br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3019/2017 2017-10-17 Indicação Indica a construção de uma Creche Municipal no bairro Vale das Mangueiras. 1 extracted
materia 2997/2017 2017-10-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Anderson Claudio da Silva Vaz. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro,pro representante legais,aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO ART 1 0 -Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao ILMO. Anderson Claudio da Silva. ART 20-Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação 1 extracted
materia 3004/2017 2017-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. KEYLIANE MARIA GUERREIRO DE SENA. 1 extracted
materia 2999/2017 2017-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER LUIZ. 1 extracted
materia 2756/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2990/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR" 1 extracted
materia 2991/2017 2017-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. BRUNO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO" 1 extracted
materia 2992/2017 2017-10-11 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO FECHAMENTO COM UM PORTÃO LOGRADOUROS RUA CELI (SEM SAIDA) BAIRRO NOVA PIAM JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, II de outubro de 2017. 1 extracted
materia 2980/2017 2017-10-10 Indicação Indica a realização de parceria entre os Governos Estadual e Municipal para implementação do Hospital da Mãe em Belford Roxo. NÃO CONSTA OFÍCIO CARREADO À INDICAÇÃO, NEM INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE TAL DOCUMENTO E DATA DE SUA EXPEDIÇÃO Lido em 10/10/2017. NÃO CONSTA INFORMAÇÃO SOBRE DUPLICIDADE NEM SOBRE ALGUMA EXIGÊNCIA, AINDA ASSIM, A MATÉRIA NÃO TEVE PROSSEGUIMENTO. Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 10/09/2025. 1 extracted
materia 2966/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DE BELFORD ROXO". 1 extracted
materia 2967/2017 2017-10-05 Indicação "Muda a denominação da atual Bem-Te-Vi. para RUA CELITA NUNES DOS SANTOS, no Bairro Parque União, neste Município 1 extracted
materia 2968/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES. 1 extracted
norma 3754/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. FABIANA BURICHE DOS SANTOS" 1 extracted
norma 3755/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
norma 3756/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IVANILDE CORREA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
norma 3757/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IRINEA CARDOSO DE SANTANA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
norma 3758/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA " Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2945/2017 2017-09-28 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO PARQUE AMORIM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2948/2017 2017-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS YURI DE ARAUJO LIMA PEREIRA. 1 extracted
materia 2941/2017 2017-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AMANDA FRANCISCA BARREIRA. 1 extracted
materia 2944/2017 2017-09-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. WILSON MARTINS COUTINHO. 1 extracted
materia 2933/2017 2017-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 2934/2017 2017-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IDERLI PEREIRA CORREIA. 1 extracted
materia 2935/2017 2017-09-26 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANDERSON SANTOS SALLES 1 extracted
materia 2936/2017 2017-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ALINE FRQANCISCO BALEIRA. 1 extracted
materia 2937/2017 2017-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL SABINO DO CARMO. 1 extracted
materia 2926/2017 2017-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA. 1 extracted
materia 2927/2017 2017-09-25 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMA. SRa. VANESSA ALVES MORALI" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1053/2017 2017-09-23 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmoº.Srº. Prefeito municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: Pavimentação asfáltica da Rua Emilia da Costa, no bairro Lote XV, neste município. 1 extracted
materia 2921/2017 2017-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALINE FERREIRA DE SOUZA CABRAL. 1 extracted
materia 2922/2017 2017-09-22 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ELINALVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 2899/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária "Muda a denominação da atua/ Avenida Piam para Avenida Carlos Pantera, no Bairro de Nova Piam, neste Município 1 extracted
materia 2901/2017 2017-09-20 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ EUGÉNIO DO CARMO " 1 extracted
materia 2902/2017 2017-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE LUIZ SILVA FERREIRA 1 extracted
materia 2880/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO 002/2017 "EMENTA" Autoriza os Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos, na data de seus aniversários e dá outras providências. 1 extracted
materia 2885/2017 2017-09-19 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. NEUSA DA SILVA PIRES FILHA 1 extracted
materia 2892/2017 2017-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR SERGIO FERNANDO MOURO. 1 extracted
materia 2903/2017 2017-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JULIO CESAR SILVA FERREIRA. 1 extracted
materia 2873/2017 2017-09-18 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO LOGRADOURO *LÂMPADA QUEIMADA Poste 00460C na Rua Monte Pascoal, em frente ao Colégio Condessa Infante. BAIRRO Piam Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar satisfação e Segurança aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 2874/2017 2017-09-18 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao E celentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RETIRADA DE ENTULHO 1 extracted
materia 2847/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 01/2017 "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL - CRECHE DO IDOSO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 12 - Fica autorizado a criação, no âmbito das Políticas Públicas de Atendimento desenvolvida no Município, voltados à Pessoa Idosa, o Programa Municipal — Creche do Idoso. Parágrafo Único — conforme define o Estatuto do Idoso em seu Artigo 12 : Idosos, são pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 22 - São diretrizes do Programa: 1 extracted
materia 2852/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PASTOR ANDRE LUIS VIEIRA. 1 extracted
materia 2854/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. AMÉRICO DELMIRO JOÃO ALMEIDA DA SILVA Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2855/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA 1 extracted
materia 2856/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO AUGUSTO " 1 extracted
materia 2857/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.NíVElS PAULA DE SALES MENEZES " 1 extracted
materia 2858/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CAAV - Centro de Atendimento aos Autores de Violência Doméstica e Familiar no Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2859/2017 2017-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DOUTOR JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3733/2017: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 0 no document
norma 3730/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARIO JORGE VIANA MARIANO. 1 extracted