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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SOLIDAO, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 393/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELFINA, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 394/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SARGENTO, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 395/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUARASSU, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 396/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS MARINHEIROS, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 397/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACACU, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 398/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL COSTA, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 400/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATATIVA, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 401/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERQUEIRA, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 402/2005 2005-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORIA REGIA, NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1656/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO ANTONIO MATAINE COELHO. 1 extracted
norma 1657/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON MONTEIRO BARRETO. 1 extracted
norma 1658/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 1659/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL ANTONIO JOSE 1 extracted
norma 1660/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE PAULA SOBRINHO. 1 extracted
norma 1661/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADEYR FAUSTINO FERREIRA. 1 extracted
norma 1662/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE DE SOUZA MORAES 1 extracted
norma 1663/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 1664/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE DE SOUZA FARIAS. 1 extracted
norma 1667/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDNALDO SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 1668/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIAS ALVES CRISPIM. 1 extracted
norma 1669/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE DOS SANTOS NETO. 1 extracted
norma 1670/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. 1 extracted
norma 1671/2004 2004-11-25 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SUZY COSTA LUIZ. 1 extracted
norma 1654/2004 2004-11-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654/2004: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. VERA LUCIA SOBRAL RODRIGUES. 1 extracted
materia 3978/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SUZY COSTA LUIZ. 1 extracted
materia 3983/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO ANTONIO MATAINE COELHO. 1 extracted
materia 3984/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON MONTEIRO BARRETO. 1 extracted
materia 3985/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. 1 pending_ocr
materia 3986/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS PEREIRA. 1 extracted
materia 3987/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL ANTONIO JOSE 1 extracted
materia 3988/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE PAULA SOBRINHO. 1 extracted
materia 3989/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADEYR FAUSTINO FERREIRA. 1 extracted
materia 3990/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE DE SOUZA MORAES 1 extracted
materia 3991/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 3992/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE DE SOUZA FARIAS. 1 pending_ocr
materia 3995/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDNALDO SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 3996/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIAS ALVES CRISPIM. 1 extracted
materia 3997/2004 2004-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE DOS SANTOS NETO. 1 extracted
materia 3872/2004 2004-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. VERA LUCIA SOBRAL RODRIGUES. 1 extracted
norma 1484/2003 2003-12-18 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MONSUETE MEDEIROS. 1 extracted
materia 2093/2003 2003-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MONSUETE MEDEIROS. 1 extracted
materia 2019/2003 2003-10-31 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA BERNARDINO MARQUES NO BAIRRO NOVA AURORA, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
norma 962/2003 2003-08-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PROXIMO. 1 pending_ocr
materia 1378/2003 2003-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE NOVA AURORA 1 extracted
norma 954/2003 2003-06-10 Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SOLVENTES A MENORES DE 18 ANOS. 1 extracted
materia 1344/2003 2003-06-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PROXIMO. 1 pending_ocr
norma 1345/2003 2003-06-05 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL BEZERRA DE CASTRO. 1 extracted
norma 1347/2003 2003-06-05 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA 1 pending_ocr
norma 1327/2003 2003-05-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SERGIO PEREIRA RODRIGUES. 1 extracted