norma nº 1/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 103
27 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº 626/2018, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a Servidora SUELI RIBEIRO ASEVEDO, matricula
nº 4627148 do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Leitura
Musical, Símbolo DCS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Conceição de Macabu, a partir de 18 de dezembro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 624/2018, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, o Servidor PAULO FERNANDO DOS SANTOS
GARCIA, matricula nº 4627077 do Cargo em Comissão de Diretor Adminis￾trativo da EMMA, Símbolo DCS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Conceição de Macabu, a partir de 18 de dezembro de
2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 621/2018, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Estatutário ELIEL ROCHA MORAES,
servente, matricula nº 0302 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Adjunto de Serviços Públicos, Símbolo DAS-II, vinculado à Secretaria Muni￾cipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a partir de 18 de dezembro de
2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 627/2018, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a Servidora CLÉA ALBA DAMASCENO DA SILVA
TEIXEIRA, matricula nº 4627024 do Cargo em Comissão de Diretor do
Departamento de Leitura Musical, Símbolo DCS-IV, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Conceição de Macabu, a partir de 18 de
dezembro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 629/2018, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 87, da Lei Municipal nº 081/
91(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Servidora Estatutária LUANA MICHELE DA
SILVA VILAS BOAS, Psicólogo, matrícula nº 4626535, 02 (dois) anos de
Licença sem Remuneração, a partir de 28 de dezembro de 2018, de acordo
com o requerimento protocolado sob o nº 16136/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 28 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 630/2018, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso III do Art. 93, da Lei
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Estatutário ANGELO ANDRE DE CASTRO,
Técnico em Raio X, matrícula nº 4624138 respectivamente, 08 (oito) dias
consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 05 de
dezembro de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o nº 17374/
2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2018, revogados as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
EMENDA LEI ORGÂNICA 001/2018
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, NOS TERMOS DO ART. 58, I, §§ 1.º E 2º DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É
PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
Art. 1º O "caput" do artigo 32 da Lei Orgânica passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 32. "A Sessão Legislativa anual se desenvolve de 15 de fevereiro a 30 de
junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, independente de convocação."
Art. 2º Esta disposição. Aprovada pela Câmara Municipal de Conceição de
Macabu e pela Mesa Diretora promulgada, entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito, 27 de Dezembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -