norma nº 1539/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 04 de Setembro de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 071
PORTARIA Nº 475/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
11075/2018; RESOLVE:
Art. 1° - Fica criada a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA),
a fim de analisar os documentos referentes a contratação imediata, no sentido
de suprir as demandas apresentadas no Edital nº 03/ 2018.
Art. 2° - Ficam designados os servidores ALEXANDRE MARTINS COUTO,
Agente Administrativo, matrícula n° 0935, RODRIGO EMILIO TAVARES
LIMA, Técnico de Agrícola, matrícula n° 0820, FERNANDO VAZ TOSTA
JUNIOR, Médico Clinico Geral, matrícula nº 4626408, sob a presidência do
primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 470/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã SILVANA MARTINS LESSA DO NORTE,
para exercer o Cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de agosto de 2018,
habilitada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo
Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 471/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã CRISTIANE DA SILVA AMARAL PIRES,
para exercer o Cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 30 de agosto de 2018, habilitada em Concurso Público nº
001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril
de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 474/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o PROCESSO protocolado nº 11123/
2018; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Estatutária, MARISTELA
NEVES TAVARES, Matricula 4625229 do cargo de PROFESSOR DE 6º AO
9º ANO, a partir de 24 de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 473/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã CRISTIAN DEISE NEGREIROS VASCON￾CELOS ANDRADE, para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRA￾TIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 30 de
agosto de 2018, habilitada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente
homologado pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 472/2018, EM 30 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã RAFAELA DE OLIVEIRA FONTES QUA￾RESMA, para exercer o Cargo de CUIDADOR, lotada na Secretaria Munici￾pal de Educação e Cultura, a partir de 30 de agosto de 2018, habilitada em
Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 468/2018, EM 29 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais com base no Artº 6º do Decreto de Homologação nº
052/2015 de 27 de abril de 2015, do Concurso Público nº 001/2014;
RESOLVE:
2
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
é uma publicação da Prefeitura Municipal de Con￾ceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003.
Órgão responsável Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova,
Conceição de Macabu.
CEP: 28.740-000.
 Telefone: (22) 2779-2324.
SITE:
conceicaodemacabu.rj.gov.br
E-MAIL:
prefeituraconceicaodemacabu@gmail.com
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Editora-Chefe:MONALISAFAGUNDES DE SÁ
Número de Registro: MTB 13.168 MG
Periodicidade: semanal
Disponível: www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
P OD ER E X EC UTIV O
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Hélio Lima Guerhard
Vice-Prefeito
Adriana Ribeiro da Silva
Secretária de Governo
Handerson Antônio de Azevedo Maia
Chefe de Gabinete
Carlos Frederico da Silva Paes
Procurador Geral
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Geração de Emprego e Renda
Dejnane Vasconcelos Coutinho
Secretária Municipal de Fazenda
Elias Riguete
Secretário Municipal de Planejamento
Jorge Luiz Silva Andrade
Secretário Municipal de Turismo
Alcinei Gomes dos Santos
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Isabelle Bersot Fernandes
Secretário Municipal de Controle Interno
Mariana Leal Andrade
Secretária Municipal de Saúde
Marília Nunes Bastos
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Vivian Moraes Leal Tavares
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Marlon Abreu Gomes
Secretário Municipal de Agricultura
Celso Nolasco Pereira Tavares
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Luiz Bernardino Aguiar Barbosa
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Aleir da Silva Muniz
Secretário Municipal de Obras
Wagner Azevedo dos Santos
Secretário Municipal de Segurança Pública
Luiz Cláudio Teixeira Florido
Presidente do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores (IPASCON)
PODER LEGISLATIVO
M ESA D IR E TO RA:
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
José Saturnino Barcelos
1º Vice-Presidente
José Messias dos Santos Alves
2º Vice-Presidente
André Luiz de Souza Fernandes
1ª Secretária
Natália Silveira Braga
2º Secretário
VEREADORES:
Carlos Augusto de Paula Barbosa
Fernando José da Silva
Marcos André Martins Oliveira
Paulo Henrique Siqueira Azevedo
Sandro de Oliveira Daumas
Valmir Tavares Lessa
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 071
04 de Setembro de 2018
3
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 071
04 de Setembro de 2018
PORTARIA Nº 463/2018, EM 28 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por prazo determinado, para atender ao Processo Seletivo
ao Edital nº 001/2018 e excepcional interesse público, em conformidade com
Art.37, IX da CF/88 e Lei n° 577/2003, alterada pela Lei nº 594/2003 e 728/
2006 sujeitando-se as partes aos dispositivos do Código Civil Brasileiro e às
cláusulas e condições abaixo:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos e às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as dispo￾sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Art. 1º - Ficam os candidatos a seguir discriminados sem direito à vaga con￾corrida junto ao concurso público n° 01/2014 da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, em virtude do não comparecimento para preenchi￾mento dos requisitos indispensáveis à nomeação e posse no prazo da lei:
NOME CARGO CONCORRIDO INSCRIÇÃO
RENATO PAULA DE SOUZA CUIDADOR 4759
ELISETE ALVES BESSA DIAS COZINHEIRO 3188
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
NOME FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO
GUILHERME BARBOSA DE 
SOUZA ARAUJO
MÉDICO SOCORRISTA 05/07/2018 05/07/2019
ANTONIO RODRIGO SERRA 
SANTAREM
MÉDICO SOCORRISTA 04/07/2018 04/07/2019
FABRÍCIO BAYERL OLIVEIRA 
PEÇANHA
MÉDICO CARDIOLOGISTA 13/08/2018 13/08/2019
JOSÉ DANILO DA SILVA RANGEL MÉDICO PSIQUIATRA 09/08/2018 09/08/2019
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos e às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as dispo￾sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 467/2018, EM 28 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por prazo determinado, para atender ao Processo Seletivo
ao Edital nº 002/2018 e excepcional interesse público, em conformidade com
Art.37, IX da CF/88 e Lei n° 577/2003, alterada pela Lei nº 594/2003 e 728/
2006 sujeitando-se as partes aos dispositivos do Código Civil Brasileiro e às
cláusulas e condições abaixo:
NOME FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO
RODRIGO GARCIA DE FARIA MÉDICO SOCORRISTA 01/08/2018 01/08/2019
PORTARIA Nº 469/2018, EM 29 DE AGOSTO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã MARY CLEIDE AFONSO DA FONSECA
AZEVEDO, para exercer o Cargo de COZINHEIRO, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 29 de agosto de 2018, habilitada em Concurso
Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº 052/2015, de
27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 28 de Setembro de 2018, o (a) candidato (a) HELOM MACHADO
SOARES aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de FAR￾MACÊUTICO, nº de inscrição 004625, 6º Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 29 de Agosto de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 092-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 28 de Setembro de 2018, o (a) candidato (a) JOELMA REGINA
BELES CABRAL aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo
de ENFERMEIRO, nº de inscrição 004178, 13º Colocado (a), a fim de apre￾sentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 29 de Agosto de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 093-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 29 de Setembro de 2018, o (a) candidato (a) ROSILEA B.
ORLANDO MADUREIRA aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014,
no cargo de COZINHEIRO, nº de inscrição 000569, 18º Colocado (a), a fim
de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 30 de Agosto de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 097/2018. Processo n.º 5.137/2018. Objeto: Aquisição
de material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Rede Municipal de Ensino. Dia: 18/09/2018. Hora: 12:30
horas.
Conceição de Macabu, 03/09/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
4
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 071
04 de Setembro de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 083/2018. Processo n.º 5.723/2018. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de confecção e instalação de grades
de ferro no Prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
Silvio Soares Tavares. Dia: 17/09/2018. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 03/09/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial para Registro de Preços abaixo, na sede do Poder Execu￾tivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do
tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads
no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas
de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22)
2779-2324.
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 096/2018. Processo n.º 9.313/
2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. Dia:
18/09/2018. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 03/09/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 03
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no
uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 475/2018, vem homolo￾gar as inscrições abaixo, do Edital nº 03, do Processo Seletivo, como segue:
TABELA I
CARGO
PÚBLICO
Médico Clinico Geral 1 Carolina Barbosa Lugon
Médico Oftalmologista 3 Laila Volotão Ferzeli
Técnico em Aparelho Gessado 4 Renata de Paula
Técnico em Aparelho Gessado 5 Junio Cesar Silva de Almeida
Técnico em Aparelho Gessado 6 Gualberto Chagas Fernandes
Médico Socorrista 7 Mariana Visconde Pires Célem
Técnico em Aparelho Gessado 8 Fábio Machado
Médico Socorrista 9 Ana Leda Soares Bellot de Souza
Médico Socorrista 10 Jéssica de Oliveira Macedo
Médico de Família 11 Alex Uemblei Ferreira dos Santos
Médico Socorrista 12 Maria Leticia do Couto Pessanha
Médico de Família 13 Marlon Linhares Gonçalves
Médico Clinico Geral 14 Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira
Médico Socorrista 15 Bruno Hanry Fonseca Ribeiro de L. 
Viana
Técnico em Aparelho Gessado 16 Wilson Maia
Técnico em Aparelho Gessado 17 Maicom Carvalho Maia
Médico Socorrista 18 Thais Helena Avemédio
Médico Clínico Geral 19 Renata Neves Pinto Paes
Médico Socorrista 20 Kiara de Medeiros B. C. Pessanha
 Médico Socorrista 21 Clarice Martins Gomes Coelho
Médico Clinico Geral 22 Fabricio Bayerl Oliveira Peçanha
Médico Neurologista 23 Douglas Gonçalves Romano C. Ribeiro
Médico Socorrista 24 Claudia Marcia L. Morrison da Silva
Técnico em Aparelho Gessado 25 Thiago de Araujo Pessanha
Técnico em Aparelho Gessado 26 Anderson Luiz Rodrigues de Souza
Técnico em Aparelho Gessado 27 Caroline Mafra da Luz
Técnico em Aparelho Gessado 28 Aline Magalhaes de Oliveira Zacarias
Técnico em Aparelho Gessado 29 Leandro Gonçalves da Costa
Técnico em Aparelho Gessado 30 João Carlos Freitas Dutra
Médico Oftalmologista 31 Rogério de Oliveira Paulo
Técnico em Aparelho Gessado 32 Carla Cristina Gomes Vieira
Técnico em Aparelho Gessado 33 Beliza Faria Melegari
Médico Socorrista 34 Helio da Nobrega Novaes
Médico Socorrista 35 Nathalia Freire Lopes de Lima
Médico Clínico Geral 36 Izabel Cristina Dias Silva
Técnico em Aparelho Gessado 37 Kelly Gomes da Silva
Médico Socorrista 38 Luiza de Paula Gomes
Técnico em Laboratório 39 Lúbia Nunes Batista
Médico Socorrista 40 Didier Pinheiro Rodrigues Junior
Médico Socorrista 41 Sabrina Oliveira Samúrio
Técnico em Aparelho Gessado 42 Wanderson Malaquias da Silva
Médico Socorrista 43 Rita de Cássia Martins Pinto
Médico Socorrista 44 Cleia Teixeira Batista S. de Amorim
N°: de 
Inscrição
NOME
Médico Socorrista 2 Daniella Santana Godoy Xavier
Alexandre Martins Couto
Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
Portaria: 475/2018
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no
uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 475/2018, vem INFOR￾MAR, que as Provas Objetivas para o Processo Seletivo nº 03/2018, ocorre￾rão na Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, situada a Rua Francisco
Portela s/nº, no dia 16/09/2018, a iniciar-se às 09:00, informo ainda, que o
portão será aberto as 08:00.
Alexandre Martins Couto
 Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
 Portaria: 175/2018
PORTARIA Nº 476/2018
EM 03 DE SETEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, SANDER RANGEL DA SILVA, para exercer o Cargo
de Diretor Jurídico do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, Símbolo DCS-I, a
partir de 01 de setembro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito-
5
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 071
04 de Setembro de 2018
LEI N° 1.539/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas, todos de provimento efetivo, oriun￾do do concurso público 01/2014, no âmbito da Administração Pública Muni￾cipal, e dá outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII e IX da Lei Orgânica
Municipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Ficam abertas as seguintes vagas na Administração Pública Munici￾pal no regime Estatutário, em razão das carências atuais na prestação do
serviço público.
I - 02 (duas) vagas para o cargo de Servente de Obras;
II- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Edificações;
III- 05 (cinco) vagas para o cargo de Agente Administrativo;
IV- 02 (duas) vagas para o cargo de Enfermeiro de PSF;
V- 05 (cinco) vagas para o cargo de Psicólogo;
VI- 08 (oito) vagas para o cargo de Cozinheiro.
Art. 2o. A Secretaria Municipal de Administração providenciará as anotações
que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 3o. Os recursos para fazer face às despesas da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4o. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando convali￾dado todos os atos adotados pela Administração Municipal para este fim,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2018
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Anexo Único
Carga
Horária
Ensino
Fundamental
Incompleto
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES Nível Médio 40 1
AGENTE ADMINISTRATIVO Nível Médio 40 5
ENFERMEIRO DO PSF Nível Superior 40 2
PSICÓLOGO Nível Superior 20 5
Ensino 40
Fundamental
Incompleto
COZINHEIRO 8
Cargo Escolaridade Vagas
SERVENTE DE OBRAS 40 2
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição de Macabu/RJ, torna publico
para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 090/2018, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS UNIDA￾DES DE ABRIGO DE ANIMAIS LOCALIZADOS NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES OTTO GUIMARÃES LINHARES; vinculado ao processo
administrativo 7.781/2018. Motivo: duplicação de publicidade
Conceição de Macabu, 31/08/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
DECRETO Nº 130/2018
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Artº 4º, § 1º, da Lei nº 1.493 de 26 de dezembro de
2017, D E C R E T A:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 142.000,00
(cento e quarenta e dois mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con￾ceição de Macabu, constante do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO I
 CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE 
TRABALHO DESPESAS FR NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal 
02.04.122.0001.2.006 449052 004 20 6.000,00 Procuradoria Geral
12.23.122.0001.2.089 339039 004 217 10.000,00 Secretaria M de Turismo
14.27.812.0032.2.096 449052 004 404 126.000,00 Secretaria M de Esporte e Lazer
08.15.451.0007.2.059 449052 004 352 76.000,00 Secretaria M de Obras
12.23.695.0031.2.091 339030 004 222 6.000,00 Secretaria M de Turismo
12.23.695.0031.2.091 339036 004 224 10.000,00 Secretaria M de Turismo
14.27.812.0033.2.099 335043 004 249 50.000,00 Secretaria M de Esporte e Lazer
TOTAL 142.000,00 142.000,00 - 
FONTE: 004 - ROYALTIES 
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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 071
04 de Setembro de 2018