| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1665 / 2021 |
| Date | 2021-02-18 |
| Ementa | Denomina como Ciclovia Sebastião Madureira, a ciclovia instalada na RJ-182, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira, em Conceição de Macabu/RJ |
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Diário Oficial ANO 18- Nº018 Conceição de Macabu 08 18 de fevereiro de 2021 ES y ESTADO DO RIO DE JANEIRO : N PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU LEI Nº 1665/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 46, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e o Prefeito sancionou tacitamente a presente LEI: Art. 1º - Denomina como “CICLOVIA SEBASTIÃO MADUREIRA”, a ciclovia instalada na RJ 182, que liga o bairro da Usina ao bairro da Piteira, em Conceição de Macabu/RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - revoga as disposições ao contrário. Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu/RJ, 11 de fevereiro de 2021. Jorge Uiz Silva Andrade Presidente Biênio 2021-2022