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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 672/2018 2018-04-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra MARTHA ROCHA, Deputada Estadual." 1 extracted
materia 688/2018 2018-04-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, Delegado Titular da 54a DP. 1 extracted
norma 1580/2018 2018-04-17 Lei Ordinária "FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 29, V. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO." 1 extracted
norma 3827/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ CARLOS SILVA JÚNIOR, Coronel, Comandante do 39 BPMERJ". 1 extracted
norma 3829/2017 2018-04-17 Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra MARTHA ROCHA, Deputada Estadual." 1 extracted
norma 3830/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra DRA. IVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora do Tribunal de Justiça." 1 extracted
norma 3831/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra ORLINDA CLÁUDIA MORAES, Major da PMERJ e Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública." 1 extracted
materia 655/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 630/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PROFESSOR JADEIR RODRIGUES DOS SANTOS". 1 extracted
materia 631/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Art.10. Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. PROFESSOR JADEIR RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
materia 663/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PROFESSOR GUILHERME LINHARES ANTUNES. 1 extracted
materia 664/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DOUGLAS NADAES. 1 extracted
materia 601/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária "FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 29, V. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO." 1 extracted
materia 607/2018 2018-04-11 Indicação INDICACÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, ASFALTO, CAL ADA, RECAPEAMENTO LOGRADOURO Caminho das mulheres BAIRRO RECANTUS Justificativa: 1 extracted
materia 610/2018 2018-04-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA SILVA BARBOSA , NO BAIRRO PARQUE AMORIM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 618/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS INDEPENDENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 619/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PUBLICAS DE USO COMUM DESTINADO AO LAZER OU A RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIENTE E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 621/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 622/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA REALIZAÇÃO DE EXAME ANUAL REFERENTE A ACUIDADE VISUAL EM ESCOLA E CRECHE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 624/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS A CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3826/2018 2018-04-11 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n e de 13 de março de 2018. "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016". Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 608/2018 2018-04-10 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E CALÇADA, RECAMPEAMENTO, NA RUA AVENIDA DAS MULHERES NO BAIRRO RECANTUS. 1 extracted
materia 609/2018 2018-04-10 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, CALÇADA E RECAMPEAMENTO NA RUA SOLIDÃO NO BAIRRO RECANTUS. 1 extracted
norma 3801/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES 1 extracted
norma 3802/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO SILVA DE SOUZA 1 extracted
norma 3803/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADRIANA GONÇALVES ROCHA. 1 extracted
norma 3804/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AFONSO CARLOS MARCONDES. 1 extracted
norma 3805/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEOUTADO FEDERAL SIMÃO SESSIM. 1 extracted
norma 3806/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR SAMUEL CAMARA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM DO PARA. 1 extracted
norma 3807/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA, SOLDADO, RG 98.626, 310 BPM" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3808/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE NOLASCO FERNANDES, cabo, RG 87.276, 31 0 BPM". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3809/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. LUIS FERNANDO DA SILVA" 1 extracted
materia 553/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): NILSON MARTINS DA SILVA. 1 extracted
materia 554/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RUBENS DE SOUZA. 1 extracted
materia 555/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ALEXSANDER NERI DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 556/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): EDIMILSON DE ABREU VIRGINIO. 1 extracted
materia 557/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): CARLOS EDUARDO M. DOS SANTOS 1 extracted
materia 558/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): CRISTIANO BARBOSA PERIARD. 1 extracted
materia 559/2018 2018-04-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JULIANO CYRNE PIRES. 1 extracted
materia 542/2018 2018-04-04 Requerimento PRESIDÊNCIA Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA - Inspetor Penitenciário - ISAP Id. 5000919-2 1 extracted
materia 486/2018 2018-03-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA NOME DA PRAÇA PRAÇA DO PARQUE AFONSO BAIRRO PARQUE DOS AFONSOS 1 extracted
materia 488/2018 2018-03-27 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao EXMO DEPUTADO ESTADUAL Sr. MÁRCIO CANELLA. 1 extracted
materia 517/2018 2018-03-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA BENEDITO DIOGO (PARTE) BAIRRO FREI FABIANO 1 extracted
materia 518/2018 2018-03-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA EDUARDO DOURADINHO (PARTE) BAIRRO FREIFABIANO 1 extracted
materia 519/2018 2018-03-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS AV: AYRTON SENNA BAIRRO VALE DO IPE AO PARQUE BOA SORTE 1 extracted
materia 520/2018 2018-03-27 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS ERICA REIS BAIRRO PARQUE AMORIM AO PARQUE DOS AFONSOS 1 extracted
materia 522/2018 2018-03-27 Indicação REFORMAS E EQUIPAMENTOS NOVOS DO NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO NA AVENIDA RETIRO DA IMPPRENSA NO BAIRRO PIAM. 1 extracted
materia 523/2018 2018-03-27 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICA Ão CONSTRU AO DE UMA ESCOLA LOGRADOURO RUA DA PAZ BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 477/2018 2018-03-26 Requerimento Senhor Presidente, Com o presente, informo a V. Exa. que, devido à compromissos anteriormente agendados, ausentar-me-ei da Sessão Plenária do dia 27 de março do corrente ano. Outrossim, declaro de próprio punho o meu voto para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020: Chapa 1. Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. MIO GANDRA VEREADOR 1 extracted
materia 437/2018 2018-03-21 Indicação Indica obras de recapeamento na rua Taveira, bairro Parque dos Ferreiras. 1 extracted