norma nº 8/2018

TIVLLVTO “omprovame qe FTOIOCOIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - R
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
DA Autenticação: 12018/02/19360
Número / Ano 360 / 2018
Data | Horário 19/02/2018 - 15:50:52 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX
TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS
Ementa RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2º
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução POB/iegr, Caia
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: Pedro Folly
http://sapl.conceicaodemacabu.r).leg.br/consultas/protocolo/comprovante protocolo mostrar. proc?num protocolo=360&ano, protocolo=2018 111
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu ja 0)
A CÂMARA MUNICIPAL DE “CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
EMENTA: A CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
Art.1º - Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao 1º Tenente Policial
Militar Alex Teixeira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2º Companhia de
Policia Militar do 32º BPM/Macaé.
ART. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VEREADOR- 1ºVice Presidente
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu(aobol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu C.M.C.M
o Pág: dy
Conceição de Macabu, em 16 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Vereador Barcelos Resina.
currículo e justificativa para título de Honra ao Mérito
Nome: Alex Teixeira de Carvalho
Nascido em: 19/07/1982
Cidade de origem: Campos dos Goytacazes- RJ
Residente: Rua 3, nº18-Vila Industrial- Arraial do Cabo — CEP 28930-000
Filiação: Pai: Amaro Jorge de Carvalho
Mãe: Carmensinda Teixeira de Carvalho
Nome da Esposa: Rose Mary da Silva Alves de Carvalho
Filhos: Pedro Henrique da Silva Cruz Carvalho
Larissa da Silva Cruz Carvalho
Lucas da Silva Cruz Carvalho
Caio da Silva Alves de Carvalho
Ana Beatriz da Silva Alves de Carvalho
Trabalha em conceição de Macabu há cinco meses à frente da2º Cia/32º
BPM. Ingressou na PMERJ em 16/08/2006 há doze anos.
Joss
Fá
Praça Dr. José B. Tassara, TT3-Centro-Cep. 28.740-000 Telefax (02)2779-2047-E-mail “camaramacabu(abol.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
HISTÓRICO
4º Tenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desde 2006 na
corporação e prestando serviços em Conceição de Macabu a 05 (cinco)
meses, onde sempre vem se d
estacando na função de comandante por
seu empenho, conduta ilibada e liderança, sempre pre4sente nas ações
dos seus comandados.. Vem desempenhando um excepcional trabalho a
frente da 2º2CIA/32º BPM (Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus),
com destaque para a companhia e tropa em apreensões, prisões, auto
recuperados, com respostas rápidas quando da ocorrência de algum
crime, além de proporcionar sensação de segurança com O policiamento
tático preventivo e estratégico
Pelos relevantes serviços pres
citada honraria.
Praça Dr. José B. Ta:
ssara, 113-Centro-Cep. 28.740-000- Telefax:(22)2779-2%
em nosso município.
tados ao nossos munícipes, apresento a
Saturníno Barcelos,
- 4º Vice Presidente
347-E-mail camaramacabu(obol. com.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Rubric 42
. PODER LEGISLATIVO o
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 008 DE 2018.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 008 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que “CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º
TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2º
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ”.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.º 008 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André Luiz de Ecea Fernandes
Relator
/
Pelo Parecer: DA nda é Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(O gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ANO 15-Nº016
06 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 008/2018"
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 009/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indi o do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Ricardo
Aquino,2º Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante do GAT da 2º Com-
panhia de Polícia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho,cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do
GAT da 2º Companhia de Polícia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Diário Oficial
Conceição de Macabu
[na A
Pág.:
Rubrica:
DECRETO Nº. 032/2018
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) de março do corrente
ano, em virtude do 66º Aniversário da Emancipação Político Administrativa
do Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art, 1º, Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de março do
corrente ano, em virtude do 66º Aniversário da Emancipação Político Admi-
nistrativa do Município de Conceição de Macabu, salvo nas repartições cujo
serviço a juízo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução nº 001/2018
Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Único de Assistência Social - 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabw/R], no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº
256/95, alterada pela Lei nº434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata de nº106. RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2018.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMAS-
Resolução nº002/2018
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do
Cofinanciamento do Governo do Estado do Sistema Único da Assistência
Social - SUAS de 2017.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Concei
Macabu/R], no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municip:
256/95, alterada pela Lei nº434/201 1, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata nº106, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por unanimidade de votos o Demonstrativo Sintético Anual
da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado do
Sistema Único da Assistência Social - SUAS de 2017;
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMAS-
PORTARIA Nº 135/2018, EM 01 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso [II do Art. 93, da Lei nº
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora KÉSIA SILVA MACHADO, Assessor Il do Departamento de Esporte e Lazer, matrícula nº 462701 1 respectivamente, 08 (oito)
dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 19 de janeiro de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o nº 862/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2018, revogados as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -