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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2017/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA " Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2755/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA " Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2757/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IVANILDE CORREA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2758/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IRINEA CARDOSO DE SANTANA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
norma 3717/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO, Procurador PREVIDE; 1 extracted
norma 3719/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BARBOZA DA SILVA 1 extracted
norma 3720/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ILMO. SR ANDRÉ DE MELLO FERREIRA, Assistente Jurídico - PREVIDE 1 extracted
norma 3721/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDIRA ALVES TALARICO. 1 extracted
norma 3724/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DANIEL SILVA DE LIMA. 1 extracted
norma 3726/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo sro MARCELO PITANGA ALVES, Professor". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3727/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3728/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR MARCELO PITANGA ALVES, Professor. 1 extracted
norma 3729/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor. 1 extracted
materia 2750/2017 2017-08-30 Projeto de Decreto Legislativo . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor. 1 extracted
materia 2751/2017 2017-08-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo sro MARCELO PITANGA ALVES, Professor". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 2682/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR MARCELO PITANGA ALVES, Professor. 1 extracted
materia 2688/2017 2017-08-29 Indicação ILUMINAÇÃO *Av do Canal/Av Santa Helena-entre a linha férrea e Av Heliópolis (lado do CIEP) bairro da Palmeirinha e Heliópolis; *Av Beira Rio — entre a Av Heliópolis (CIEP 112) até a Pinte Enviesada, bairros Heliópolis e Areia Branca; * Av Margem Esquerda — Entre a Av Augusto Vasco Aranha até Av Retiro da Imprensa — Bairros Areia Branca e Piam; *Av Marques de Sapucai — entre a Av Retiro da Imprensa até a Av Piam, bairros da Piam e Nova Piam; * Av Atlântica — entre a ponte do bicão até p Recantus, bairros de xavante, Vila Maia e São Francisco; * Av Canal Rio Botas/Av Beira Rio — entre o bicão até Roncale, bairros de Nova Piam, São Bernardo, Santa Maria e Roncale. 1 extracted
materia 2689/2017 2017-08-29 Indicação ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BEL GABINETE DA PRESIDÊNCIA INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao xcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. BJETO DA INDICAÇÃO VARRIDÃO, LIMPEZA DE RALOS E CAPINA OGRADOURO *Rua Maria Tibúrcio, Salvador Barone, Joaquim Silva e Maria de Carvalho, em Andrade de Araújo. AIRRO Andrade de Araújo J indicação tem como objetivo proporcionar satisfação e Lazer aos oradores stificativa: A referida desta localidade. 1 extracted
materia 2690/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Alberto Serafim de Souza, Pastor da Assembleia de Deus em Maringá e Ex-Presidente da CEADER (Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro). Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 2691/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva Ex-Prefeito da Cidade de Valença e Ex-Deputado Estadual. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 2692/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Celso Flosi. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 2694/2017 2017-08-29 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", AO Sra TATIANA ERVITE MUSSER LIMA. 1 extracted
materia 2695/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO; 1 extracted
materia 2715/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA "MAESTRO JONHSON". 1 extracted
materia 2718/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 1558/2017 2017-08-29 Lei Ordinária CÂMARA MUNICIPICIPAL DE BELFORD ROXO GABINETE DO VEREADOR TELMINHO "PROJETO DE Lei 11 0. Dá "denominação a Rua sem nome, no Bairro Wona, neste Município Autor: Vereador Telminho A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, 1 extracted
materia 2681/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a Criação da Câmara mirim no Ambito municipal". 1 extracted
materia 2671/2017 2017-08-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA" 1 extracted
materia 2672/2017 2017-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MATEUS DE JESUS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2673/2017 2017-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL SABINO DO CARMO; 1 extracted
materia 2648/2017 2017-08-23 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VASCO TOLEDO SIQUEIRA" 1 extracted
materia 2635/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da atual Rua Traipu para Rua RICARDO AL VES COUTINHO JUNIOR, no Bairro HELIÓPOLIS, neste Município. " 1 extracted
materia 2643/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 1 extracted
materia 2714/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NEHEMIAS VITURINO CAVALCANTE JUNIOR. 1 extracted
materia 2631/2017 2017-08-21 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. CLEBER SAMPAIO SILVA E EQUIPE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE . 1 extracted
materia 2613/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2593/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANOEL JOSÉ DE SOUZA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2594/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LIRA SANTANA DO NASCIMENTO". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2595/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. NILDA MARIA SILVA DE SOUZA". Autoria: Vereador TELMINHO 1 extracted
materia 2610/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO ANDERSON SAMPAIO ARAUJO, Secretário Executivo de Comunicação". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 2611/2017 2017-08-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo SrO VANDER LOUZADA DE ARAUJO". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3706/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. GISELE FERNANDES SODRÉ 1 extracted
norma 3707/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TAMIRES RESENDE DE SOUZA. 1 extracted
norma 3708/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO. " Art 10. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. 1 extracted
norma 3709/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr(A). VANESSA MARIA PASSOS BARROS. 1 extracted
norma 3710/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ERIKA MENDONÇA DOS SANTOS ARANTES. 1 extracted
norma 3711/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRA GOMES DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 3712/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ERICA LIMA COUTO. 1 extracted
norma 3713/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA". Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. 1 extracted
norma 3714/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES". Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. 1 extracted