norma nº 10/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 016
06 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 008/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alex Teixeira de
Carvalho, 1º Tenente Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2ª Companhia de
Policia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 009/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Ricardo
Aquino,2º Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante do GAT da 2ª Com￾panhia de Polícia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho,cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do
GAT da 2ª Companhia de Polícia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
 DECRETO Nº. 032/2018
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) de março do corrente
ano, em virtude do 66º Aniversário da Emancipação Político Administrativa
do Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de março do
corrente ano, em virtude do 66º Aniversário da Emancipação Político Admi￾nistrativa do Município de Conceição de Macabu, salvo nas repartições cujo
serviço a juízo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3°. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução nº 001/2018
Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Único de Assistência Social - 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº
256/95, alterada pela Lei nº434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata de nº106. RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2018.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMAS￾Resolução nº002/2018
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do
Cofinanciamento do Governo do Estado do Sistema Único da Assistência
Social - SUAS de 2017.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº
256/95, alterada pela Lei nº434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata nº106. RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por unanimidade de votos o Demonstrativo Sintético Anual
da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado do
Sistema Único da Assistência Social - SUAS de 2017;
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMAS￾PORTARIA Nº 135/2018, EM 01 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso III do Art. 93, da Lei nº
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora KÉSIA SILVA MACHADO, Assessor II do Departamento de Esporte e Lazer, matrícula nº 4627011 respectivamente, 08 (oito)
dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 19 de janeiro de 2018, de acordo com o processo protocolado sob o nº 862/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2018, revogados as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -