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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1016/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO QUÍMICO NA CIDADE DE BELFORD ROXO E CRIA O SELO RESSOCIALIZA AS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3861/2018 2018-06-08 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. DR. BRUNO CORRÊA GANGONI, Promotor de Justiça." Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 1001/2018 2018-06-07 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO FECHAMENTO DE RUA PARA AREA DE LAZER LOGRADOUROS RUA ARMANDO SALLES, DO NO 35 AO NO 102 BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 1003/2018 2018-06-07 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PROFESSOR WANDELEI DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1004/2018 2018-06-07 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: DUPLICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO VIADUTO DE BELFORD ROXO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 995/2018 2018-06-06 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. CLERSON SAMPAIO. 1 extracted
materia 996/2018 2018-06-06 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. SAMUEL BALTAZAR. 1 extracted
materia 997/2018 2018-06-06 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. JOÃO VICTOR DE SOUZA. 1 extracted
materia 998/2018 2018-06-06 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. ANDERSON ALVES DE MOURA. 1 extracted
materia 999/2018 2018-06-06 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA. 1 extracted
norma 3845/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3845/2018:Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MANOEL INÁCIO BRAZÃO. 1 extracted
norma 3853/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CAMILO ALMEIDA DE AGUIAR, Cabo da PMERJ, RG 83.975". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3854/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAPHAEL DE PAULA BESSA, cabo da PMERJ, RG 87.807". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3855/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRICIO DA FONSECA LEMOS, Cabo da PMERJ, RG 88.319" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 0 1 extracted
norma 3856/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo Matricula: OH542/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VICENTE PAULA DE SOUZA JÚNIOR, cabo da PMERJ, RG 83.153". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3858/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALLACE DA COSTA BORGES, Cabo da PMERJ, RG 86.539". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3859/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, cabo da PMERJ, RG 86,259". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
norma 3860/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DA SILVA GOMES, 30 Sargento da PMERJ, RG 80.547". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 973/2018 2018-06-05 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao limo Sr. PAULO SÉRGIO CORREA LUNA, Secretário Municipal de Conservação de Belford Roxo . JUSTIFICATIVA: Pela sua honrosa atuação na segurança da nossa cidade e pelos excelentes serviços prestados a toda população, demonstrando seu compromisso com a nossa sociedade. Sala das Sessões, 05 dejunho de 2018. 1 extracted
materia 974/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Soldado da PMERJ, RG 100.654". Autoria: Vereador MARCINHO BOMB 1 extracted
materia 975/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CAMILO ALMEIDA DE AGUIAR, Cabo da PMERJ, RG 83.975". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 976/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAPHAEL DE PAULA BESSA, cabo da PMERJ, RG 87.807". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 977/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRICIO DA FONSECA LEMOS, Cabo da PMERJ, RG 88.319" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 0 1 extracted
materia 978/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Matricula: OH542/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VICENTE PAULA DE SOUZA JÚNIOR, cabo da PMERJ, RG 83.153". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 979/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON DANTAS CHAGAS, Cabo da PMERJ, RG 92.381". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 980/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALLACE DA COSTA BORGES, Cabo da PMERJ, RG 86.539". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 981/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, cabo da PMERJ, RG 86,259". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 982/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DA SILVA GOMES, 30 Sargento da PMERJ, RG 80.547". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 988/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. FERNANDO LÚCIO ESTEVES DE MAGALHÃES. 1 extracted
materia 965/2018 2018-05-30 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): GETULIO DE JESUS MAPA. 1 extracted
materia 942/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A REMOÇÃO DE VEICULO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO. QUANDO O RESPONSAVEL PELO VEICULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOIÇÃO. 1 extracted
materia 943/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, SE FAZ NECESSÁRIO UMA VIATURA DE POLICIA MILITAR NA PORTA DAS ESCOLAS MUNICIPIAIS LOCALIZADAS NAS AREAS DE RISCO. 1 extracted
materia 933/2018 2018-05-23 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, q seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação e Recapeamen Asfáltico das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da nova Piam. R. Tripoli. g:Palermo. R:Concenza. R:lnfante. R:Lecilio. 1 extracted
materia 934/2018 2018-05-23 Indicação O Vereador infrafirmado vem a esta enérgica Mesa Diretória indicar, na forma Regimental, seria oficiado ao Exmo. Prefeito Waguinho, a solicitação da Recuperação e Recapeam Asfáltico das Ruas descritas abaixo, todas no bairro da nova Piam . R.Ne1ma R:He1ena R:E1etra R: Tibre R:Axélia 1 extracted
materia 924/2018 2018-05-22 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A ALAMEDA ARGENTINA, PARAGUAI, ITABAI, PERU, BOLIVIA, IQUATI, ATAMARA, OUVIDOR, DEZIO DA CRUZ, DALVA DE OLIVEIRA, CHILE, SANTIAGO, DONA AFRA, RUA C, RUA DO CARMO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 925/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 927/2018 2018-05-22 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: ILUMINAÇÃO DA RUA CARMONA, NO BAIRRO PARQUE AMORIM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 928/2018 2018-05-22 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA AIBU, NO BAIRRO SANTA AMELIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3840/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao EXMO DEPUTADO ESTADUAL Sr. MÁRCIO CANELLA. 1 extracted
norma 3841/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DOUGLAS NADAES. 1 extracted
norma 3843/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA. 1 extracted
materia 903/2018 2018-05-21 Indicação SANEAMENTO DO ESGOTO E CALÇADA NA RUA TAIAÇU BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
norma 3839/2018 2018-05-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 876/2018 2018-05-16 Indicação INDICACÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na Forma Regimental, que seja oficiado aC) Exmo. Sr. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: 1 extracted
materia 856/2018 2018-05-15 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Saneamento, pavimentação e iluminação LOGRADOURO Rua JK de Oliveira BAIRRO Parque Esperança 1 extracted
materia 863/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR HORÁRIO NOTURNO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 848/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DA COPEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 849/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE PDAH E OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 850/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO DE PEDÓFILO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 836/2018 2018-05-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, Ministro do Esporte. Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted