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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1629/2017 2017-04-20 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA OLAVO BILAC BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1630/2017 2017-04-20 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmoº.Srº. Prefeito municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: Pavimentação asfáltica da Rua D, no bairro Parque Amorim, neste município. 1 extracted
norma 3657/2017 2017-04-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. EDNA TAVARES DA COSTA 1 extracted
norma 3658/2017 2017-04-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. MARIA LUCIA DA SILVA DE PONTES" 1 extracted
norma 3659/2017 2017-04-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. VALDICE COFFRAN CORREA" 1 extracted
norma 3660/2017 2017-04-19 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra DANIELA DE SOUZA CARNEIRO. 1 extracted
materia 586/2017 2017-04-18 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Sr Q . Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LOGRADOUROS RUA BADAJOS BAIRRO VILA ENTRE RIOS JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 587/2017 2017-04-18 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Sr Q . Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LOGRADOUROS RUA XERÉM BAIRRO VILA ENTRE RIOS 1 extracted
materia 588/2017 2017-04-18 Indicação INDICAÇÃO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Escola no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto. 1 extracted
materia 1435/2017 2017-04-18 Moção Indica obras de saneamento e pavimentação e calçamento na rua Genésio, bairro Vale das Mangueiras. 1 extracted
materia 1585/2017 2017-04-18 Indicação Indica obras de saneamento e pavimentação asfáltica na rua Margô, bairro Vale das Mangueiras. 1 extracted
materia 1596/2017 2017-04-18 Requerimento A MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O COM OS DEMAIS EDIS, VEM REQUERER, PARA OCUPAR AS COMISSÕES PERMANENTES NO BINENIO 2017 E 2018, OS VEREADORES: COMPOSI Ao PARA AS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2017 À 2018: 1 extracted
materia 1566/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA SETE BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1567/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA SEIS BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1568/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA CINCO BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1569/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA QUATRO BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1570/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA TRES BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1571/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA DOIS BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1572/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS ESTRADA CASTRO ALVES BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1573/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM (PARTE) BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1574/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA CESALPINO RIBAS BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1575/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA DONA LUISA RIBAS BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1576/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA MARCILIO DIAS BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1577/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICA Ão SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS RUA REINALDO GONÇALVES (PARTE) BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1578/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÄO SANEAMENTO PAVIMENTA AO E ASFALTO LOGRADOUROS I RUA JOINVILE (PARTE) BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1579/2017 2017-04-17 Indicação SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA ALENCAR BALEIRO . SANTA RITA. 1 extracted
materia 1580/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS RUA JOSE DE ALENCAR BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1646/2017 2017-04-17 Indicação OBJETO DA INDICAÇÄO SANEAMENTO PAVIMENTA ÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS I RUA JOINVILE (PARTE) BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 3631/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 3633/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL SILVA DE LIMA 1 extracted
norma 3634/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO" 1 extracted
materia 1389/2017 2017-04-14 Indicação ASFALTO E SANEAMENTO. RUA EXPEDICIONÁRIO JORGE SÁLES BAIRRO SHANGRILÁ 1 extracted
materia 1498/2017 2017-04-14 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 1535/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório o atendimento de idosos e pessoas com deficiência no andar térreo de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviço de atendimento em imóveis com mais de um pavimento. 1 extracted
materia 1537/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO". Autoria: VER. TELMINHO 1 extracted
materia 1538/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE VIANA DORIA" Autoria: VER. TELMINHO 1 extracted
materia 1548/2017 2017-04-13 Requerimento REOUERIMENTXL Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos Srs. : ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin; MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário; SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ (210/81, RG 8670 JUSTIFICATIVA: Pela sua honrosa atuaçao na segurança da nossa cidade e pelos excelentes serviços prestados a toda população, demonstrando seu compromisso com a nossa sociedade. RIC HO GANDRA Vere dor-Presidente 1 extracted
materia 1549/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted
materia 1550/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do o, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870. 1 extracted
materia 1551/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted
norma 204/2017 2017-04-13 Lei Complementar Revoga os dispositivos das Leis comprimentares nos: 116/2011, 128/2012, 129/2012, 131/2012, 132/2012, 148/2013, 154/2013, 145/2013, 173/2015, 174/2015, 175/2015 e altera art. 68 da LC 014/1997. 1 extracted
materia 533/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Sr Q . Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LOGRADOUROS RUA CIVILIZAÇÃO BAIRRO VILA ENTRE RIOS 1 extracted
materia 534/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Sr Q . Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LOGRADOUROS RUA MARUJOS BAIRRO VILA ENTRE RIOS 1 extracted
materia 1427/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: ARARAGUÁ BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1474/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: SANIO QUADROS BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1475/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: RUI CORREA BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1476/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: JOSÉ AVELINO DE MORAIS BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1478/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm g Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: MONTE PASCOAL BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1479/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm g Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: ARAUNA BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted
materia 1480/2017 2017-04-12 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm Q Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO ASFALTO E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: ARATIMBÓ BAIRRO SHANGRI-LÁ 1 extracted