norma nº 44/2017

2017-5-16 GERIR PEN A E E SDS
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
4
—
| ARA Autenticação: 12017/05/1660
Lo —
Número / Ano “oo 12017
| Data / Horário | 16/05/2017 - 12:02:57 |
L
en CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA
DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).
Autor Marcos Andre Martins Oliveira
[DT DD
Natureza Matéria Legislativa
o [Tipo Matéria —JPRE Projeto de Resolução OM 20/92 E
IR Er a
Número Páginas 1
| Comprovante emitido por: | saploper
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http://sapl conceicaodemacabu.r) leg.br/consultas/protocolo/comprovante, ; protocolo, mostrar. proc?num - protocolo=60&ano. | protocolo=2017
Estado do Rio de Janeiro Ps y»
Câmara Municipal de Conceição de Macabu >
Projeto de Resolução Nº 044/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Minguta de
Oliveira, in memória .
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 09 de março de 2017.