norma nº 2/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 017
08 de Março de 2018
PORTARIA Nº 111/2018, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã SABRINA RIBEIRO TEIXEIRA
FERNANDES, para exercer o Cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20 de fevereiro de 2018, habili￾tada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo De￾creto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 129/2018, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA
LIMA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, lotado ao Gabinete do Prefei￾to, a partir de 23 de fevereiro de 2018, habilitado em Concurso Público nº 001/
2014, devidamente homologado pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de
2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 128/2018, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã WALTAYR LUCIMAR FREITAS RAMOS
FELIX, para exercer o Cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria Munici￾pal de Educação e Cultura, a partir de 23 de fevereiro de 2018, habilitada em
Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 078/2018, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária CHRISTINE SOUZA OLIVEIRA Professora de 1º ao
5º ano, matrícula nº 4625051, oriunda do Município de Conceição de Macabu,
o Servidor, GUSTAVO FIGUEIRA FONTES, Professor II , matrícula nº
21216, oriundo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com
ônus para os órgãos de origem, pelo período de 31 de janeiro de 2018 à 31 de
dezembro 2018, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 708/
2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito - Resolução Legislativa nº 002/2018
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RE￾SOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - O "caput" do artigo 148, da Resolução nº 022, de 28 de junho de
1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 21. "As sessões ordinárias serão 02 (duas) semanais, realizando-se nos
dias úteis, com duração de 02 (duas) horas, das 17h:00min às 19h:00min, com
intervalo de 15 (quinze) minutos entre o término do expediente de o inicio da
ordem do dia".
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 01 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 014/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Couri
Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como comandante do Comando de Bombeiros de Área (CBA) -
Baixadas Litorâneas.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018