norma nº 16/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 017
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 015/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorAndré Luiz
Siqueira do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Con￾ceição de Macabu, como comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar
- Macaé/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 016/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorEdemar
Gomes de Azevedo, natural do município de Santa Maria Madalena/RJ,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Concei￾ção de Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 1998.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 018/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorSilvio
Costa Viana da Silva, natural do município de Cataguases/MG,pela sua con￾tribuição para o desenvolvimento econômico do município de Conceição de
Macabu, atuando no comércio varejista desde o ano de 2009.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 019/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorPaulo César da
Silva,pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense nas últi￾mas quatro décadas, como membro religioso da Igreja Apostólica localizada
no bairro Garapa.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 020/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorCláudio
Hermes Lessa da Silva, natural do município de Campos dos Goytacazes,pela
sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município de Concei￾ção de Macabu, exercendo a profissão de mecânico, de forma autônoma,
sempre disposto a ajudar a população carente da cidade.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 021/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorFlaviano Leal de
Souza,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais do municí￾pio de Conceição de Macabu, como técnico em agropecuária lotado na Em￾presa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018