norma nº 64/2017

2017-5-22 VLoOMprovarne UM TUAS
AT
cm
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RIT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO N ,
pág” SS dá
A
poi
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
L |
| Lu II Autenticação: 12017/05/2277
Lu +
Número / Ano rio
Data / Horário |] 22/05/2017 - 15:09:04
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA
Ementa POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE,
CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.
ls aa] |
| Autor a Fernando José da Silva 0
Natureza [Matéria Legislativa 3
- Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução (744 /d0/p |
| Número Páginas 1
Comprovante emitido por: saploper
http://sapl.conceicaodemacabu.r) leg.br/consultas/protocolo/comprovante. protocolo, mostrar, proc?num, protocolo=77&ano, ) protocolo=2017 1n
Tê CMCM
Est Rubrica:(b À Po
ESTADO DO RIO DE JANEI ) 104 >
l PODER LEGISLATIVO TT
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
APROVADO nor UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Legislativa nº 064/2017
EMENTA: DENOMINA — coMO”
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A
FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA
ECONOMIA INFORMAL
MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº
938 DE 12 DE JULHO DE 2009.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Francisco Gomes de Oliveira, a Feira Popular
Municipal da Economia Informal Macabuense, montada todas as quintas e
domingos na Praça Dr. José Bonifácio Tassara, criada pela Lei nº 938 de 12 de
julho de 2009.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 18 de maio de 2017.
-Vereador-
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGdgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 064 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 064 de 2017, de
autoria vereador Fernando José da Silva, que denomina como Francisco
Gomes de Oliveira, a Feira Popular Municipal da Economia Informal
Macabuense, criada pela Lei Municipal nº 938, de 12 de julho de 2009.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 25 de
maio de 2017, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óÓbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 064 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 26 de maio de 2017.
e Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
4 à C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO na
PODER LEGISLATIVO gal
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU . :
Rubrica:
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 064 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 064 de 2017, de
autoria vereador Fernando José da Silva, que denomina como Francisco
Gomes de Oliveira, a Feira Popular Municipal da Economia Informal
Macabuense, criada pela Lei Municipal nº 938, de 12 de julho de 2009.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 25 de
maio de 2017, nos termos do Capítulo Iv, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Resolução n.º 064 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 26 de maio de 2017.
DU A
Relator
Te! ndré Mart iveira
Sandro de Oliveira Daumas
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu() gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Oficio GP nº 114/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 30 de maio de 2017
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Srº Monalisa Fagundes
Prezada Srº Monalisa
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resolução Legislativa (PRE) 064/2017, que dispõe sobre
regulamentação de denominação de feira popular, para publicação em Diário Oficial.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
Pocer Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praca Dr José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
="
CMCM |
Pelo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica(Q
. PODER LEGISLATIVO ee
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 064/2017
EMENTA: DENOMINA COMO
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A
FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA
ECONOMIA INFORMAL
MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº
938 DE 12 DE JULHO DE 2009.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, decreta e sanciona a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Francisco Gomes de Oliveira, a Feira Popular
Municipal da Economia Informal Macabuense, montada todas as quintas e
domingos na Praça Dr. José Bonifácio Tassara, criada pela Lei nº 938 de 12 de
julho de 2009.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 29 de maio de 2017.
o
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
a unicipal de Cone. de Maca u
e o E j
Profoitur
eR
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial
6 Conceição de Macabu
C.M.C.M
rgidA
Rubrica: O
ANO 14-Nº42
Resolução Legislativa nº 064/2017
EMENTA: DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA,
A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIAINFORMAL
MACABUENSE, CRIADA PELA LEINº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇ ÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Francisco Gomes de Oliveira, a Feira Popular
Municipal da Economia Informal Macabuense, montada todas as quintas €
domingos na Praça Dr, José Bonitácio Tassara, criada pela Lein" 938 de 12 de
julho de 2009
Art. 2º- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 29 de maio de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
PORTARIA Nº 402/2017 EM 23 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 84, da Lei nº 081/91 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Municipio de Conceição de Macabu); RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados:
“TT NONE PROCESSO Nº |PERTODO] INÍCIO | 15 EM
ABONO
S- (SIM)
NANÃO)
E ET E
Ce 7
RARTA CRIS DI SOUZA TINTO
[SRT NICRIIROS DE OUINTIRA
Art.2º-
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Preleito -
PORTARIA Nº 404/2017. EM 24 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária ELAINE REGUETTE, Professor de 1º ao 5 ano,
matrícula nº 4625117, oriunda do Município de Conceição de Macabu, com a
Servidora JOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA, Professor LI, ma-
tricula nº 241 1 1, oriunda da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,
com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 06 de maio de 2017 à31
de dezembro 2017. de acordo com o processo protocolado sob o nº 5526
2017
An.2º a portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06 de maio de 2017, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 403/2017, EM 23 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais com base na Lei Municipal nº 282/1996 - Lei da Cria-
ção do Conselho, de acordo com o processo protocolado sob o nº 7162/
2017. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os representantes do Conselho Municipal de Educação
c Cultura, contorme a seguir discriminados:
1 - Presidente:
Vivian Moraes Leal Tavares
UH - Vice - Presidente:
Lydiey Shork da Silva
HH - Representantes da Câmara Municipa
Titular: Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Suplente: José Saturnino Barcelos
IV - Representantes das Escolas Particulares:
Titular: Fernanda Martins de Oliveira Siqueira
Suplente: Alessandra Nascimento Meireles
V - Representantes do SEPE
Titular: Maria Cristina de Barros Ozório
Suplente: Letice Bersort de Andrade
VI - Representantes dos Professores Municipais:
Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares
Titular: Tayla Gomes de Andrade
Suplente: Eliares Machado Pereira de Oliveira
Escola Municipal Frei Valério
Titular: Suelen Santos de Paula Lessa
Suplente: Tamiris Braga Andrade
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Francisco Henrique Fidalgo Daumas
Suplente: Cristiane Márcia Machado Silva
VIII - Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular; T à Gabriella Monteiro dos Santos
Suplente: Girleson Santiago de Jesus
IX - Representantes da Secretaria de Municipal de Promoção e Desenvolvi-
mento Social:
Titular: Emanuelly Fernandes Cardoso Pessanha
Suplente: José Orlando de Amorim Júnior
X - Representantes das Entidades Filantrópicas:
Titular: Maria José Freitas Alonso
Suplente: Fernanda de Souza Cristo
XI - Representantes dos Clubes de Serviços:
Titular: Maria Dulce A. Bersot
Suplente: Vera Lucia Juliassi de Souza
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -