUTINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2933/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2934/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IDERLI PEREIRA CORREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2935/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANDERSON SANTOS SALLES |
1 |
extracted
|
| materia |
2936/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ALINE FRQANCISCO BALEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2937/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL SABINO DO CARMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2926/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2927/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMA. SRa. VANESSA ALVES MORALI"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2017 |
2017-09-23 |
Indicação |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmoº.Srº. Prefeito municipal de Belford Roxo a seguinte indicação:
Pavimentação asfáltica da Rua Emilia da Costa, no bairro Lote XV, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2921/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALINE FERREIRA DE SOUZA CABRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2922/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ELINALVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2899/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Muda a denominação da atua/ Avenida Piam para Avenida Carlos Pantera, no Bairro de Nova Piam, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
2901/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ EUGÉNIO DO CARMO " |
1 |
extracted
|
| materia |
2902/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE LUIZ SILVA FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
2880/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI NO 002/2017
"EMENTA"
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos, na data de seus aniversários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2885/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. NEUSA DA SILVA PIRES FILHA |
1 |
extracted
|
| materia |
2892/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR SERGIO FERNANDO MOURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2903/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JULIO CESAR SILVA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2873/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação.
OBJETO DA INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO
LOGRADOURO *LÂMPADA QUEIMADA Poste 00460C na Rua Monte Pascoal, em frente ao Colégio Condessa Infante.
BAIRRO Piam
Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar satisfação e Segurança aos moradores desta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2874/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICACÃO
Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao E celentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação.
OBJETO DA INDICAÇÃO RETIRADA DE ENTULHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2847/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 01/2017
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL - CRECHE DO IDOSO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 12 - Fica autorizado a criação, no âmbito das Políticas Públicas de Atendimento desenvolvida no Município, voltados à Pessoa Idosa, o Programa Municipal — Creche do Idoso.
Parágrafo Único — conforme define o Estatuto do Idoso em seu Artigo 12 : Idosos, são pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Art. 22 - São diretrizes do Programa: |
1 |
extracted
|
| materia |
2852/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PASTOR ANDRE LUIS VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2854/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. AMÉRICO DELMIRO JOÃO ALMEIDA DA SILVA
Autoria: Vereador TELMINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
2855/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
2856/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO AUGUSTO " |
1 |
extracted
|
| materia |
2857/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.NíVElS PAULA DE SALES MENEZES " |
1 |
extracted
|
| materia |
2858/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CAAV - Centro de Atendimento aos Autores de Violência Doméstica e Familiar no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2859/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DOUTOR JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-09-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3733/2017: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
0 |
no document
|
| norma |
3730/2017 |
2017-09-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARIO JORGE VIANA MARIANO. |
1 |
extracted
|