materia nº 12/2018

Comprovante de Protocolo 
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.' ik CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 
''--- 1 l'i k• SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO LIDO 
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Autenticação: 12018/03/07380 
Número/Ano 380 / 2018 
Data! Horário 07/03/2018 - 11:03:17 
Ementa 
CONCEDE 0 TITULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DE 
ATLETAS CORREDORES"RUNNERSMACABU", ATRAVÉS DE SEUS 
REPRESENTANTES. 
Autor José Saturnino Barcelos 
Natureza Matéria Legislativa 
[Tipo Matéria PREProjeto de Resolução .-,;,¡ j, 1 x2, e 
Número Páginas 1 
Comprovante emitido por: BRINA BARROS 
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http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=380&ano_protocolo=2018 111 
Conceiçãode Mac ereiro de 2018 
Jos 
Ve 
atur mo : arcelo 
ador Vice Pres ente 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 012/2018 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte. 
EMENTA: A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador 
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
Art.1° - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a EQUIPE DE 
ATLETAS CORREDORES"RUNNERSMACABU", através de seus 
representantes. 
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
PragaDr. Jose B. Tassara, I I 3--Centro--Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail camaramacabo@bol.com.br 
Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
pressão alta e osteoporose. Ainda, ao ajudar as artérias a manter a sua 
elasticidade e fortalecer o coração, suas chances de sofrer um ataque 
cardíaco pode ser reduzido significativamente. 
PERDA DE PESO — Correr é uma das melhores formas de exercício para perder ou 
manter o peso adequado. 0 exercício é ótimo para queimar calorias extras. 
AUMENTA A AUTOESTIMA — Nem todos os benefícios são físicos. Correr pode 
proporcionar um impulso notável a sua confiança e autoestima. Ao definir e 
atingir metas, você pode ajudar a dar-se uma maior sensação de poder e realização. 
ALIVIA 0STRESS— 0 estresse pode realmente causar uma série de problemas de 
saúde e humor. Ele também pode diminuir o apetite e a qualidade do sono. Quando 
você corre, você força seu corpo a exercer o excesso de energia e hormônios. Correr 
também ajuda a reduzir suas chances de desenvolver dores de cabeça tensionais. 
DIMINUI A DEPRESSÃO — Quando você está deprimido, a última coisa que você 
provavelmente quer fazer 6 se levantar e ir para uma atividade. No entanto, depois de 
apenas alguns minutos de corrida, o seu cérebro vai começar a secretar hormônios 
(endorfina) que melhoram seu humor naturalmente, trazendo uma sensação de prazer. 
A equipe e o projeto, servem como forma de incentivo para os munícipes 
participarem mais das atividades desportivas. Contribuindo para a 
integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da 
saúde, na educação e no espirito de grupo e solidariedade, obtendo ótimos 
resultados e integrando pessoas, além de divulgar positivamente nosso 
município em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro ( Participação 
média em dez provas anualmente), e em outros Estados na Nação, como 
por exemplo na cidade de Florianópolis em agosto/2018. 
Pelo exposto, solicito aos nobr vação da referida Honraria. 
aaturmoarcelo 
Ve eador — Vice Pre oente 
PraçaDrJosé13. Tassara. I I 3—Centro—C'ep. 28.740-000—Teiefax:(22)2779-2047-F,-mail: camaramacabu@bol.com.br 
Estado do Rio de ,Janeiro 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
Gabinete do Vereador Barcelos Resina 
Relação de atletas e representantes da equipe de corredores 
RunnersMacabu, para titulo de Honra ao Mérito como segue: 
José de PinhoCorrea Junior 
Kaudh Gaspar Barbosa de Araujo 
Carlos Alberto Barbosa de Assis 
Fabilla da Silva Reis 
JoeImo Tavares Ribeiro 
José Saturnino Barcelos 
Camila Pinto da Silva 
Patrik Carvalho de Paula 
Luis Cláudio da Costa Melis 
Neide de Jesus Ferreira Barros 
André dos santos cunha 
ArturMillerLeal Bersot 
WendelSilva de Oliveira 
Dandara Moreira Fontes 
Caio Ribeiro de Menez 
Marcelino Couto Martins 
Conceição de Macabu m 28 fevereiro de 2018 
Jo :é Satur mo Barce s 
Ve—ador ° Vice Presidente 
Praça Dr. Jose B. Tassara, I I 3—Centro—Cep 28.740-000-1 elefax .(22)2779-2047-E-mw I: camaramacabu@bol.com.br 
Estado do Rio de Janeiro 
• CâmaraMunicipal de Canceled° de Macabu 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 012/2018 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte. 
EMENTA: A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador 
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e 
SANCIONA a seguinte: 
Art.1° - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a EQUIPE DE 
ATLETAS CORREDORES"RUNNERSMACABU", através de seus 
representantes. 
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. 
Conceiçãode Mac 28 d vereiro de 2018 
Jo Saturn oe-cel i
V eador - ice Presiente 
PraçaDr. Jose B. Tassara, I I 3--Centro-C ep. 28.740-000-Telefax7(22)2779-2047-E-mail. camaramacabug.bol.com.br 
Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Cancel(*) de Macabu 
Histórico/Justificativa Titulo de Honra ao Mérito para a equipe de atletas 
RUNNERS MACABU 
Há alguns anos, atletas amadores e iniciantes aderiram a prática da 
corrida de rua em nosso município, uns de forma individual, outros em 
grupos, mas todos com o mesmo objetivo, praticar atividade física, fazendo 
o que gosta. Foram criadas e denominadas equipes em passado não 
muito distante, como: Feras de Macabu e Macabu Runners. Em 2017, 
novos adeptos foram se juntando aos mais antigos e experientes, dois 
professores de educação física estão dando um suporte voluntário dentro 
do possível, além de participarem como atletas, o que auxilia e incentiva 
muito os atuais e novos participantes. A equipe conta hoje com cerca de 
vinte atletas, uns mais experientes e com estagio mais avançado, outros 
são iniciantes e muito empolgados com as atividades. 
A corrida é um dos exercícios físicos mais eficientes para quem quer 
perder peso com saúde, é também uma ótima maneira de entrar em forma 
e trás diversos benefícios para todo o corpo. A prática é extremamente 
eficaz para uma vida mais saudável, correr acelera o metabolismo, 
fazendo a queima de calorias acontecer mais eficientemente. O aumento 
do metabolismo, provocado pela corrida, faz com que o organismo 
continue acelerado por mais alguma horas após o exercício. Ou seja, não 
é só durante a corrida que há queima de gordura. Por isso é tão importante 
a regularidade da atividade fisica, e não a quantidade de horas feitas num 
mesmo dia. 
A prática é extremamente eficaz para uma vida mais saudável, veja por 
que: 
MELHORA SUA SAÚDE — Correr é uma ótima maneira de aumentar o seu 
nível de saúde. Pesquisas mostram que a corrida pode aumentar seus 
níveis de colesterol bom (HDL), além de ajudar a aumentar a função 
pulmonar. A corrida também pode impulsionar o sistema imunológico e 
reduzir o risco de desenvolver coágulos de sangue. 
PREVINE DOENÇAS — Para as mulheres, a corrida pode ajudar a reduzir o 
risco de câncer de mama. Muitos médicos hoje recomendam caminhar e 
correr, para as pessoas que estão nos estágios iniciais de diabetes, 
PraçaDr.JoséB. Tassara, 113—Centro—Cep. 28.740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail camararnacabo@bol.corn.br 
Estado do Rio de Janeiro 
Ccitnara Municipal de Conceição de Macabu 
pressão alta e osteoporose. Ainda, ao ajudar as artérias a manter a sua 
elasticidade e fortalecer o coração, suas chances de sofrer um ataque 
cardíaco pode ser reduzido significativamente. 
PERDA DE PESO — Correr é uma das melhores formas de exercício para perder ou 
manter o peso adequado. 0 exercício é Ótimo para queimar calorias extras. 
AUMENTA A AUTOESTIMA — Nem todos os benefícios são físicos. Correr pode 
proporcionar um impulso notável a sua confiança e autoestima. Ao definir e 
atingir metas, você pode ajudar a dar-se uma maior sensação de poder e realização. 
ALIVIA 0STRESS— 0 estresse pode realmente causar uma série de problemas de 
saúde e humor. Ele também pode diminuir o apetite e a qualidade do sono. Quando 
você corre, você força seu corpo a exercer o excesso de energia e hormônios. Correr 
também ajuda a reduzir suas chances de desenvolver dores de cabeça tensionais. 
DIMINUI A DEPRESSÃO — Quando você está deprimido, a última coisa que você 
provavelmente quer fazer é se levantar e ir para uma atividade. No entanto, depois de 
apenas alguns minutos de corrida, o seu cérebro vai começar a secretar hormônios 
(endorfina) que melhoram seu humor naturalmente, trazendo uma sensação de prazer. 
A equipe e o projeto, servem como forma de incentivo para os munícipes 
participarem mais das atividades desportivas. Contribuindo para a 
integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da 
saúde, na educação e no espirito de grupo e solidariedade, obtendo ótimos 
resultados e integrando pessoas, além de divulgar positivamente nosso 
município em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro ( Participação 
média em dez provas anualmente), e em outros Estados na Nação, como 
por exemplo na cidade de Florianópolis em agosto/2018. 
Pelo exposto, solicito aos nobres edis a apro ação da referida Honraria. 
Jóse o arce o 
Vere aor - Vice Presidente 
PraçaDr. Jose B. Tassara, 113--Centro—Cep. 28.740-000---Telerax,(22)2779-2047-E-rnail camaramacabtabol.com.br 
ids a urn 
Veredor— 1° 
Barcelos 
ice Presie te 
Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
Gabinete do Vereador Barcelos Resina 
Relação de atletas e representantes da equipe de corredores 
RunnersMacabu, para titulo de Honra ao Mérito como segue: 
José de PinhoCorrea Junior 
Kau&Gaspar Barbosa de Araujo 
Carlos Alberto Barbosa de Assis 
Fabilla da Silva Reis 
JoeImo Tavares Ribeiro 
José Saturnino Barcelos 
Camila Pinto da Silva 
Patrik Carvalho de Paula 
Luis Cláudio da Costa Melis 
Neide de Jesus Ferreira Barros 
André dos santos cunha 
ArturMillerLeal Bersot 
WendelSilva de Oliveira 
Dandara Moreira Fontes 
Caio Ribeiro de Menez 
Marcelino Couto Martins 
Conceição de Macabu, 8 de ereiro de 2018 
PraçaDrJoséB. Tassara, I 13-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax.(22)2779-2047-F-mail: camaramacabo@bol.com.hr 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0 
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 012 DE 2018. 
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 012 de 2018, de 
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE 0 TITULO DE 
HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DE ATLETAS CORREDORES"RUNNERS 
MACABU", ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES". 
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 08 de 
março de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não 
recebeu emendas ou substitutivos. 
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi 
á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno. 
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa 
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da 
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito 
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação 
do Projeto de Resolução n.° 012 de 2018. 
É o nosso parecer. 
Sala das Comiss es, em 07 de março de 2018. 
André L iz de Fernandes 
Pelo Parecer: Valmir 
- isente 
V 
f0; 
PauloHenn. e Siqueira de Azevedo 
Membro 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
Diário Oficial do Município 
de Conceição de Macabu 
Ano 15 
N° 024 
Acesso 
Online 
Órgão Oficial do Município -28 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA 
Resolução Legislativan° 012/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.I' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à equipe de atletas 
corredores"RunnersMacabu", através de seus representantes pelos relevan￾tes serviços prestados ao município na área esportiva. 
Art.2* - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°032/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de 
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de 
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos 
Santos GomesJunior,Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da 
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar 
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias 
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules 
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge 
Crrea da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerlid dos 
Santos Souza, Lourival Spesse Range!, Luis Claudio da Costa Melis, Luis 
Claudio Range! Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro 
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo 
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Sou￾za, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson 
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco,Ramonde AlmeidaFarah, 
Roberto Lopes CordeiroJunior, RonaldMoisés Mauricio,Vaguerda Paz de 
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelfindio da 
Silva. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 demarco de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
PORTARIA N° 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de 
suas atribuições legais; RESOLVE: 
Art.1° - Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefei￾tura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de 
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concei￾ção de Macabu e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Conceição 
de Macabu. 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula n° 4627073; 
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula n° 
0935; 
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula n° 0590; 
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 
- Prefeito - 
Resolução Legislativan" 013/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.I° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor 
FrancishaimerSteiner,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista. 
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°033/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA 
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo 
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122' Delegacia 
de Policia Civil. 
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 2017-2018 
Resolução Legislativa n°034/2018 
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1' - Fica concedido Titulo deCidadão Macabuense ao Senhor Josias 
CorreaFerraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾cio de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de 
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro. 
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
(Toninho da Saúde) 
Presidente 
Biênio 20 17-20 18