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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1329/2003 2003-05-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FONTES. 1 extracted
materia 1103/2003 2003-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL BEZERRA DE CASTRO. 1 extracted
materia 1109/2003 2003-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA 1 extracted
norma 1320/2003 2003-05-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1013/2003 2003-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FONTES. 1 extracted
materia 978/2003 2003-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 991/2003 2003-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SERGIO PEREIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 759/2003 2003-04-08 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SOLVENTES A MENORES DE 18 ANOS. 1 extracted
norma 1289/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ARILDO MATOS TELES. 0 no document
norma 1290/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO FERNANDES FREITAS FILHO. 1 extracted
norma 1291/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLYLTON RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 1292/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FERREIRA. 1 extracted
materia 737/2003 2003-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLYLTON RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 738/2003 2003-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FERREIRA. 1 extracted
materia 652/2003 2003-03-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA AUSTRALIA DO TRECHO ENTRE A AVENIDA HELIOPOLIS E A RUA TABAPUA NO BAIRRO HELIOPOLIS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
materia 507/2003 2003-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO FERNANDES FREITAS FILHO. 1 extracted
materia 508/2003 2003-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ARILDO MATOS TELES. 1 extracted
materia 792/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VARZEA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 793/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COIMBRA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 794/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO ARLINDO PINHO, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 795/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE JANEIRO, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 796/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ITAIPU BABI BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 797/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MAIA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 798/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO DE FRONTIM , BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 799/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASTOR SEABRA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 800/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELFINA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 801/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TRABALHO, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 802/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 803/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CUNHA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 804/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATOS NUNES, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 805/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINISTRO SANTIAGO DANTAS, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 806/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASTOR JOSE CAETANO DA SILVA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 807/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOLDADO, BAIRRO XAVANTES 1 extracted
materia 808/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANABUI, BAIRRO XAVANTES 1 extracted
materia 839/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA MINA, BAIRRO HELIOPOLIS 1 extracted
materia 840/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOUTOR FARRULA, BAIRRO HELIOPOLIS 1 extracted
materia 841/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SAO BERNARDO, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 842/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SAO JORGE, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 843/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA LUIZA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 844/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMINHO DA GLÓRIA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 845/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 846/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA PAULINA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 847/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ENGENHEIROS, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 848/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALMEIRA GOMES, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 849/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASTOR ARISTEU DOS SANTOS AMORIM, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 850/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA PIRES, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 851/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUBIDA DA CAIXA DÁGUA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 852/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NOVA AURORA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 863/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL COSTA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted
materia 864/2003 2003-01-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANDALANDIA, BAIRRO NOVA AURORA. 1 extracted