norma nº 22/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 017
08 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 022/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao SenhorPedro Carvalho
Guimarães Cruz,pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais
do município de Conceição de Macabu, como extensionista rural lotado na
Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (EMATER/RJ).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 024/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, com base na Resolução Legislativa 048/2006, DECRETA e
SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas ao Senhor Cláu￾dio Eduardo Barbosa Linhares, pelos relevantes serviços prestados a Educa￾ção e a Cultura no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 025/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos aos Senhores Diego de Moraes
Pinheiro Guimarães (Comandante do PABM 1/9); Rafael Brazão da Gama
(Ex-Comandante PABM 1/9); Jorge Luiz Carvalho Rodrigues (Subtenente);
Renato de Lima Tavares (Subtenente); Victor dos Santos Moura (1º Sargen￾to); Carlos Cesar Marques de Oliveira (1º Sargento); Luiz Marcelo Gonçalves
de Oliveira (1º Sargento); Marcelo de Aguiar (2º Sargento) e Ozeas de Senna
Ribeiro Junior (3º Sargento), ambos lotados no Posto Avançado de Bombeiro
Militar (PABM 1/9) vinculado ao 9º Grupo de Bombeiro Militar (GBM) de
Macaé, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense na
função de prevenção e combate a incêndios, salvaguarda de bens materiais,
buscas, salvamentos e socorros públicos.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO
dos produtos e/ou serviços da(s) licitante(s) abaixo relacionada(s), relativo a
Licitação 0847/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EDITAL
n.º0002/2018, de 06/03/2018, dando como licitante(s) vencedor(es):
Resolução Legislativa nº 023/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao SenhorJorge
Antonio de Almeida Nogueira,pelos relevantes serviços prestados ao municí￾pio de Conceição de Macabu, como motorista da área da Saúde por mais de
uma década.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 026/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuenseao SenhorVivaldo
Caetano da Fonseca, natural do município de Campos dos Goytacazes,pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu há mais
de sete décadas.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Produto Marca Fornecedor
Valor 
Negociado Quantidade Valor Total Situação
1 - GASOLINA COMUM IPIRANGA
FELIX E FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 
LTDA - R$ 4,80 11.000 R$ 52.800,00 Vencedor
 Conceição de Macabu, 06 de março de 2018
ANA APARECIDA NEVES FRANCA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório: 847/2017
Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço por Item
Tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira Ana Aparecida Neves
França designada através da portaria 002/2018 de 18 de janeiro de 2018, bem
como parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara, HOMOLOGO,
nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da
licitação, objeto do processo licitatório Pregão Presencial - Edital 002/2018, a
licitante FELIX E FELIX COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, ins￾crita no CNPJ nº 30.915.094/0001-90, com o valor proposto equivalente a
R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) por litro de combustível tipo gaso￾lina comum.
Conceição de Macabu,06 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu