norma nº 1603/2019

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 16
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 15 de outubro de 2019 Editor-chefe: LUCAS DOS SANTOS MACHADO
 Nº 95
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 124/2019, Processo n.º 6.299/2019. Objeto: Aquisi￾ção de Mobiliário e equipamentos hospitalares para a reestruturação
da rede de Atenção Básica de Saúde do Município através da Proposta nº
08640219000/1140-01. Dia: 29/10/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 125/2019, Processo n.º 10.398/2019. Objeto: Aquisi￾ção de equipamentos antropométricos para atender as necessidades da
Rede de Atenção Básica do Município. Dia: 29/10/2019. Hora: 13:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 126/2019, Processo n.º 6.301/2019. Objeto: Aquisi￾ção de equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades
da Rede de Atenção Básica do Município, conforme Proposta nº
08640219000/1140-01 firmada junto ao Fundo Nacional de Saúde. Dia:
30/10/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 127/2019, Processo n.º 10.985/2019. Objeto: Aqui￾sição de material didático para atender as necessidades dos discentes
da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino.
Dia: 30/10/2019. Hora: 13:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial para Registro de Preços abaixo, na sede do Poder Execu￾tivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do
tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carim￾bo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 123/2019, Processo n.º
11.926/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisi￾ção de materiais de construção para a realização e reformas e manu￾tenções de prédios públicos municipais.
Dia: 31/10/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
2
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
é uma publicação da Prefeitura Municipal de Con￾ceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003.
Órgão responsável Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova,
Conceição de Macabu.
CEP: 28.740-000.
 Telefone: (22) 2779-2324.
SITE:
conceicaodemacabu.rj.gov.br
E-MAIL:
prefeituraconceicaodemacabu@gmail.com
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Editor-Chefe: Lucas dos Santos Machado
Número de Registro: 0040220/RJ
Periodicidade: semanal
Disponível: www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
PODER EXECUTIVO
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Hélio Lima Guerhard
Vice-Prefeito
Adriana Ribeiro da Silva
Secretária de Governo
Handerson Antônio de Azevedo Maia
Chefe de Gabinete
Carlos Frederico da Silva Paes
Procurador Geral
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Geração de Emprego e Renda
Dejnane Vasconcelos Coutinho
Secretária Municipal de Fazenda
Elias Riguete
Secretário Municipal de Planejamento
Lucas Madureira Pereira
Secretário Municipal de Turismo
Alcinei Gomes dos Santos
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Isabelle Bersot Fernand
Controladora Geral do Município
Bruna Araujo Siqueira
Secretária Municipal de Saúde
Marília Nunes Bastos
Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Vivian Moraes Leal Tavares
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Marlon Abreu Gomes
Secretário Municipal de Agropecuária
José Henriques da Silva Tavares
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Luiz Bernardino Aguiar Barbosa
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Aleir da Silva Muniz
Secretário Municipal de Obras
Wagner Azevedo dos Santos
Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Luiz Cláudio Teixeira Florido
Presidente do Instituto de Previdência e
PODER LEGISLATIVO
MESA DI RETORA:
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
José Saturnino Barcelos
1º Vice-Presidente
José Messias dos Santos Alves
2º Vice-Presidente
André Luiz de Souza Fernandes
1ª Secretário
Natália Silveira Braga
2º Secretária
VEREADORES:
Carlos Augusto de Paula Barbosa
Fernando José da Silva
Marcos André Martins Oliveira
Paulo Henrique Siqueira Azevedo
Sandro de Oliveira Daumas
Valmir Tavares Lessa
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
3
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 129/2019, Processo n.º 11.340/2019. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de Curso de Capacitação
sobre Educação Especial e Inclusiva para os profissionais da educação
da Rede Municipal de Ensino. Dia: 31/10/2019. Hora: 14:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova – nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 130/2019, Processo n.º 10.767/2019. Objeto: Aqui￾sição de uniforme escolar para atender os alunos da Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino. Dia: 05/11/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 14/10/2019.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.185/2019
CONTRATO N°. 183/2019
OBJETO: Aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manuten￾ção preventiva e corretiva em veículos pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
FORNECEDOR: A. TEC. Comercio e Empreendimentos Eireli – CNPJ:
09.039.337/0001-87
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social
VALOR: 5.932,00 (cinco mil, novecentos e trinta e dois reais)
VIGÊNCIA: 23/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.185/2019
CONTRATO N°. 184/2019
OBJETO: Aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manuten￾ção preventiva e corretiva em veículos pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
FORNECEDOR: Cadu Comercial LTDA EPP – CNPJ: 16.791.903/0001-
78
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social
VALOR: 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 23/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.185/2019
CONTRATO N°. 185/2019
OBJETO: Aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manuten￾ção preventiva e corretiva em veículos pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
FORNECEDOR: N. Alves Neto Auto Peças ME – CNPJ: 24.048.447/
0001-07
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social
VALOR: 11.110,00 (onze mil e cento e dez reais)
VIGÊNCIA: 23/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.185/2019
CONTRATO N°. 186/2019
OBJETO: Aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manuten￾ção preventiva e corretiva em veículos pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
FORNECEDOR: M L dos Santos Serviços E Comercio Eireli – CNPJ:
20.981.568/0001-48
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social
VALOR: 7.455,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 23/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.184/2019
CONTRATO N°. 187/2019
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de retifica
de motores em veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Pro￾moção e Desenvolvimento Social.
FORNECEDOR: Vinicius Souza da Cruz – CNPJ: 28.156.002/0001-93
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social.
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 23/03/2029
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 9.704/2019
CONTRATO N°. 188/2019
OBJETO: Aquisição de computador para atender a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
 FORNECEDOR: A. TEC Comercio e Empreendimentos Eireli – CNPJ:
09.039.337/0001-87
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 9.704/2019
CONTRATO N°. 189/2019
OBJETO: Aquisição de computador e impressora para atender a Secretaria
4
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
Municipal de Agropecuária.
FORNECEDOR: A. TEC Comercio e Empreendimentos Eireli – CNPJ:
09.039.337/0001-87
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.876/2019
CONTRATO N°. 190/2019
OBJETO: Aquisição de quadros brancos e camas empilháveis para atender
as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
FORNECEDOR: Portugal Empreendimentos Gerais Eireli-EPP – CNPJ:
26.132.614/0001-10
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 10.361/2019
CONTRATO N°. 191/2019
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de reforma
de cobertura em policarbonato localizado na Praça José Bonifácio Tassara e
no Cemitério Municipal e implantação de cobertura em policarbonato em
pergolado localizado na Praça José Bonifácio Tassara, na fachada do Posto de
Saúde Central (Vila Nova) e na fachada da Secretaria Municipal de Saúde
(Garapa).
FORNECEDOR: Guimave Comércio e Serviços Eireli-Me – CNPJ:
20.437.336/0001-23
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 70.864,85 (setenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 31/01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 18.760/2018
CONTRATO N°. 192/2019
OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades
dos projetos mantidos pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Soci￾al.
FORNECEDOR: Vogas Maganize LTDA – Me – CNPJ: 02.345.977/0001-
76
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 34.328,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 02/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 9.471/2019
CONTRATO N°. 193/2019
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de implanta￾ção de drenagem de águas pluviais através de canaletas e boca de lobo na RJ
182 e na Rua Amaro Matos, no bairro do Porto.
FORNECEDOR: Conserma Engenharia LTDA – CNPJ: 12.089.051/0001-
10
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 411.792,49 (quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa e
dois reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 8.642/2019
CONTRATO N°. 194/2019
OBJETO: aquisição de uniformas para atender os times participantes do
campeonato de veteranos realizado pela Secretaria Municipal de Esportes.
FORNECEDOR: Arthucely Comercio e Serviços Eireli – CNPJ: 15.727.912/
0001-37
CONTRATANTE: Município de Conceição de Macabu
VALOR: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 03/10/2020
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no o servidor municipal Jose Orlando de Amorim Junior, matricula n.º 4626913,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 183/2019, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa A Tec. Comercio e
Empreendimentos Eireli – CNPJ: 09.039.337/0001-07 , que tem por objeto
aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manutenção preventiva
e corretiva em veículos permanentes da frota da Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no o servidor municipal Jose Orlando de Amorim Junior, matricula n.º 4626913,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 184/2019, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa Cadu Comercial LTDA
EPP – CNPJ: 16.791.903/0001-78 , que tem por objeto aquisição de peças e
lubrificantes para a realização de manutenção preventiva e corretiva em veí￾culos permanentes da frota da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvol￾vimento Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no o servidor municipal Jose Orlando de Amorim Junior, matricula n.º 4626913,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 185/2019, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa N. Alves Neto Auto
Peças ME – CNPJ: 24.048.447/0001-07, que tem por objeto aquisição de
peças e lubrificantes para a realização de manutenção preventiva e corretiva
em veículos permanentes da frota da Secretaria Municipal de Promoção e
Desenvolvimento Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no o servidor municipal Jose Orlando de Amorim Junior, matricula n.º 4626913,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 186/2019, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa M L dos Santos
Serviços e Comercio Eireli – CNPJ: 20.981.568/0001-48, que tem por objeto
aquisição de peças e lubrificantes para a realização de manutenção preventiva
5
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
e corretiva em veículos permanentes da frota da Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no o servidor municipal Jose Orlando de Amorim Junior, matricula n.º 4626913,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 187/2019, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa Vinicius Souza da
Cruz – CNPJ: 28.156.002/0001-93, que tem por objeto a contratação de
empresa para a realização de serviços de retifica de motores em veículos
pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimen￾to Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana,
designo o servidor municipal Ramon Farah de Almeida, matricula nº 548, para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 188/2019, celebrado entre o Muni￾cípio de Conceição de Macabu, com a empresa A TEC Comercio e Empreen￾dimentos Eireli – CNPJ: 09.039.337/0001-87, que tem por objeto a compra
de computador para atender as necessidades da Secretaria.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Agropecuária, designo o servidor municipal
Antônio Roberto Ribeiro Massena, matricula nº 328, para exercer o encargo
de Fiscal do Contrato nº 189/2019, celebrado entre o Município de Conceição
de Macabu, com a empresa A TEC Comercio e Empreendimentos Eireli –
CNPJ: 09.039.337/0001-87, que tem por objeto a compra de computador e
impressora para atender as necessidades da Secretaria.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Educação e Cultura, designo a servidora
municipal Kesia Silva Machado, matricula n.º 4627011, para exercer o encar￾go de Fiscal do Contrato nº 190/2019, celebrado entre o Município de Concei￾ção de Macabu com a empresa Portugal Empreendimentos Gerais Eireli-EPP
– CNPJ: 26.132.614/0001-10 , que tem por objeto aquisição de quadro bran￾cos e camas empilháveis para atender as necessidades da rede municipal de
ensino.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Obras, designo o servidor municipal Luan
Leite Feijó, matricula n.º 4627325, para exercer o encargo de Fiscal do Contra￾to nº 191/2019, celebrado entre o Município de Conceição de Macabu com a
empresa Guimave Comercio e Serviços Eireli-ME – CNPJ: 20.437.336/0001-
23 , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução
de reforma de cobertura em policarbonato localizado na Praça José Bonifácio
Tassara e no Cemitério Municipal e implantação de cobertura em policarbonato
em pergolado localizado na Praça José Bonifácio Tassara, na fachada do
Posto de Saúde Central (Vila Nova0 e na fachada da sede da Secretaria Muni￾cipal de Saúde (bairro Garapa).
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, desig￾no a servidora municipal Rosângela Belmont Barbosa Martins, matricula n.º
861, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 192/2019, celebrado
entre o Fundo Municipal de Assistência Social com a empresa Vogas Magazi￾ne LTDA-ME – CNPJ: 02.345.977/0001-76, que tem por objeto a aquisição
de utensílios de cozinha para atender as necessidades dos projetos mantidos
pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019.
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Obras, designo o servidor municipal Luan
Leite Feijó, matricula n.º 4627325, para exercer o encargo de Fiscal do Contra￾to nº 193/2019, celebrado entre o Município de Conceição de Macabu com a
empresa Conserma Engenharia LTDA – CNPJ: 12.089.051/0001-10 , que
tem por objeto a contratação de empresa para a execução de serviço de im￾plantação de drenagem de águas pluviais através de canaletas e “bocas de
lobo” na RJ 182 e na Rua Amaro Matos, no bairro do Porto.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Esportes, designo o servidor municipal Diogo
Martins Bogado, matricula nº 1138, para exercer o encargo de Fiscal do Con￾trato nº 194/2019, celebrado entre o Município de Conceição de Macabu,
com a empresa Arthucely Comercio e Serviços Eireli – CNPJ: 15.727.912/
0001-37, que tem por objeto a aquisição de uniformes para atender aos par￾ticipantes do Campeonato de Veteranos.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.603/2019
EMENTA: Torna obrigatório fazer constar nos carnês de IPTU do Municí￾pio de Conceição de Macabu – RJ, informações referentes à isenção do refe￾rido imposto municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E O CHEFE DO PODER
LEGISLATIVO SANCIONA A SEGUINTE:
LEI:
Art. 1º Torna obrigatório constar nos carnês de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano), do Município de Conceição de Macabu – RJ, informa￾ções quanto:
I – aos casos de isenção;
II – data de inicio e término para requerer a isenção e;
III – procedimentos e documentos necessários para instrução do processo
6
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
administrativo de isenção.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de outubro de 2019.
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
(Toninho da Saúde)
-Presidente￾Biênio 2019-2020
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 309/2019, vem CONVO￾CAR, o candidato aprovado abaixo, no Processo Seletivo nº 01/2018, como segue:
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 309/2019, vem CONVO￾CAR, o candidato aprovado abaixo, no Processo Seletivo nº 02/2019, como segue:
Alex Belmont
Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
Portaria nº 309/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0172 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE
MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artº 4º, parágrafo 2º, letra b, da Lei municipal nº 1.546 de
14 de novembro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo
Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
7
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR
Termo de Adesão - órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
0 ente parceiro, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ, inscrito no CNPJ/MF: 29.115.466/0001-14, localizado na Rua Maria Adelaide, 186,
bairro Vila Nova, Conceição de Macabu - RJ, representado por CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito Municipal, portador do CPF:
402.669.587-53, Carteira de Identidade 03.084.205-2, IFP-RJ, resolve aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e
implementado pela Corregedoria-Geral da União, por meio do presente Termo, sujeitando-se às cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Nos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído
pela Portaria CGU n° 1.000, de 28 de fevereiro de 2019:
1- Incumbe ao ente parceiro em conjunto com a Corregedoria-Geral da União:
a) cumprir os objetivos do Programa, com zelo, tempestividade e boa qualidade dos resultados apresentados, com a observância dos demais princípios da
Administração Pública, buscando alcançar eficiência e êxito em suas atividades;
b) elaborar indicadores e, quando possível, divulgar os resultados dos estudos realizados sobre o Programa;
c) adotar as ações necessárias para a realização dos seminários, cursos e treinamentos; e
d) realizar as ações necessárias à promoção de atividades de formação para as corregedorias.
II- Incumbe ao ente parceiro:
a) debater temas de interesse das corregedorias e traçar estratégias conjuntas de atuação;
b) comparecer às reuniões periódicas da Rede de Corregedorias, quando se enquadrar no disposto no art. 5o
, §1° desta Portaria;
c) prestar informações à Corregedoria-Geral da União a respeito dos seus dirigentes, corregedores e outros agentes públicos responsáveis pelas atividades de
correição, bem como atualizar tais informações, quando necessário; e
d) fomentar a criação de redes de corregedorias com os órgãos e entidades sob sua jurisdição.
III- Incumbe ao ente parceiro que adotar os sistemas informatizados da Corregedoria- Geral da União - CRG:
a) promover ampla divulgação dos sistemas nas suas dependências e ambientes virtuais;
b) integrar, quando necessário, os sistemas aos softwares que utiliza;
c) zelar pelo uso adequado dos sistemas, comprometendo-se a utilizar os dados que lhe forem disponibilizados somente nas atividades que, em virtude de lei,
lhe compete exercer;
d) não vender, ceder ou transferir, a qualquer título, o direito de uso do código-fonte dos sistemas e seus conexos, ainda que se trate de versão que sofreu
modificações.
e) apurar o fato, no caso de uso indevido dos sistemas, com vistas a eventual responsabilização administrativa e criminal;
f) reportar à Superintendência Regional da CGU competente, ou à Corregedoria- Geral da União, eventuais falhas identificadas nos sistemas;
g) prestar suporte aos entes parceiros sob sua jurisdição que utilizarem os sistemas;
h) incluir, obrigatoriamente, a logomarca da CGU e a expressão “desenvolvido pela Controladoria-Geral da União-CGU” em qualquer ação promocional
relacionada aos sistemas; e
i) adotar as ações necessárias para a realização dos seminários, cursos e treinamentos para uso dos sistemas.
Subcláusula Primeira - O ente parceiro fica autorizado a promover as modificações, totais ou parciais, que julgar necessárias nos sistemas, visando sua melhoria
e desenvolvimento de novas funcionalidades, cabendo-lhe disponibilizá-las à CGU e ficando assegurada à CGU a propriedade do sistema cedido e das
alterações implementadas.
Subcláusula Segunda - Independentemente da efetivação ou não, pela CGU, do registro dos sistemas informatizados da CRG perante os órgãos competentes,
o ente parceiro compromete-se a não registrar a solução e a não buscar qualquer forma equivalente de proteção ou apropriação com o fim de permitir a
transferência da solução a terceiros.
8
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019
9
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 95
15 de outubro de 2019